Ofício (CN) n° 26, de 2004
- Autoria
- Presidente do Banco do Brasil S.A.
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis de 30 de junho de 2004, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 26/2004
- Autor:
- Presidente do Banco do Brasil S.A.
- Data:
- 11/11/2004
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis de 30 de junho de 2004, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2006 | Publicado no DCN Páginas 807-809 PUB nº 7 | 11 horas. Leitura e publicação do Parecer nº 5, de 2006-CN, da CMO, Relator: Deputado Pedro Canedo, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 13/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 36354-36365 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 55192/2004
- Data de Leitura:
- 11/11/2004
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE, BANCO DO BRASIL, DEMONSTRATIVO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, BALANÇO, (FCO).
- 17/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
- 14/11/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 21/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 18/04/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/04/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11 horas.
Leitura e publicação do Parecer nº 5, de 2006-CN, da CMO, Relator: Deputado Pedro Canedo, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 807-809 PUB nº 7
- 10/04/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 5, de 2006, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 14/03/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 5, de 2006-CN.
- 21/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sétima Reunião Extraordinária, em 15 de dezembro de 2005, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado PEDRO CANEDO, pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
À SSCLCN.
- 01/09/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado Pedro Canedo, com voto pelo arquivamento da matéria.
- 21/06/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Pedro Canedo, conforme Ofício nº P-161/2005-CMO, desta data.
- 31/05/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Deixou de ser Relator da matéria o Senador LUIZ OTÁVIO por não ser membro da nova Comissão, instalada nesta data.
- 06/04/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador LUIZ OTÁVIO, com voto no sentido de que a Comissão delibere pelo conhecimento da matéria e pelo encaminhamento do processo ao arquivo. Anexado às folhas nºs 05 a 08.
- 16/03/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador LUIZ OTÁVIO, conforme Ofício nº P-040/2005-CMO, desta data, anexado à folha nº 04.
- 12/11/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 36354-36365
- 11/11/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 11/11/2004
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:39
