Requerimento n° 511, de 2004
- Autoria
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Comissão
- CT - Ano da Mulher - 2004
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, I, e demais disposições pertinentes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta por um representante de cada um dos partidos políticos com representação no Senado Federal, destinada a planejar e coordenar a execução da programação referente às comemorações pelo Ano da Mulher - 2004, instituído pela Lei nº 10745, de 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 48, inc. XXXIII, do RISF)
- Último estado:
- 04/05/2004 - DEFERIDA
Participe
- Identificação:
- RQS 511/2004
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/04/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 74, I, e demais disposições pertinentes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta por um representante de cada um dos partidos políticos com representação no Senado Federal, destinada a planejar e coordenar a execução da programação referente às comemorações pelo Ano da Mulher - 2004, instituído pela Lei nº 10745, de 2003.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 21/12/2004
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Aprovado por unanimidade, no dia 14.12.2004 o Relatório Final da Comissão. Anexei às fls nº 262 a 336. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 1167-1223 | 10:00 - A Presidência comunica o recebimento do Relatório nº 1, de 2005, da Comissão Temporária. O Relatório lido vai à publicação. À SGM. |
16/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 2695-2696 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 208) | Realizada no dia 06 de outubro do ano em curso, a 3ª Reunião destinada a eleição do Vice-Presidente da Comissão. O Senador Aelton Freitas foi eleito por aclamação. Na presente reunião, a Senhora Presidente, Senadora Serys Slhessarenko realizou uma exposição sobre o tema: "Ano da Mulher Latino Americano 2005". |
16/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 2693-2695 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 208) | Realizada nesta data, a 2ª Reunião da Comissão, onde foram apresentadas sugestões de trabalho e o calendário de atividades da Comissão, sendo todas acatadas. Anexei às fls. nº (s) 21 à 24. |
19/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 26905-26906 | Realizada nesta data, a 1ª Reunião de instalação, da Comissão. A Senadora Serys Slhessarenko foi eleita por aclamação e após assumiu a Presidência dos trabalhos, a Senadra Serys Slhessarenko indica a Senadora Roseana Sarney para Relatar os trabalhos da Comissão. |
04/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 24125 | Leitura do Ofício nº 005-04/SF.LID-PL, de 02 de agosto de 2004, da Liderança do PL no Senado Federal, de indicação de membros para a Comissão. A Presidência designa o Senador Aelton Freitas, como titular, e o Senador Magno Malta, como suplente, para comporem a Comissão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
19/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 18821 | Leitura do Ofício nº 28/2004, de 15 de junho, da Liderança do PPS no Senado Federal, de indicação de membros para a Comissão. A Presidência designa a Senadora Patrícia Saboya Gomes e o Senador Mozarildo Cavalcanti para comporem a Comissão. À SGM. |
22/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 15741 | Conforme indicações das Lideranças, a Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Especial Temporária criada nos termos da presente matéria, como titular e suplente, respectivamente, PMDB : Papaléo Paes e Ney Suassuna; Bloco de Apoio ao Governo ( PT/PSB/PTB) Serys Slhessarenko e Fátima Cleide; Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB) Roseana Sarney e Lúcia Vânia; PDT Augusto Botelho, lido nesta oportunidade. À SACEI. |
18/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 14681-14682 | A Presidência designa a Senadora Serys Slhessarenko, como titular, e a Senadora Fátima Cleide, como suplente, para comporem a referida Comissão, nos termos do Ofício nº 189/2004, da liderança do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, lido nesta oportunidade. À SGM. |
14/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 14140-14141 | A Presidência designa os Srs. Senadores Papaléo Paes e Ney Suassuna, como titular e suplente, respectivamente, para comporem a Comissão criada nos termos da presente matéria (RQS 511/04), nos termos do OF.GLPMDB nº 158/2004, da Liderança do PMDB, lido nesta oportunidade. A Presidência também designa as Srªs Senadoras Roseana Sarney e Lúcia Vânia, como titular e suplente, respectivamente, para comporem a Comissão referida, nos termos do Ofício nº 048/LM/03, da Liderança da Minoria, lido nesta oportunidade. À SGM. |
14/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 14055 | A Presidência designa os Srs. Senadores Papaléo Paes e Ney Suassuna, como titular e suplente, respectivamente, para comporem a Comissão criada nos termos da presente matéria (RQS 511/04), nos termos do OF.GLPMDB nº 158/2004, da Liderança do PMDB, lido nesta oportunidade. A Presidência também designa as Srªs Senadoras Roseana Sarney e Lúcia Vânia, como titular e suplente, respectivamente, para comporem a Comissão referida, nos termos do Ofício nº 048/LM/03, da Liderança da Minoria, lido nesta oportunidade. À SGM. |
13/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 13951-13952 | A Presidência designa o Senador Augusto Botelho para compor como titular a presente Comissão nos termos do Ofício nº 25/2004, da Liderança do PDT, lido nesta opórtunidade. À Secretaria-Geral da Mesa. |
05/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 12009 | A Presidência comunica ao Plenário que como a matéria trata apenas de "planejar e coordenar a execução da programação do Ano da Mulher - 2004", não tendo qualquer objetivo que envolva o processo legislativo, recebe e defere a matéria por analogia, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno, tendo em vista que a pauta encontra-se sobrestada por medidas provisórias. A Mesa oficiará aos Srs. Líderes partidários para que indiquem os nomes que comporão a referida comissão. À Secretaria Geral da Mesa, para os devidos fins. |
30/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 11687-11688 | Leitura. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente. Ao Pleg, com destino à SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, FINALIDADE, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, COMEMORAÇÃO, ANO, MULHER, ANO, 2004.
- 05/12/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Ao arquivo.
- 05/12/2018
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- À Assessoria Técnico-Regimental da SGM.
- 01/08/2014
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica o recebimento do Relatório nº 1, de 2005, da Comissão Temporária.
O Relatório lido vai à publicação.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1167-1223
- 25/01/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado a SGM, para leitura do Relatório Final da Comissão, conforme ofício nº 80.15.04. Subscrito pela Presidente Senadora Serys Slhessarenko, dirigido ao Prsidente do Senado Fedral. Anexei a fl. nº 237.
- 21/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Aprovado por unanimidade, no dia 14.12.2004 o Relatório Final da Comissão. Anexei às fls nº 262 a 336.
- Relatório Legislativo
- 21/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicadas pela Comissão o Livro "Datas Comemorativas Ano da Mulher", "Clipping - Mulher" Ano 1 nº 02/julho 2004, Ano 1 nº 03/agosto 2004, Ano 1 nº 04/setembro 2004, Ano 1 nº 05/outubro 2004, Ano 1nº 06/novembro/dezembro 2004. Anexei às fls nº (s) 94 a 261.
- 21/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada no dia 24.11.2004, no Plenário do Senado Federal, Sessão Solene do Congressso Nacional em comemoração ao "Dia Internacional para eliminação da violência coontra a mulher". Anexei o Relatório às fls. nº (s) 92 a 93
- 21/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexado impressos, cartaz e, folderes referentes a "Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, uma vida sem violência é um direito das mulheres" . Anexei às fls nº (s) 90 a 91.
- 21/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Publicado a Ata da 1ª Reunião de Instalação da Comissão, realizada no dia 15 de julho de 2004, no D.S.F nº 130/2004, de 19.08.2004, paginas 26905. Anexei às fl. nº 89.
- 16/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexado publicação do Livro: "Brasileiras Célebres" Obra Rara, Edição Fac-Similar, Coleção Memória Brasileira - Senado Federal, J. Norberto de S. S. Anexei às fls (s) 78 a 88.
- 16/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexado o Relatório Preliminar referente às atividades de janeiro a julho da Comissão Temporária do Ano da Mulher - 2004. Anexei às fls. nº. (s) 71 a 77.
- 16/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexado o Calendário do "Ano Nacional da Mulher", referente às datas comemorativas. Anexei às fls. nº.(s) 65 a 70.
- 16/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada no dia 15 de julho do ano em curso, a "I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres", no Clube de Exército de Brasília. Na ocasião foram distrituidos aos participantes os documentos relacionados a seguir: Anexei às fls. nº (s) 45, a "Programação Preliminar"; Anexei às fls. nº (s) 46 a 50, o Relatório da "I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres"; Anexei às fls. nº (s) 51 a 58, a "Proposta de Regulamento Interno"; Anexei às fls. nº (s) 59 , cópia da Lei nº 10.745, de 09 de outubro de 2003, que instituiu o ano de 2004 como o "Ano da Mulher" e, Anexei às fls nº (s) 60 a 64, cópia de documento do IPEA referente à "1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres".
- 14/12/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizado no dia 04 de novembro do ano em curso, Sessão Solene do Congresso Nacional em Comemoração ao "Dia Internacional para eliminação da violência contra a Mulher". Anexei às fls. nº (s)
- 09/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada nesta data, a 4ª Reunião da Comissão no Auditorio do Interlegis, por meio de videoconferencia cujo tema foi "Lugar de Mulher é na Politica". Foram ouvidas as seguintes Expositores: 1 - Senadora SERYS SLHESSARENKO, Presidente da Comissão Temporária Especial do Ano da Mulher no Senado Federal; 2 - Deputada JANDIRA FEGHALI, Presidente da Comissão Temporária Especial do Ano da Mulher na Câmara dos Deputados; 3 - Ministra NILCÉA FREIRE, Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres; 4 - Deputada IARA BERNARDI, Coordenadora da Bancada Feminina no Congresso Nacional; 5 - Professora LUCIA MERCES AVELAR, Presidente do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília - UNB; 6 - GIANE BOSELI, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Anexado a separata intitulada "A Mulher e as Leis" que foi entregue aos participantes. Anexei as Separata " A M ulher e as Leis", às fls. nº (s) 27 a 44.
- 09/11/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada no dia 06 de outubro do ano em curso, a 3ª Reunião destinada a eleição do Vice-Presidente da Comissão. O Senador Aelton Freitas foi eleito por aclamação. Na presente reunião, a Senhora Presidente, Senadora Serys Slhessarenko realizou uma exposição sobre o tema: "Ano da Mulher Latino Americano 2005".
- Publicado no DSF Páginas 2695-2696 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 208)
- 06/10/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Anexado o Texto-Base para a Elaboração do Projeto " Ano da Mulher nas Escolas", Comissão Temporária da Mulher. Anexei às fls. nº (s) 25 a 26.
- 04/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SACEI.
- 03/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 005-04/SF.LID-PL, de 02 de agosto de 2004, da Liderança do PL no Senado Federal, de indicação de membros para a Comissão.
A Presidência designa o Senador Aelton Freitas, como titular, e o Senador Magno Malta, como suplente, para comporem a Comissão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 24125
- 03/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/07/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado nesta data à SGM, por solicitação.
- 06/07/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada nesta data, a 2ª Reunião da Comissão, onde foram apresentadas sugestões de trabalho e o calendário de atividades da Comissão, sendo todas acatadas. Anexei às fls. nº (s) 21 à 24.
- Publicado no DSF Páginas 2693-2695 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 208)
- 21/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SACEI.
- 18/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 28/2004, de 15 de junho, da Liderança do PPS no Senado Federal, de indicação de membros para a Comissão.
A Presidência designa a Senadora Patrícia Saboya Gomes e o Senador Mozarildo Cavalcanti para comporem a Comissão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 18821
- 18/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Encaminhado a nesta data a SGM.
- 16/06/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Realizada nesta data, a 1ª Reunião de instalação, da Comissão. A Senadora Serys Slhessarenko foi eleita por aclamação e após assumiu a Presidência dos trabalhos, a Senadra Serys Slhessarenko indica a Senadora Roseana Sarney para Relatar os trabalhos da Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 26905-26906
- 27/05/2004
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Designo o Servidor Irani Ribeiro dos Santos para secretariar a Comissão.
José Augusto Panisset Santana
Chefe da SACEI
- 21/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Conforme indicações das Lideranças, a Presidência designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a Comissão Especial Temporária criada nos termos da presente matéria, como titular e suplente, respectivamente, PMDB : Papaléo Paes e Ney Suassuna; Bloco de Apoio ao Governo ( PT/PSB/PTB) Serys Slhessarenko e Fátima Cleide; Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB) Roseana Sarney e Lúcia Vânia; PDT Augusto Botelho, lido nesta oportunidade.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 15741
- 21/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa a Senadora Serys Slhessarenko, como titular, e a Senadora Fátima Cleide, como suplente, para comporem a referida Comissão, nos termos do Ofício nº 189/2004, da liderança do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, lido nesta oportunidade.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 14681-14682
- 17/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa os Srs. Senadores Papaléo Paes e Ney Suassuna, como titular e suplente, respectivamente, para comporem a Comissão criada nos termos da presente matéria (RQS 511/04), nos termos do OF.GLPMDB nº 158/2004, da Liderança do PMDB, lido nesta oportunidade.
A Presidência também designa as Srªs Senadoras Roseana Sarney e Lúcia Vânia, como titular e suplente, respectivamente, para comporem a Comissão referida, nos termos do Ofício nº 048/LM/03, da Liderança da Minoria, lido nesta oportunidade.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 14140-14141
- Publicado no DSF Páginas 14055
- 12/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa o Senador Augusto Botelho para compor como titular a presente Comissão nos termos do Ofício nº 25/2004, da Liderança do PDT, lido nesta opórtunidade.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 13951-13952
- 12/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 9, cópia do Of. SF nº 627, de 6.5.2004, do Presidente do Senado Federal, solicitando ao Líder do Partido Popular Socialista - PPS - a indicação de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Especial Temporária, criada por esse Requerimento.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as indicações dos membros.
- 07/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 8, cópia do Of. SF nº 626, de 6.5.2004, do Presidente do Senado Federal, solicitando ao Líder do Partido Liberal - PL - a indicação de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Especial Temporária, criada por esse Requerimento.
- 07/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 7, cópia do Of. SF nº 625, de 6.5.2004, do Presidente do Senado Federal, solicitando ao Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT - a indicação de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Especial Temporária, criada por esse Requerimento.
- 07/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 6, cópia do Of. SF nº 624, de 6.5.2004, do Presidente do Senado Federal, solicitando ao Líder do Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB) a indicação de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Especial Temporária, criada por esse Requerimento.
- 07/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 5, cópia do Of. SF nº 623, de 6.5.2004, do Presidente do Senado Federal, solicitando ao Líder do Bloco de Apoio do Governo - (PT/PSB/PTB) - a indicação de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Especial Temporária, criada por esse Requerimento.
- 07/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 4, cópia do Of. SF nº 622, de 6.5.2004, do Presidente do Senado Federal, solicitando ao Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - a indicação de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Especial Temporária, criada por esse Requerimento.
- 04/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que como a matéria trata apenas de "planejar e coordenar a execução da programação do Ano da Mulher - 2004", não tendo qualquer objetivo que envolva o processo legislativo, recebe e defere a matéria por analogia, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno, tendo em vista que a pauta encontra-se sobrestada por medidas provisórias.
A Mesa oficiará aos Srs. Líderes partidários para que indiquem os nomes que comporão a referida comissão.
À Secretaria Geral da Mesa, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 12009
- 04/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 29/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, após a desobstrução da pauta.
- 29/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
Ao Pleg, com destino à SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11687-11688
- 29/04/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 13/10/2020 15:54