Requerimento n° 1604, de 2004

Autoria
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Natureza
Sobrestamento

Ementa:
Solicita o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2004, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções)", a fim de aguardar o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei da Câmara nº 3.985, de 2004, que cria o Conselho Federal de Jornalismo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último estado:
15/12/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-28 às 01:58
Identificação:
RQS 1604/2004
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
15/12/2004
Descrição/Ementa
Solicita o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2004, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções)", a fim de aguardar o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei da Câmara nº 3.985, de 2004, que cria o Conselho Federal de Jornalismo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2004

PDF
Identificação:
PLC 00079/2004
Data:
16/12/2004

PDF
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:48