Requerimento n° 1270, de 2004

Autoria
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE pela atuação no primeiro turno das eleições municipais de 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
16/12/2009 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 1270/2004
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
05/10/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE pela atuação no primeiro turno das eleições municipais de 2004.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72393 (Volume nº II)
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II)
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
11/12/2009 Publicado no DSF Páginas 66995-66998
Leitura do Parecer nº 2.389, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pela declaração de prejudicialidade.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
06/10/2004 Publicado no DSF Páginas 31282
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Arthur Virgílio (encerrado em 02/04/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Marconi Perillo (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/04/2009 - Parecer Oferecido)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CONGRATULAÇÕES, JUDICIARIO, (TSE), ATUAÇÃO, ELEIÇÃO, MUNICIPIOS, ANO, 2004.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2009 - Matéria a ser declarada prejudicada (A Presidência declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.)
15/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II)
Publicado no DSF Páginas 72393 (Volume nº II)
15/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
11/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
11/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
10/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.389, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Marconi Perillo, pela declaração de prejudicialidade.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 66995-66998
Avulso de parecer
05/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
30/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às folhas 06, cópia do fragmento das notas taquigráficas da reunião da Comissão sobre a matéria.
20/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
02/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 5ª Reunião Ordinária realizada nos dias 1º, 2 e 7 de abril de 2009, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Marconi Perillo.
Durante a discussão, a Comissão decide pela prejudicialidade da matéria.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, pela prejudicialidade do Requerimento (em 02/04/2009).
31/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
25/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
04/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
21/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Arthur Virgílio com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/10/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Arthur Vírgilio para emitir relatório.
06/10/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
05/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 31282
05/10/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:39