Projeto de Lei da Câmara n° 79, de 2004
Ver também: VET 21/2006
Autoria: Deputado Federal Pastor Amarildo (PSC/)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 708/2003
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Último estado:
- 01/08/2006 - VETADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 79/2004
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2004
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/06/2006
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 04/07/2006
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAS, de redação. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto (Parecer nº 793, de 2006-CDIR - Relator: Senador Tião Viana), nos termos do Requerimento nº 727, de 2006, de dispensa de public... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 79/2004
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 22434-22437 | Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAS, de redação. Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto (Parecer nº 793, de 2006-CDIR - Relator: Senador Tião Viana), nos termos do Requerimento nº 727, de 2006, de dispensa de publicação. À sanção. À SEXP. |
30/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 22026 | Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
29/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 21900 | Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
23/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 21339 | Apreciação sobrestada em virtude da não realização de Ordem do Dia na presente sessão. À SSCLSF. |
22/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 21146 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 6 da Ordem do Dia (MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
21/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 20989 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
15/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 20535 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
14/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 20354 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV 14/2006 e MPV 286/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal e tendo em vista também a leitura dos Projetos de Lei de Conversão nºs 17 e 18, de 2006, e das Medidas Provisórias nºs 289 e 290, de 2006, que passam a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas da Casa. À SSCLSF. |
09/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 19817 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
08/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 19538 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 4 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
07/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 19196 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06). À SSCLSF. |
02/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 18911-18912 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06). À SSCLSF. |
01/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 18636-18637 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06). À SSCLSF. |
31/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 18502 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06). À SSCLSF. |
26/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 18196 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06). À SSCLSF. |
25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 18078 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06). À SSCLSF. |
24/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17779 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06). À SSCLSF. |
19/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17392 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06). À SSCLSF. |
18/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17062 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 3 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06 e PLV 12/06). À SSCLSF. |
17/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16776 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/2006, MPV 282/2006 e PLV 12/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
12/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16192 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
11/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16051 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
10/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 15428 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
03/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 6645 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
17/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 5402-5403 | Leitura do Parecer nº 157/2006-CAS, Relator: Senador Eduardo Azeredo, favorável nos termos da Emenda nº 1 - CAS. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
17/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 5332-5335 | Leitura do Parecer nº 157/2006-CAS, Relator: Senador Eduardo Azeredo, favorável nos termos da Emenda nº 1 - CAS. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
09/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4518 | É lido e deferido o Requerimento nº 126, de 2005, do Senador Eduardo Azeredo, requerendo a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.604/2004, de sua autoria. À matéria retorna ao exame da Comissão de Assuntos Sociais. |
16/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 43680 | Leitura do Requerimento nº 1.604, de 2004, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, solicitando o sobrestamento da matéria, a fim de aguardar o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei da Câmara nº 3.985, de 2004, que "cria o Conselho Federal de Jornalismo". À Comissão de Assuntos Sociais. |
29/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 30708-30713 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
- Data de Leitura:
- 23/09/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 13/12/2005 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 20/02/2006 - 24/02/2006: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, JORNALISTA, DEFINIÇÃO, ÁREA, ATUAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, INCLUSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INEXISTÊNCIA, VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DESCRIÇÃO, FUNÇÃO, PROFISSÃO, JORNALISMO.
- Observações:
- (DISPONDO SOBRE A ÁREA DE ATUAÇÃO DOS JORNALISTAS E SUAS FUNÇÕES, INCLUINDO COMO EXERCÍCIO PROFISSIONAL A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA EVENTUAL, SEM RELAÇÃO DE EMPREGO).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/07/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/05/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/08/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Na Sessão Conjunta de 06/05/2009 (DCN de 07/05/2009) o veto aposto à matéria (VET 21/2006) foi mantido. A matéria vai ao Arquivo.
- 01/08/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00644 de 2006).
DOU - 27/07/2006 PÁG. 00031.
Vetado em 26/07/2006.
À SSCLCN.
- 11/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1199 de 10/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 145/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 31 a 36).
Ofício SF nº 1200 de 10/07/06, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação com emenda, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 37).
- 06/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.27 a 30).
- 05/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:00 hs.
- 04/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-CAS, de redação.
Aprovada a redação final da Emenda do Senado ao projeto (Parecer nº 793, de 2006-CDIR - Relator: Senador Tião Viana), nos termos do Requerimento nº 727, de 2006, de dispensa de publicação.
À sanção.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 22434-22437
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 29/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluida em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/07/2006.
Discussão, em turno único.
- 29/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22026
- 29/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/06/2006.
Discussão, em turno único.
- 28/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21900
- 23/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/06/2006.
Discussão, em turno único.
- 22/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da não realização de Ordem do Dia na presente sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21339
- 21/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/06/2006.
Discussão, em turno único.
- 21/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 6 da Ordem do Dia (MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21146
- 20/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.06.2006.
Discussão, em turno único.
- 20/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20989
- 16/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.06.2006.
Discussão, em turno único.
- 14/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20535
- 13/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.06.2006.
Discussão, em turno único.
- 13/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV 14/2006 e MPV 286/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal e tendo em vista também a leitura dos Projetos de Lei de Conversão nºs 17 e 18, de 2006, e das Medidas Provisórias nºs 289 e 290, de 2006, que passam a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20354
- 09/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria incluída na Sessão Deliberativa Ordinária de 13/06/2006.
Discussão, em turno único.
- 08/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19817
- 08/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.06.2006.
Discussão, em turno único.
- 07/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 4 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19538
- 06/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/06/2006.
Discussão, em turno único.
- 06/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19196
- 02/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 06/06/2006.
Discussão, em turno único.
- 01/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18911-18912
- 31/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.06.2006.
Discussão, em turno único.
- 31/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18636-18637
- 30/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.05.2006.
Discussão, em turno único.
- 30/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18502
- 26/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.05.2006.
Discussão, em turno único.
- 25/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18196
- 24/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.05.2006.
Discussão, em turno único.
- 24/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 18078
- 23/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.05.2006.
Discussão, em turno único.
- 23/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17779
- 19/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.05.2006.
Discussão, em turno único.
- 18/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17392
- 17/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2006.
Discussão, em turno único.
- 17/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 3 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06 e PLV 12/06).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17062
- 16/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.05.2006.
Discussão, em turno único.
- 16/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/2006, MPV 282/2006 e PLV 12/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 16776
- 12/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.05.2006.
Discussão, em turno único.
- 11/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 16192
- 10/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.05.2006.
Discussão, em turno único.
- 10/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 16051
- 10/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.05.2006.
Discussão, em turno único.
- 09/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15428
- 05/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.05.2006.
Discussão, em turno único.
- 02/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 9.5.2006.
- 02/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 02/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6645
- 24/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento emendas perante a Mesa.
- 17/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 20/02/2006 a 24/02/2006.
- 16/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 157/2006-CAS, Relator: Senador Eduardo Azeredo, favorável nos termos da Emenda nº 1 - CAS.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5402-5403
- Publicado no DSF Páginas 5332-5335
- 10/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Anexada pela Secretaria-Geral da Mesa, às fls. 42-43, a legislação citada no Parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
Aguardando leitura do Parecer da C.A.S.
- 14/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 14/12/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 13.12.2005, foi aprovado o parecer favorável ao Projeto, com uma emenda de redação.
À SSCLSF para as devidas providências.
- 07/12/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de parecer favorável ao projeto com uma emenda de redação.
- 19/05/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo, para relatar a matéria.
- 08/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 126, de 2005, do Senador Eduardo Azeredo, requerendo a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.604/2004, de sua autoria.
À matéria retorna ao exame da Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 4518
- 01/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, neste data.
- 01/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para atender requerimento de retirada de requerimento de sobrestamento.
- 16/12/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relatoria.
- 15/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.604, de 2004, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, solicitando o sobrestamento da matéria, a fim de aguardar o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei da Câmara nº 3.985, de 2004, que "cria o Conselho Federal de Jornalismo".
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 43680
- 02/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/12/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Azeredo, a pedido.
À SSCLSF para atender Requerimento de sobrestamento da matéria
- 21/10/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Eduardo Azeredo para relatar a presente matéria.
- 29/09/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação.
- 28/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 30708-30713
- 28/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/09/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.