Aprovado em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Azeredo, Patrícia Saboya Gomes, Demóstenes Torres, Marcelo Crivella, Flexa Ribeiro, Tião Viana, Lúcia Vânia, Romeu Tuma, Delcídio Amaral, Edison Lobão, Ney Suassuna, Cristovam Buarque, Tasso Jereissati, Rodolpho Tourinho, Antonio Carlos Valadares, César Borges, Sérgio Cabral, Paulo Paim, Antonio Carlos Magalhães, Arthur Virgílio, Fernando Bezerra, Augusto Botelho, Garibaldi Alves Filho, José Agripino, Marco Maciel, José Sarney, Heráclito Fortes, Hélio Costa, Ana Júlia Carepa e Pedro Simon, havendo o Senador Paulo Octávio encaminhado à Mesa discurso para ser publicado nos termos regimentais.
Passa-se à imediata apreciação em segundo turno, tendo em vista a tramitação da matéria em regime de urgência.
Aprovado em segundo turno, tendo usado da palavra os Senadores Eduardo Suplicy e José Jorge.
Aprovada a redação final (Parecer nº 48, de 2005-CDIR - Relator Senador Efraim Morais).
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.

Discussão encerrada em primeiro turno, tendo usado da palavra os Senadores Demóstenes Torres e Hélio Costa.
Anunciada a votação do projeto, em primeiro turno, o Senador Antonio Carlos Magalhães solicita verificação de quorum, com o apoiamento dos Senadores Heloisa Helena, César Borges e Rodolpho Tourinho.
Constatada a falta de quorum, a votação da matéria é adiada para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.

Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
É lido e aprovado o Requerimento nº 67, de 2005, de urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da próxima quinta-feira, dia 24 de fevereiro.
À SSCLSF.

A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item I da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.413, de 2004, subscrito pelo Senador Demóstenes Torres, solicitando o adiamento da discussão do projeto para o dia 30 de novembro do corrente.
À SSCLSF.

Apreciação adiada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as Lideranças para apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 45/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo para apreciação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 193/2004), que encontra-se sobrestando a pauta, e informa, ainda, a inexistência de "quorum".
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

Leitura.
A tramitação da presente matéria obedecerá ao disposto nos arts. 142 e 143 do Regimento Comum, inclusive quanto aos turnos de apreciação.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.