Requerimento n° 1302, de 2004

Autoria
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com fundamento no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída, no âmbito do Senado Federal, a Semana de Ciência e Tecnologia, a ser celebrada anualmente no mês de outubro, com o objetivo de mobilizar a população brasileira para questões científicas, enfatizando o papel da Ciência no nosso dia-a-dia e demonstrando a sua importância para a saúde e o desenvolvimento do País.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
02/07/2008 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1302/2004
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
15/10/2004
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída, no âmbito do Senado Federal, a Semana de Ciência e Tecnologia, a ser celebrada anualmente no mês de outubro, com o objetivo de mobilizar a população brasileira para questões científicas, enfatizando o papel da Ciência no nosso dia-a-dia e demonstrando a sua importância para a saúde e o desenvolvimento do País.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/03/2008
Identificação:
P.S 00448/2007
Data:
26/03/2008
Identificação:
Parecer
Data:
15/03/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25164
20:52 - Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
22/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15983
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
16/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14684
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14403
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
14/05/2008 Publicado no DSF Páginas 13916-13917
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
09/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12657
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12384
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
07/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12215
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
09/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8378
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
04/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7950
Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
03/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7770
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
02/04/2008 Publicado no DSF Páginas 7607
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
28/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7211
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.
27/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7057
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6862
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
20/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6464
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversao nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
19/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6308-6309
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
14/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5694-5695
Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.
13/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5458
10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
12/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5310
10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
07/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4862
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
06/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4670
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
À SCLSF.
05/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4465
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
29/02/2008 Publicado no DSF Páginas 4040
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF.
28/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3812
A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV 395/2007
À SCLSF.
27/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3701
Não havendo acordo de Lideranças para apreciação, nesta sessão, da matéria constante do item 1 (MPV 395/07), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
22/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3365-3366
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
20/02/2008 Publicado no DSF Páginas 2942
Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF.
15/02/2008 Publicado no DSF Páginas 2130-2131
A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19.
À SCLSF.
14/02/2008 Publicado no DSF Páginas 1702
Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.
13/02/2008 Publicado no DSF Páginas 1228
Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.
21/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46429
Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
20/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46058
Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF
05/06/2007 Publicado no DSF Páginas 18149-18156
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 448, de 2007-CE, Relator: Senador Juvêncio da Fonseca, concluindo favoravelmente à presente matéria;
nº 449, de 2007-CAS, Relator: Senador Cristovam Buarque, concluindo favoravelmente à presente matéria;
nº 450, de 2007-CI, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente à presente matéria; e
nº 451, de 2007-CCT, Relator: Senador Valter Pereira, concluindo favoravelmente à presente matéria.
À SCLSF.
16/10/2004 Publicado no DSF Páginas 31453-31454
Leitura.
A matéria vai às Comissões de Educação, de Assuntos Sociais e, posteriormente, à de Serviços de Infra-Estrutura.
Ao PLEG, com destino à CE.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 25/04/2005 - Redistribuição)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 20/10/2005 - Parecer Oferecido)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 09/05/2007 - Parecer Oferecido)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 08/03/2005 - Parecer Oferecido)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Leonel Pavan (encerrado em 08/11/2006 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 08/11/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, SEMANA, CIENCIA E TECNOLOGIA, COMEMORAÇÃO, MES, OUTUBRO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/07/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 01/07/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/04/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/04/2008 - Votação, em turno único
Em 27/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/02/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/02/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/02/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/02/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/02/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/02/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/02/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/02/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/12/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/12/2007 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
18/01/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Secretaria de Arquivo, ao final da Legislatura.
17/07/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando a realização do evento, na semana de 20 a 26 de outubro de 2008.
17/07/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Expedido, nesta data, o Ofício SGM nº 318, de 17.07.08 (fls. 21/24), da Secretária-Geral da Mesa do SF, Claudia Lyra Nascimento, à Diretora da Secretaria de Relações Públicas do SF, Juliana Maria Guaracy Rebelo, encaminhando cópia do presente processado, para as providências cabíveis, e transmitindo informação do Assessor Parlamentar do Ministério da Ciência e Tecnologia (ver mensagem eletrônica de fls. 23), de que a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia de 2008 será realizada no período de 10 a 26 de outubro de 2008.
02/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
20:52 - Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 25164
21/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19.06.2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
21/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15983
20/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Votação, em turno único.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 20.05.2008.
Votação, em turno único.
15/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14684
14/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 15.05.2008.
Votação, em turno único.
14/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14403
13/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14.05.2008.
Votação, em turno único.
13/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13916-13917
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13.05.2008.
Votação, em turno único.
08/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12657
07/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Votação, em turno único.
07/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12384
06/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2008.
Votação, em turno único.
06/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12215
30/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2008.
Votação, em turno único.
30/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.04.2008.
Votação, em turno único.
29/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
24/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.
Votação, em turno único.
24/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF
23/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.
Votação, em turno único.
23/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta; ficando sobrestada a apreciação do requerimento.
À SCLSF.
22/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Votação, em turno único.
22/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
17/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Votação, em turno único.
17/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
16/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Votação, em turno único.
16/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
15/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Votação, em turno único.
15/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
11/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/04/2008.
Votação, em turno único.
10/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que o PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007 constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.
09/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/04/2008.
Votação, em turno único.
09/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
08/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2008.
Votação, em turno único.
08/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8378
03/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08/04/2008.
Votação, em turno único.
03/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7950
02/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03/04/2008.
Votação, em turno único.
02/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lidernças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7770
01/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/04/2008.
Votação, em turno único.
01/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
Publicado no DSF Páginas 7607
27/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2008.
Votação, em turno único.
27/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7211
26/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.03.2008.
Votação, em turno único.
26/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da constatação da falta de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7057
25/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 26.03.2008.
Votação, em turno único.
25/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6862
24/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/03/2008.
Votação, em turno único.
19/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversao nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6464
18/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Votação, em turno único.
18/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6308-6309
14/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/03/2008.
Votação, em turno único.
13/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5694-5695
12/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/03/2008.
Votação, em turno único.
12/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5458
Publicado no DSF Páginas 5310
12/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 12.03.2008, às 10 horas.
Votação, em turno único.
11/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária de amanhã, as 10 horas.
07/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.03.2008.
Votação, em turno único.
06/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4862
05/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.03.2008.
Votação, em turno único.
05/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4670
04/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 05/03/2008.
Votação, em turno único.
04/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4465
29/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 04.03.2008.
Votação, em turno único.
28/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4040
27/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 28.02.2008.
Votação, em turno único.
27/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV 395/2007
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3812
26/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.02.2008.
Votação, em turno único.
26/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não havendo acordo de Lideranças para apreciação, nesta sessão, da matéria constante do item 1 (MPV 395/07), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3701
22/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 26.02.2008.
Votação, turno único.
21/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que transcorre hoje a primeira sessão de discussão das Medidas Provisórias incluídas na pauta. Conforme acordo de Lideranças anteriormente firmado, não há deliberação, nesta sessão, da matéria constante do item 1, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3365-3366
20/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.02.2008.
Votação, em turno único.
20/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve apreciação da Ordem do Dia em virtude do levantamento da sessão, nos termos do Requerimento nº 140, de 2008.
À SCLSF.
19/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.02.2008.
Votação, em turno único.
19/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2942
14/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.02.2008.
Votação, em turno único.
14/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 2130-2131
13/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.02.2008.
Votação, em turno único.
13/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1702
12/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.02.2008.
Votação, em turno único.
12/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 1228
01/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.02.2008.
Votação, em turno único.
26/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 46429
19/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.12.2007.
Votação, em turno único.
19/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF
Publicado no DSF Páginas 46058
18/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/12/2007.
Votação, em turno único.
10/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.12.2007.
04/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 448, de 2007-CE, Relator: Senador Juvêncio da Fonseca, concluindo favoravelmente à presente matéria;
nº 449, de 2007-CAS, Relator: Senador Cristovam Buarque, concluindo favoravelmente à presente matéria;
nº 450, de 2007-CI, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Azeredo, concluindo favoravelmente à presente matéria; e
nº 451, de 2007-CCT, Relator: Senador Valter Pereira, concluindo favoravelmente à presente matéria.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18149-18156
10/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Pareceres das Comissões de Educação, Assuntos Sociais, Serviços de Infra-Estrutura, e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
09/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
09/05/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/05/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Valter Pereira.
Anexada às fls. 20 e 21, Requerimento de Urgência, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, aprovado nesta data.
30/03/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Valter Pereira, com parecer favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
14/02/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Valter Pereira, para relatar a presente matéria.
09/02/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/02/07.
Aguardando distribuição.
09/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, tendo em vista a criação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, do Senado Federal, despacha o Requerimento nº 1.302, de 2004, por estar no âmbito da competência daquela Comissão o assunto nele tratado.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
18/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de pareceres das Comissões de Educação, Assuntos Sociais e de Serviços de Infra-Estrutura.
08/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
08/11/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
08/11/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Parecer favorável à matéria, tendo sido designado como Relator "ad hoc" o Senador Eduardo Azeredo. (Fls. nº 11 a 14).
26/06/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Leonel Pavan, com minuta de Parecer pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta.
08/11/2005
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
Ao Senhor Senador Leonel Pavan, distribuo o presente Projeto.
Senador Heráclito Fortes
Presidente
Encaminho ao Gabinete do Senador Leonel Pavan, para relatar a matéria.
20/10/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi parovado Parecer favorável à matéria, de autoria do Senador Cristóvam Buarque.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para prosseguimento de sua tramitação.
21/09/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de parecer pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a pauta.
03/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristovam Buarque para relatar.
25/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Marco Maciel para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
19/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Marco Maciel para relatar a presente matéria.
10/03/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando designação de Relator.
09/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
08/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova relatório favorável, de autoria do Senador Juvêncio da Fonseca.
16/02/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Juvêncio da Fonseca, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
20/10/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Juvêncio da Fonseca, para relatar.
19/10/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 19/10/2004.
Aguardando distribuição.
15/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A matéria vai às Comissões de Educação, de Assuntos Sociais e, posteriormente, à de Serviços de Infra-Estrutura.
Ao PLEG, com destino à CE.
Publicado no DSF Páginas 31453-31454
15/10/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Às CE, CAS e CI.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:28