Ofício (CN) n° 8, de 2004

Autoria
Presidente do Banco da Amazônia
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7827, de 1989, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao exercício de 2003.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFN 8/2004
Autor:
Presidente do Banco da Amazônia
Data:
06/04/2004
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7827, de 1989, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao exercício de 2003.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2004 Publicado no DCN Páginas 3228 PUB Nº 20
Numeração do Parecer nº 92, de 2004, que conclui pelo arquivamento da matéria.
14/12/2004 Publicado no DSF Páginas 42520-42522
Numeração do Parecer nº 92, de 2004, que conclui pelo arquivamento da matéria.
07/04/2004 Publicado no DSF Páginas 9531
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 89/2004
Data de Leitura:
06/04/2004
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, OFÍCIO, PRESIDENTE, (BASA), DEMONSTRATIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, NORTE, (FNO), EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, 2003.
17/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
14/11/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvido à Secretaria de Arquivo.
21/10/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
21/02/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
16/12/2004
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18h29
A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 92, de 2004-CN, no DSF de 14/12/2004.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
16/12/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura da fala de publicação do parecer nº 92, de 2004-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
13/12/2004
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foi encaminhado à SEEP, o Parecer nº 92, de 2004, para confecção de avulsos e publicaçao no DSF de 14 de dezembro do corrente.
À SSCLCN
13/12/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SSATA, para publicação do Parecer nº 92, no DSF e em avulsos.
13/12/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Parecer nº 92, de 2004, que conclui pelo arquivamento da matéria.
Publicado no DCN Páginas 3228 PUB Nº 20
Publicado no DSF Páginas 42520-42522
08/12/2004
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada no dia 07 de dezembro de 2004, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador LUIZ OTÁVIO, pelo ARQUIVAMENTO do Ofícío n.º 08/2004-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7827, de 1989, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao exercício de 2003".
À SSCLCN.
03/06/2004
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador LUIZ OTÁVIO, com voto no sentido de que a Comissão delibere pelo conhecimento da Matéria e pelo encaminhamento do processo ao arquivo. Anexado às folhas nºs 05 a 08.
13/05/2004
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Senador LUIZ OTÁVIO, conforme Ofício nº P-047/2004-CMO, desta data, anexado à folha nº 4.
06/04/2004
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 9531
06/04/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
06/04/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada fls. nº 3, referente à legislação citada.
06/04/2004
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:58