Requerimento n° 1099, de 2004
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de instruir a apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2004, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações se houve funcionários públicos afetados pelo Césio, no atendimento às vítimas, caso afirmativo, quais são eles e de quais órgãos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/10/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1099/2004
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/07/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de instruir a apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2004, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações se houve funcionários públicos afetados pelo Césio, no atendimento às vítimas, caso afirmativo, quais são eles e de quais órgãos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 35671 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.037, de 2004, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. As informações prestadas ao presente requerimento (RQS 1.099/2004) também foram anexadas ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2004, que volta à tramitação normal na Comissão de Assuntos Sociais. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 28011 | Leitura do Parecer nº 1.341, de 2004, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27994 | Leitura do Parecer nº 1.341, de 2004, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), EXISTÊNCIA, CONTAMINAÇÃO, RELAÇÃO, SERVIDOR, EXPOSIÇÃO, MATERIAL RADIOATIVO, CÉSIO, OCASIÃO, ATENDIMENTO, VÍTIMAS, CIDADE, GOIANIA, (GO).
- 26/11/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 09/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.037, de 2004, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
As informações prestadas ao presente requerimento (RQS 1.099/2004) também foram anexadas ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2004, que volta à tramitação normal na Comissão de Assuntos Sociais.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 35671
- 04/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 29, cópia do Of. SF nº 2.053, de 03.11.2004, da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 28/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 a 19, o original do Aviso nº 1.037, de 27 de outubro de 2004, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 28/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1667 de 31/08/04, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 13).
- 27/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 hs.
- 27/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.341, de 2004, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 27994
- Publicado no DSF Páginas 28011
- 26/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 11/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 03/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 08/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
- 08/07/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:28