Requerimento n° 1122, de 2004
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer manifestação de júbilo pela decisão do Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que considerou ilegal a interrupção do mandato do Embaixador José Maurício Bustani na Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 08/11/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1122/2004
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 04/08/2004
- Descrição/Ementa
- Requer manifestação de júbilo pela decisão do Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que considerou ilegal a interrupção do mandato do Embaixador José Maurício Bustani na Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ).
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao Pleg, com destino à CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29692-29693 | 10 horas. Aprovada a Emenda nº 1-CRE (Substitutivo), após usar da palavra o Sr. Senador Aloizio Mercadante. À SSEXP. |
| 16/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29508 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004). À SSCLSF. |
| 15/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29375-29376 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004). À SSCLSF. |
| 02/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 28831-28832 | Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº 1.360/2004 - CRE, Relator: Senadora Roseana Sarney, concluindo favoravelmente à presente matéria nos termos da Emenda nº 1-CRE (Substitutivo), e que figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, conforme fala da Presidência. À SSCLSF. |
| 05/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 24644-24645 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao Pleg, com destino à CRE. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Roseana Sarney (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, MANIFESTAÇÃO, JUBILO, DECISÃO, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, (OIT), MANIFESTAÇÃO, ILEGALIDADE, INTERRUPÇÃO, MANDATO, EMBAIXADOR, ORGANIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, ARMA, PRODUTO QUIMICO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/09/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/09/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/09/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 08/11/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 21/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia enviada ao Sr. Michel Gentot, (fls. 10 à 11).
Ao PLEG com destino ao arquivo.
- 16/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:30 hs.
- 16/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
Aprovada a Emenda nº 1-CRE (Substitutivo), após usar da palavra o Sr. Senador Aloizio Mercadante.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 29692-29693
- 15/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.09.2004, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
Votação, em turno único.
- 15/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29508
- 14/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.09.2004, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
Votação, em turno único.
- 14/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29375-29376
- 02/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.09.2004, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno.
Votação, em turno único.
- 01/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.09.2004.
- 01/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura e encaminhamento à publicação do Parecer nº 1.360/2004 - CRE, Relator: Senadora Roseana Sarney, concluindo favoravelmente à presente matéria nos termos da Emenda nº 1-CRE (Substitutivo), e que figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 222, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, conforme fala da Presidência.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 28831-28832
- 01/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 27/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/08/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer da Senadora Roseana Sarney favorável ao projeto, com a Emenda N° 01 - CRE. Anexadas as folhas 04 a 08.
À SSCLSF.
- 24/08/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora para inclusão em pauta com parecer favorável nos termos do substitutivo que apresenta.
- 11/08/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Roseana Sarney para relatar.
- 04/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao Pleg, com destino à CRE. - Publicado no DSF Páginas 24644-24645
- RQS 1122/2004
- 04/08/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:17