Proposta de Fiscalização e Controle n° 3, de 2004
- Autoria
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurada Proposta de Fiscalização e Controle na obra de Construção da Barragem de Camará, em Alagoa Nova - PB, com vistas avaliar a eficácia, eficiência e economicidade de seus projetos, bem assim a compatibilidade da execução orçamentária, para fazer face as denúncias publicadas na Imprensa Nacional (anexos) e na denúncia apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Grande-PM, Vereador Gilberto Marcos da Silva (anexo), de má versação e aplicação de recursos e de gerenciamento, em virtude do catastrófico rompimento da referida Barragem, ocorrido no dia 17 de junho de 2004 e novo desabamento ocorrido na madrugada de 29 de junho de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 08/07/2008 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- PFS 3/2004
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 07/07/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurada Proposta de Fiscalização e Controle na obra de Construção da Barragem de Camará, em Alagoa Nova - PB, com vistas avaliar a eficácia, eficiência e economicidade de seus projetos, bem assim a compatibilidade da execução orçamentária, para fazer face as denúncias publicadas na Imprensa Nacional (anexos) e na denúncia apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Grande-PM, Vereador Gilberto Marcos da Silva (anexo), de má versação e aplicação de recursos e de gerenciamento, em virtude do catastrófico rompimento da referida Barragem, ocorrido no dia 17 de junho de 2004 e novo desabamento ocorrido na madrugada de 29 de junho de 2004.
- Data de Leitura:
- 07/07/2004
- Indexação:
- PROPOSTA, SENADO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOLICITAÇÃO, APURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, BARRAGEM DE CAMARÁ, MUNICÍPIO, ALAGOA NOVA, ESTADO, (PB), AVALIAÇÃO, EFICÁCIA, EFICIÊNCIA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, PRESIDENTE, CÂMARA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, ALAGOA GRANDE.
- 12/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 08/07/2008
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, reunida nesta data, aprovou o Parecer de autoria do Senador Leomar Quintanilha, pela remessa do processado ao arquivo (fls. 04/08).
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 07/07/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, o Senador Efraim Morais apresenta a Proposta de Fiscalização e Controle.
- 07/07/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CFC.