Sugestão n° 6, de 2003

Autoria: Associação Comunitária do Chonin de Cima - ACOCCI

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: Dispõe sobre a vedação à cobrança de assinatura básica pelas prestadoras de serviço telefônico fixo e pelos serviços móveis.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
15/04/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
SUG 6/2003
Autor:
Associação Comunitária do Chonin de Cima - ACOCCI
Data:
24/04/2003
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a vedação à cobrança de assinatura básica pelas prestadoras de serviço telefônico fixo e pelos serviços móveis.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/04/2003
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO, PROIBIÇÃO, COBRANÇA, ASSINATURA BÁSICA, SERVIÇO, TELEFONIA FIXA, SERVIÇO MOVEL CELULAR.
Matérias relacionadas:
15/04/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A matéria passa a tramitar como PLS 00091 2004.
15/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao PLEG.
15/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/04/2004
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhado à SSCLSF para as devidas providências
14/04/2004
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei folhas 3 a 8 com relatório aprovado pela comissão e ofício nº001/04 - PRES.CLP
14/04/2004
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na reunião do dia 14/04/2004, a comissão aprovou o parecer concluindo pela apresentação de projeto de lei
15/03/2004
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Matéria pronta para a pauta
11/03/2004
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo senhor relator com minuta de parecer concluindo pela apresentação de projeto de lei
25/04/2003
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Distribuido ao Senhor Senador Sérgio Cabral para relatar matéria
24/04/2003
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aguardando designação de relator
24/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:28