Projeto de Resolução do Senado n° 22, de 2004
- Autoria
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 22/2004
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 26/05/2004
- Descrição/Ementa
- Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, para recebimento de emendas perante a Mesa. À SSCLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3387 | A Presidência declara a matéria prejudicada, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. O referido projeto versava sobre a criação de comissões permanentes no âmbito do Senado Federal, matéria essa que foi objeto da mencionada Resolução. À Subsecretaria de Arquivo. |
| 05/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17409 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora. |
| 27/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 16253-16254 | Leitura. Abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, para recebimento de emendas perante a Mesa. À SSCLSF |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/05/2004
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Arthur Virgílio (encerrado em 22/12/2014)
- Prazos:
- 28/05/2004 - 03/06/2004: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE TURISMO, DEFINIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE.
- 21/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 28/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência declara a matéria prejudicada, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
O referido projeto versava sobre a criação de comissões permanentes no âmbito do Senado Federal, matéria essa que foi objeto da mencionada Resolução.
À Subsecretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3387
- 25/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 9 a 15, cópia da Resolução nº 1, de 22 de fevereiro de 2005, do Senado Federal, que, dentre outras disposições, criou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Encaminhado ao Plenário.
- 24/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 24/02/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em virtude da Solicitação nº 04/2005 com a finalidade de declarar prejudicado o Projeto.
(À SSCLSF).
- 21/12/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Arthur Virgílio, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 28/09/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Arthur Virgílio, para emitir relatório.
- 04/06/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 04/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 17409
- 04/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
- 27/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 28.05 a 03.06.2004.
- 26/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, para recebimento de emendas perante a Mesa.
À SSCLSF - Publicado no DSF Páginas 16253-16254
- Texto inicial - PRS 22/2004
- 26/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:43