Requerimento n° 924, de 2004

Autoria
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos dos incisos IV e V do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de instruir a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2002, seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de informações concernentes à jornada de trabalho vigente para os profissionais odontólogos, bem como o impacto legal e suas conseqüências trabalhistas que poderão advir com a redução da carga de trabalho entre profissionais do setor público e os do setor privado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
31/03/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 924/2004
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
06/07/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos incisos IV e V do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de instruir a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2002, seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de informações concernentes à jornada de trabalho vigente para os profissionais odontólogos, bem como o impacto legal e suas conseqüências trabalhistas que poderão advir com a redução da carga de trabalho entre profissionais do setor público e os do setor privado.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8551
Anunciado o recebimento do Ofício nº 406, de 2005, de 28 de março último, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando resposta a matéria. (Anexado, em cópia, ao processado do Projeto de Lei do Senado n° 575, de 1999).
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 28011
Leitura do Parecer nº 1.338, de 2004, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27992
Leitura do Parecer nº 1.338, de 2004, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTE), JORNADA DE TRABALHO, DENTISTA, REDUÇÃO, CARGA HORÁRIA, TRABALHADOR, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO, OBJETIVO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI.
12/05/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
11/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
11/05/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
18/04/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
11/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 406, de 2005, de 28 de março último, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando resposta a matéria. (Anexado, em cópia, ao processado do Projeto de Lei do Senado n° 575, de 1999).
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8551
06/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 17, cópia do Of. SF nº 334/2005, de 05.4.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
31/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 16, o original do Ofício nº 406, de 28.3.2005, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
A resposta ao Requerimento foi juntada, em cópia, ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2002, que volta à sua tramitação normal.
29/09/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
29/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
02/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1664 de 31/08/04, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 13).
27/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:30 hs.
27/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.338, de 2004, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 28011
Publicado no DSF Páginas 27992
26/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
11/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
03/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
06/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
06/07/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:28