Requerimento n° 1390, de 2004
- Autoria
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os Arts. 216 e 335, iniciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as implicações da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2002, de autoria do Senador Moreira Mendes, em termos diplomáticos e de política externa brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/04/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1390/2004
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 10/11/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os Arts. 216 e 335, iniciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as implicações da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2002, de autoria do Senador Moreira Mendes, em termos diplomáticos e de política externa brasileira.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 13426 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 6, de 2005, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 05/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4197 | Leitura do Parecer nº 64/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005, ficando interrompida a tramitação do PLS nº 03, de 2002. À SSEXP. |
| 05/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4177-4178 | Leitura do Parecer nº 64/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005, ficando interrompida a tramitação do PLS nº 03, de 2002. À SSEXP. |
| 11/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 35803 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), ANALISE, SUBSIDIO, CRITICA, IMPLICAÇÃO, CONSEQUENCIAS, DIPLOMACIA, POLITICA EXTERNA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, SENADO.
- 20/05/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 05/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 6, de 2005, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13426
- 04/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 22, cópia do Ofício SF nº 660, de 3.5.2005, do Quarto-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente e informando que foi anexada a resposta do Requerimento ao Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2002, que volta à CRE para continuar sua tramitação.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 17 a 21, o original do Ofício nº 6, de 22.4.2005, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
Foi juntada cópia da citada Ofício ao Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2002, que estava sobrestado aguardando essa resposta.
- 25/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 11/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 231 de 08/03/05, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações (fls. 16).
- 07/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:50 hs.
- 04/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 64/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005, ficando interrompida a tramitação do PLS nº 03, de 2002.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 4197
- Publicado no DSF Páginas 4177-4178
- 03/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 06/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 11/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 11/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 10/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 35803
- RQS 1390/2004
- 10/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:33