Proposta de Fiscalização e Controle n° 3, de 2004

Autoria
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Natureza
Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurada Proposta de Fiscalização e Controle na obra de Construção da Barragem de Camará, em Alagoa Nova - PB, com vistas avaliar a eficácia, eficiência e economicidade de seus projetos, bem assim a compatibilidade da execução orçamentária, para fazer face as denúncias publicadas na Imprensa Nacional (anexos) e na denúncia apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Grande-PM, Vereador Gilberto Marcos da Silva (anexo), de má versação e aplicação de recursos e de gerenciamento, em virtude do catastrófico rompimento da referida Barragem, ocorrido no dia 17 de junho de 2004 e novo desabamento ocorrido na madrugada de 29 de junho de 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
08/07/2008 - CONHECIDA.

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Identificação:
PFS 3/2004
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:
07/07/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurada Proposta de Fiscalização e Controle na obra de Construção da Barragem de Camará, em Alagoa Nova - PB, com vistas avaliar a eficácia, eficiência e economicidade de seus projetos, bem assim a compatibilidade da execução orçamentária, para fazer face as denúncias publicadas na Imprensa Nacional (anexos) e na denúncia apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Grande-PM, Vereador Gilberto Marcos da Silva (anexo), de má versação e aplicação de recursos e de gerenciamento, em virtude do catastrófico rompimento da referida Barragem, ocorrido no dia 17 de junho de 2004 e novo desabamento ocorrido na madrugada de 29 de junho de 2004.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/07/2004
Indexação:
PROPOSTA, SENADO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOLICITAÇÃO, APURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, BARRAGEM DE CAMARÁ, MUNICÍPIO, ALAGOA NOVA, ESTADO, (PB), AVALIAÇÃO, EFICÁCIA, EFICIÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, PRESIDENTE, CÂMARA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, ALAGOA GRANDE.
12/08/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
08/07/2008
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, reunida nesta data, aprovou o Parecer de autoria do Senador Leomar Quintanilha, pela remessa do processado ao arquivo (fls. 04/08).
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
07/07/2004
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Reunida a Comissão, o Senador Efraim Morais apresenta a Proposta de Fiscalização e Controle.
07/07/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:03