Projeto de Lei do Senado n° 254, de 2004

Ver também: ECD 254/2004 , VET 36/2009

Autoria
CPMI - Exploração Sexual - 2003
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4851/2005
Assunto
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Dispõe sobre os crimes relativos a cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
03/03/2005 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 254/2004
Autor:
CPMI - Exploração Sexual - 2003
Data:
13/09/2004
Descrição/Ementa
Altera o art. 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Dispõe sobre os crimes relativos a cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/02/2005
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
Data:
02/03/2005
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão da redação final (fls. 10). À SSEXP. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/03/2005 Publicado no DSF Páginas 3629-3644
Aprovado em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Azeredo, Patrícia Saboya Gomes, Demóstenes Torres, Marcelo Crivella, Flexa Ribeiro, Tião Viana, Lúcia Vânia, Romeu Tuma, Delcídio Amaral, Edison Lobão, Ney Suassuna, Cristovam Buarque, Tasso Jereissati, Rodolpho Tourinho, Antonio Carlos Valadares, César Borges, Sérgio Cabral, Paulo Paim, Antonio Carlos Magalhães, Arthur Virgílio, Fernando Bezerra, Augusto Botelho, Garibaldi Alves Filho, José Agripino, Marco Maciel, José Sarney, Heráclito Fortes, Hélio Costa, Ana Júlia Carepa e Pedro Simon, havendo o Senador Paulo Octávio encaminhado à Mesa discurso para ser publicado nos termos regimentais.
Passa-se à imediata apreciação em segundo turno, tendo em vista a tramitação da matéria em regime de urgência.
Aprovado em segundo turno, tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Suplicy e José Jorge.
Aprovada a redação final (Parecer nº 48, de 2005-CDIR - Relator Senador Efraim Morais).
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
25/02/2005 Publicado no DSF Páginas 3163-3166
Discussão encerrada em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Demóstenes Torres e Hélio Costa.
Anunciada a votação do projeto, em primeiro turno, o Senador Antonio Carlos Magalhães solicita verificação de quorum, com o apoiamento dos Senadores Heloisa Helena, César Borges e Rodolpho Tourinho.
Constatada a falta de quorum, a votação da matéria é adiada para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
23/02/2005 Publicado no DSF Páginas 1918
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
É lido e aprovado o Requerimento nº 67, de 2005, de urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro.
À SSCLSF.
16/12/2004 Publicado no DSF Páginas 43734
A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
15/12/2004 Publicado no DSF Páginas 43210
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
10/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41874
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item I da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
09/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41569
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
08/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41359-41362
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
03/12/2004 Publicado no DSF Páginas 40232-40235
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
02/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39876
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.
01/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39412-39215
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
17/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36606
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.413, de 2004, subscrito pelo Senador Demóstenes Torres, solicitando o adiamento da discussão do projeto para o dia 30 de novembro do corrente.
À SSCLSF.
11/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35911-35912
Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
10/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35720-35722
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
05/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35179
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
04/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35033-35035
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum".
À SSCLSF.
23/09/2004 Publicado no DSF Páginas 30312-30313
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
14/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29248-29249
Leitura.
A tramitação da presente matéria obedecerá ao disposto nos arts. 142 e 143 do Regimento Comum, inclusive quanto aos turnos de apreciação.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/09/2004
Prazos:
15/09/2004 - 21/09/2004: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, TIPICIDADE, CRIME, PRODUÇÃO, DISPONIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO, FOTOGRAFIA, FILME, IMAGEM VISUAL, SEXO EXPLÍCITO, PORNOGRAFIA, MENOR, ADOLESCENTE, PEDOFILIA, (INTERNET), MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MEIO ELETRÔNICO, IMPUTAÇÃO, PENA, RECLUSÃO, MULTA, HIPÓTESE, VENDA, FORNECIMENTO, AUMENTO, PUNIÇÃO.
Observações:
(PROJETO DE AUTORIA DA CPMI, CRIADA ATRAVÉS DO RQN 00002 2003, COMO CONCLUSÃO DO RELATÓRIO FINAL 001, DE 2004 - CN). ( CPMI DA EXPLORAÇÃO SEXUAL).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/03/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/02/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/02/2005 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/12/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2004 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
17/05/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Emenda da Câmara dos Deputados - ECD 00254 2004.
17/05/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao PLEG,a pedido.
03/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 213 de 03/03/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal(fls. 12 a 13).
02/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado texto revisado (fls. 11).
02/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:10 hs.
02/03/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final (fls. 10).
À SSEXP.
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
02/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM atendendo solicitação.
02/03/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:00 hs.
01/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Azeredo, Patrícia Saboya Gomes, Demóstenes Torres, Marcelo Crivella, Flexa Ribeiro, Tião Viana, Lúcia Vânia, Romeu Tuma, Delcídio Amaral, Edison Lobão, Ney Suassuna, Cristovam Buarque, Tasso Jereissati, Rodolpho Tourinho, Antonio Carlos Valadares, César Borges, Sérgio Cabral, Paulo Paim, Antonio Carlos Magalhães, Arthur Virgílio, Fernando Bezerra, Augusto Botelho, Garibaldi Alves Filho, José Agripino, Marco Maciel, José Sarney, Heráclito Fortes, Hélio Costa, Ana Júlia Carepa e Pedro Simon, havendo o Senador Paulo Octávio encaminhado à Mesa discurso para ser publicado nos termos regimentais.
Passa-se à imediata apreciação em segundo turno, tendo em vista a tramitação da matéria em regime de urgência.
Aprovado em segundo turno, tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Suplicy e José Jorge.
Aprovada a redação final (Parecer nº 48, de 2005-CDIR - Relator Senador Efraim Morais).
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 3629-3644
25/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.03.2005, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 67, de 2005.
Votação, em primeiro turno.
24/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Demóstenes Torres e Hélio Costa.
Anunciada a votação do projeto, em primeiro turno, o Senador Antonio Carlos Magalhães solicita verificação de quorum, com o apoiamento dos Senadores Heloisa Helena, César Borges e Rodolpho Tourinho.
Constatada a falta de quorum, a votação da matéria é adiada para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3163-3166
23/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.02.2005, nos termos do Requerimento nº 67, de 2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
22/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
É lido e aprovado o Requerimento nº 67, de 2005, de urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1918
18/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.02.2005.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
15/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43734
14/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
14/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43210
09/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
09/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item I da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41874
08/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 9.12.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
08/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41569
07/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8.12.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
07/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41359-41362
02/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
02/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40232-40235
01/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.12.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
01/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39876
30/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
30/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39412-39215
29/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/11/2004.
Discussão, em primeiro turno.
16/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.413, de 2004, subscrito pelo Senador Demóstenes Torres, solicitando o adiamento da discussão do projeto para o dia 30 de novembro do corrente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36606
12/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
11/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o cancelamento da sessão deliberativa ordinária marcada para hoje, às 14 horas e 30 minutos.
À SSCLSF.
10/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
10/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35911-35912
09/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
09/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35720-35722
04/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
04/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35179
03/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
03/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum".
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35033-35035
26/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2004.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
20/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2004.
22/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30312-30313
21/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento do prazo para apresentação de emendas.
14/09/2004
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/09/2004 a 21/09/2004.
13/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A tramitação da presente matéria obedecerá ao disposto nos arts. 142 e 143 do Regimento Comum, inclusive quanto aos turnos de apreciação.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 29248-29249
13/09/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:26