Ofício (CN) n° 20, de 2004
- Autoria
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referentes ao primeiro semestre de 2004, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/12/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 20/2004
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 02/09/2004
- Descrição/Ementa
- Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referentes ao primeiro semestre de 2004, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Publicado no DCN Páginas 16524-16525 | 10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 43, de 2005 - CN. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 08/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43259-43261 | Numeração do Parecer nº 43/2005-CN. |
| 09/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29118 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1394/2004
- Data de Leitura:
- 02/09/2004
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, DEMONSTRATIVO, MOVIMENTO DE CAPITAIS, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, NORDESTE, (FNE), SEMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL MAIO, JUNHO, ANO, 2004.
- 17/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 14/11/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 21/10/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 16/12/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 14/12/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- 10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 43, de 2005 - CN.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 16524-16525
- 13/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 43, de 2005-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 07/12/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data foi encaminhado para ser publicado no Diário do Senado Federal do dia 08/12/2005, o Parecer nº 43, de 2005 - CMO.
À SSCLCN.
- 07/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 43/2005-CN, em avulsos e no Diário do Senado Federal.
- 07/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 43/2005-CN.
- Publicado no DSF Páginas 43259-43261
- 06/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN
- 01/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2005, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Senadora LÚCIA VÂNIA, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 20/2004-CN, que encaminha as "Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referentes ao primeiro semestre de 2004, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989."
- 30/05/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora LÚCIA VÂNIA, com voto no sentido de que a Comissão delibere pelo conhecimento da matéria e pelo encaminhamento do processo ao arquivo. Anexado às folhas nºs 06 a 09.
- 16/02/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designada Relatora a Senadora LÚCIA VÂNIA, conforme Ofício nº P-037/2005-CMO, desta data, anexado à folha nº 05.
- 08/09/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 29118
- 08/09/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 02/09/2004
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:46
