Mensagem (SF) n° 71, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Retirada de matéria
Ementa:
Solicita a retirada do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2004 (nº 6.765/2002, na Casa de origem), que dispõe sobre a utilização do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fins de cálculo do salário-de-benefício, comprovação de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, tempo de contribuição e relação de emprego.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 07/06/2004 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 71/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2004
- Descrição/Ementa
- Solicita a retirada do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2004 (nº 6.765/2002, na Casa de origem), que dispõe sobre a utilização do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fins de cálculo do salário-de-benefício, comprovação de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, tempo de contribuição e relação de emprego.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
- Identificação:
- PLC 00016/2004
- Data:
- 25/10/2004
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/06/2004
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/10/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
| Matéria |
|---|
| PLC 16/2004 |
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:54