Ofício "S" n° 5, de 2004

Autoria
Gabinete do Ministro da Defesa
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Informando que, tendo em vista o agravamento da situação na República do Haiti, determinou o envio de um avião da Força Aérea Brasileira àquele País, bem como de um destacamento de fuzileiros navais, a fim de promover a retirada de brasileiros e dar segurança às instalações diplomáticas do Brasil em Porto Príncipe.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
07/04/2006 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

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Identificação:
OFS 5/2004
Autor:
Gabinete do Ministro da Defesa
Data:
27/04/2004
Descrição/Ementa
Informando que, tendo em vista o agravamento da situação na República do Haiti, determinou o envio de um avião da Força Aérea Brasileira àquele País, bem como de um destacamento de fuzileiros navais, a fim de promover a retirada de brasileiros e dar segurança às instalações diplomáticas do Brasil em Porto Príncipe.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/09/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
08/04/2006 Publicado no DSF Páginas 11347-11349
Leitura do Parecer nº 292, de 2006 - CRE, Relator: Senador Eduardo Azeredo, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 229, de 2006.
28/04/2004 Publicado no DSF Páginas 11092
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/04/2004
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 30/04/2004 - Redistribuição)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 08/06/2005 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 30/03/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
COMUNICAÇÃO, SENADO, GABINETE, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, REMESSA, AERONAVE, (FAB), DESTACAMENTO, FUZILEIRO NAVAL, SEGURANÇA, EMBAIXADA, BRASIL, RETIRADA, CIDADÃO, BRASILEIROS, CIDADE, PORTO PRÍNCIPE, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO HAITI,
07/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Ação:
Leitura do Parecer nº 292, de 2006 - CRE, Relator: Senador Eduardo Azeredo, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 229, de 2006.
Publicado no DSF Páginas 11347-11349
03/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de parecer da CRE.
31/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
30/03/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, foi aprovado adendo ao parecer aprovado em 01/09/05. (Anexei as folhas 12 a 14).
À SSCLSF.
25/10/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando inclusão em pauta, para votação do adendo ao parecer aprovado nesta Comissão, em 01/09/05, ao Ofício "s" 05 de 2004 concluindo pela apresentação de Projeto de Decreto Legislativo.
25/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Devolvido à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com adendo ao parecer aprovado, proposto pelo Relator.
05/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no Parecer da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de fl. nº 11.
01/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/09/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexadas as folhas 08 a 10 do parecer do Senador Eduardo Azeredo favorável ao projeto aprovado nesta data nesta Comissão.
À SSCLSF.
26/08/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
20/07/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Senador EDUARDO AZEREDO para relatar.
08/06/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Aguardando distribuição tendo em vista o Senador Flávio Arns não fazer mais parte da Comissão.
12/05/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns com minuta de parecer favorável na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado (fls. 05 a 07).
Matéria pronta para pauta.
04/05/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flávio Arns para relatar.
30/04/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator para redistribuição.
29/04/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon para relatar.
28/04/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
27/04/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 11092
27/04/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
27/04/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:01