Projeto de Resolução do Senado n° 38, de 2004

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 20 de 16/11/2004
Natureza
Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)

Ementa:
Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências. (Volume - II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 20 de 16/11/2004
Último estado:
03/08/2010 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-15 às 06:10

Identificação:
PRS 38/2004
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
16/11/2004
Descrição/Ementa
Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências. (Volume - II)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
31/08/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório concluindo pelo conhecimento à Comissão e posterior arquivamento do Aviso nº 44, de 2009 (nº 245-MF/09, na origem). Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
17/03/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório concluindo pelo conhecimento à Comissão dos Avisos nºs 07 e 11 de 2010 e, posterior, arquivamento. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2010 Publicado no DSF Páginas 56687
Leitura do Parecer nº 1.627, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento dos Avisos nºs 43 e 75, de 2010, depois que os membros da Comissão tomem ciencia.
Ao Arquivo.
(Anexado ao processado fl. 617)
07/12/2010 Publicado no DSF Páginas 56605-56608
Leitura do Parecer nº 1.627, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento dos Avisos nºs 43 e 75, de 2010, depois que os membros da Comissão tomem ciencia.
Ao Arquivo.
(Anexado ao processado fl. 617)
09/11/2010 Publicado no DSF Páginas 49086-49092
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 75, de 2010 (nº327/2010, na origem), de 28 de outubro último, do Ministro da Fazenda, que encaminha, nos termos do artigo 4º da Resolução nº20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2010.
O relatório, juntado ao processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos
À CAE.
12/08/2010 Publicado no DSF Páginas 41326-41330
Leitura do Parecer nº 1.250, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 27, de 2010, referente à Resolução nº 20, de 2004.
Sobre a mesma matéria, a Presidência informa que recebeu o Aviso nº 43, de 2010 (nº 285/2010, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2010.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
13/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13440-13442
Lido o Parecer nº 333 de 2010-CAE, relator Senador Roberto Cavalcanti, recomendando o arquivamento dos Avisos nºs 7 e 11, de 2010, referentes ao presente projeto.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
À Sarq.
20/02/2010 Publicado no DSF Páginas 3509
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 11, de 2010 (nº 42/2010, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando relatório sobre o pré-pagamento de contratos selecionados da Dívida Contratual Externa junto ao Banco Mundial e do Programa de Recompra de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira. (Juntado ao processado)
À CAE.
06/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1234
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 7, de 2010 (nº 36/2010, na origem), de 28 de janeiro último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2009.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
05/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41913
Leitura do Parecer nº 1.441, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento do Aviso nº 44, de 2009.
Ao arquivo.
05/09/2009 Publicado no DSF Páginas 41876-41882
Leitura do Parecer nº 1.441, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento do Aviso nº 44, de 2009.
Ao arquivo.
06/08/2009 Publicado no DSF Páginas 34555
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 44, de 2009 (nº 245/2009, na origem), de 31 de julho último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2009.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
18/07/2009 Publicado no DSF Páginas 33794-33799
Leitura do Parecer nº 1.223, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos sobre os Avisos nº 2, de 2009 e nº 34, de 2009, Relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, pelo arquivamento dos Avisos.
A Presidência em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18275
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 34, de 2009 e o encaminhamento à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
07/02/2009 Publicado no DSF Páginas 967
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 2, de 2009 (nº 19/2009, na origem), informando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que o Tesouro Nacional não realizou emissões externas de títulos da República, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2008,
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
29/11/2008 Publicado no DSF Páginas 48510-48512
Publicação do Parecer nº 1.187, de 2008-CAE, Relator "ad hoc": Senador Gilberto Goellner, concluindo no sentido de que se dê ciência da matéria aos Srs. Membros da Comissão e pelo arquivamento do Aviso nº 63, de 2008.
Com relação ao parecer citado, referente ao Aviso nº 63, de 2008, a Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à SARQ.
05/11/2008 Publicado no DSF Páginas 43949
Leitura do Aviso nº 63, de 2008 (nº 368/MF, na origem), de 30 de outubro próximo passado, do Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no qual S. Exª informa que, no trimestre encerrado em 30.09.2008, o Tesouro Nacional não realizou emissões de Títulos da República, nos termos do inciso I do art. 1º da Resolução nº 20, de 2004.
O Aviso lido foi juntado ao presente processado (PRS nº 28/2004 - Resolução nº 20, de 2004) e vai a Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
22/10/2008 Publicado no DSF Páginas 41004-41007
Leitura do Parecer nº 1.069, de 2008, referente ao Aviso nº 40, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos, a Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
05/08/2008 Publicado no DSF Páginas 28859-28863
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 40, de 2008 (nº 250/2008, na origem), encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre emissão de títulos da República Federativa do Brasil no período de 1° de abril a 30 de junho de 2008.
O expediente recebido foi juntado ao processado da referida Resolução, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
21/06/2008 Publicado no DSF Páginas 22255
Leitura do Parecer nº 564, de 2008 - CAE, Relator Senador Jayme Campos, pela arquivamento do Aviso nº 7, de 2008.
Leitura do Parecer nº 565, de 2008 - CAE, Relator Senador Jayme Campos, pela arquivamento do Aviso nº 29 , de 2008.
A Presidência, conforme a conclusão dos referidos pareceres, envia as matérias ao arquivo.

Ao Pleg com destino à SARQ.
21/06/2008 Publicado no DSF Páginas 22202-22205
Leitura do Parecer nº 564, de 2008 - CAE, Relator Senador Jayme Campos, pela arquivamento do Aviso nº 7, de 2008.
Leitura do Parecer nº 565, de 2008 - CAE, Relator Senador Jayme Campos, pela arquivamento do Aviso nº 29 , de 2008.
A Presidência, conforme a conclusão dos referidos pareceres, envia as matérias ao arquivo.

Ao Pleg com destino à SARQ.
20/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15009
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 29, de 2008 (nº 137/2008, na origem), informando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que não houve emissões de Títulos da República no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2008.
O expediente recebido foi juntado ao presente processado, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
23/02/2008 Publicado no DSF Páginas 3379-3384
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 7, de 2008 (nº 38/2008, na origem), encaminhando, nos termos dos arts. 3º e 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União no ano de 2007, no âmbito do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional do Exterior.
Informa, ainda, que o Tesouro Nacional não realizou emissões externas de títulos da República no trimestre encerrado em 31 de dezembro de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
25/12/2007 Publicado no DSF Páginas 46878-46879
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.376, de 2007-CAE, Relator "ad hoc": Senador Jaime Campos, recomendando, uma vez dada ciência aos membros daquela Comissão, o arquivamento do Aviso nº 97, de 2007 (nº 399, de 2007, na origem) do Ministro de Estado da Fazenda.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
06/11/2007 Publicado no DSF Páginas 38906
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.003, de 2007-CAE, Relator: Senador Neuto do Couto, concluindo, uma vez dada a ciência aos membros da Comissão, pelo arquivamento dos Avisos nºs 85 e 89, de 2007, do Ministro da Fazenda.
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 97, de 2007 (nº 399/2007, na origem), informando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que não houve emissões de Títulos da República no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2007.
O expediente, juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
06/11/2007 Publicado no DSF Páginas 38861-38863
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.003, de 2007-CAE, Relator: Senador Neuto do Couto, concluindo, uma vez dada a ciência aos membros da Comissão, pelo arquivamento dos Avisos nºs 85 e 89, de 2007, do Ministro da Fazenda.
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 97, de 2007 (nº 399/2007, na origem), informando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que não houve emissões de Títulos da República no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2007.
O expediente, juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
14/09/2007 Publicado no DSF Páginas 31456
A Presidência recebeu o Aviso nº 89, de 2007 (nº 321/2007, na origem), do Ministério da Fazenda, solicitando a retificação do Aviso nº 10, de 2007 (nº 166/2007, na origem), a fim de considerar que o Relatório encaminhado naquela oportunidade refere-se ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2007.
O expediente, juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
23/08/2007 Publicado no DSF Páginas 28333
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 85, de 2007 (nº 303/2007, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
28/06/2007 Publicado no DSF Páginas 20959-20963
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 567, de 2007-CAE, Relator: Senador Neuto do Couto, concluindo, uma vez dada a ciência aos membros da Comissão, pelo arquivamento dos Avisos nºs e, 4 e 10, de 2007, do Ministro da Fazenda.
A Presidência, com relação ao parecer acima referenciado, e em observância às suas conclusões, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
11/05/2007 Publicado no DSF Páginas 14075
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 10, de 2007 (nº 166/2007, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2006.
O Aviso recebido, juntado ao processado da referida Resolução (PRS nº 38/2004), vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
22/03/2007 Publicado no DSF Páginas 6262
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 4, de 2007 (nº 82/2007, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas pela União ao longo de 2006.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
06/02/2007 Publicado no DSF Páginas 239-240
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1, de 2007, do Ministério da Fazenda, encaminhando o relatório sobre as emissões de títulos da União no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2006.
À CAE.
05/12/2006 Publicado no DSF Páginas 36850
Leitura do Parecer nº 1.236, de 2006, CAE, Relator Senador Eduardo Azeredo, referente aos Avisos nºs 28, 31, 34 e 38, de 2006.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
05/12/2006 Publicado no DSF Páginas 36839-36841
Leitura do Parecer nº 1.236, de 2006, CAE, Relator Senador Eduardo Azeredo, referente aos Avisos nºs 28, 31, 34 e 38, de 2006.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
23/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35071
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 38, de 2006 (nº 460/2006, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as emissões de títulos da União no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2006.
O expediente, anexado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
27/09/2006 Publicado no DSF Páginas 29510
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 34, de 2006 (nº 372/2006, na origem), encaminhando, nos termos do artº 3º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório de Execução de Operações de Administração de Passivos Externos realizadas pela União.
O expediente, anexado à presente matéria, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
08/08/2006 Publicado no DSF Páginas 26187
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 31, de 2006, encaminhando nos termos do art. 3º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União no que diz respeito ao pré-pagamento do Clube de Paris.
O expediente, juntado a este processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
26/07/2006 Publicado no DSF Páginas 25042
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 28, de 2006, encaminhando nos termos do art. 3º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório da Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no mês de junho de 2006, bem como informando que não foram realizadas emissões de títulos no segundo trimestre de 2006.
O expediente, juntado a este processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
11/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23242
Leitura do Parecer nº 867, de 2006-CAE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Azeredo, concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 18, de 2006 (nº 176-MF, de 27 de abril de 2006, na origem).
A Presidência, em observândia à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
11/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23218-23219
Leitura do Parecer nº 867, de 2006-CAE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Azeredo, concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 18, de 2006 (nº 176-MF, de 27 de abril de 2006, na origem).
A Presidência, em observândia à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
16/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16539-16540
Leitura do Parecer nº 533, de 2006-CAE, sobre o Aviso nº 6, de 2006 (nº 460-MF, de 31.10.05, na origem), Relator: Senador Roberto Saturnino, concluindo pelo arquivamento da matéria a que se refere.
Leitura do Parecer nº 534, de 2006-CAE, sobre o Aviso nº 7, de 2006 (nº 32-MF, de 23.01.06, na origem), Relator: Senador Roberto Saturnino, concluindo pelo arquivamento da matéria a que se refere.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 18, de 2006 (nº 176/2005, na origem), encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as emissões de títulos da República no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2006.
O Aviso nº 18, de 2006, recebido foi juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
16/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16516-16521
Leitura do Parecer nº 533, de 2006-CAE, sobre o Aviso nº 6, de 2006 (nº 460-MF, de 31.10.05, na origem), Relator: Senador Roberto Saturnino, concluindo pelo arquivamento da matéria a que se refere.
Leitura do Parecer nº 534, de 2006-CAE, sobre o Aviso nº 7, de 2006 (nº 32-MF, de 23.01.06, na origem), Relator: Senador Roberto Saturnino, concluindo pelo arquivamento da matéria a que se refere.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 18, de 2006 (nº 176/2005, na origem), encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as emissões de títulos da República no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2006.
O Aviso nº 18, de 2006, recebido foi juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
08/02/2006 Publicado no DSF Páginas 3372
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda os Avisos nºs 6 e 7, de 2006, encaminhando os relatórios sobre as emissões de títulos da República nos períodos de 1º de julho a 30 de setembro e de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2005, respectivamente.
Os Avisos recebidos, juntados a este processado, vão à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
10/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38790-38797
Leitura dos Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos nºs:
1.887/2005, sobre o Aviso nº 18/2005, Relator Senador Osmar Dias, pelo arquivamento do relatório relativo ao 1º trimestre de 2005;
1.888/2005, sobre o Aviso nº 27/2005; Relator Senador Osmar Dias; pelo arquivamento do relatório relativo ao 2º trimestre de 2005; e
1.889/2005, sobre o Aviso nº 31/2005, Relator "ad hoc" Senador Gilberto Mestrinho, concluindo que seja dado conhecimento aos membros da CAE do teor do relatório sobre operação de troca de títulos originados da reestruturação da dívida externa brasileira e, em seguida, que o mendionado relatório seja arquivado.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
09/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30439
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o AVISO nº 31, de 2005 (nº 336/2005, na origem), encaminhando, nos termos da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre operação de troca de títulos originados da reestruturação da dívida externa brasileira, por novos títulos globais.
O expediente, anexado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
06/08/2005 Publicado no DSF Páginas 26680
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 27, de 2005 (nº 291/2005, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório da execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2005. (Anexado ao processado da matéria).
Esclarece, ainda, que nesse período não houve realização de operações de administração de passivos, na forma como prevista no inciso II do art. 1º da referida Resolução.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
12/05/2005 Publicado no DSF Páginas 14264
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 18, de 2005 (nº 137/2005, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, o relatório da execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2005. (Anexado ao processado da matéria).
Esclarece, ainda, que nesse período, não houve oportunidade para a realização de operações de administração de passivos, na forma como prevista no inciso II do art. 1º da referida Resolução.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
17/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36608-36610
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.744, de 2004-CAE)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
É lido, e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.410, de 2004, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto.
A Presidência, após consulta às Lideranças, inclui o projeto na Ordem do Dia da presente sessão.
Anunciado a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de redação, referente ao art. 3º, subscrita pelo Senador Romero Jucá, Relator na CAE.
A seguir, o Senador Aloizio Mercadante presta esclarecimentos acerca da emenda de redação.
Aprovados o projeto e a emenda de redação.
Leitura do Parecer nº 1.745, de 2004-CDIR (Relator Senador Heráclito Fortes), apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.
17/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36528-36529
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.744, de 2004-CAE)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
É lido, e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.410, de 2004, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto.
A Presidência, após consulta às Lideranças, inclui o projeto na Ordem do Dia da presente sessão.
Anunciado a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de redação, referente ao art. 3º, subscrita pelo Senador Romero Jucá, Relator na CAE.
A seguir, o Senador Aloizio Mercadante presta esclarecimentos acerca da emenda de redação.
Aprovados o projeto e a emenda de redação.
Leitura do Parecer nº 1.745, de 2004-CDIR (Relator Senador Heráclito Fortes), apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.
17/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36522-36527
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.744, de 2004-CAE)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
É lido, e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.410, de 2004, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto.
A Presidência, após consulta às Lideranças, inclui o projeto na Ordem do Dia da presente sessão.
Anunciado a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de redação, referente ao art. 3º, subscrita pelo Senador Romero Jucá, Relator na CAE.
A seguir, o Senador Aloizio Mercadante presta esclarecimentos acerca da emenda de redação.
Aprovados o projeto e a emenda de redação.
Leitura do Parecer nº 1.745, de 2004-CDIR (Relator Senador Heráclito Fortes), apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AVS 27/2005
SF AVS 31/2005
SF AVS 18/2005
SF AVS 7/2008
SF AVS 28/2006
SF AVS 31/2006
SF AVS 4/2007
SF AVS 1/2007
SF AVS 89/2007
SF AVS 6/2006
SF AVS 7/2006
SF AVS 38/2006
SF AVS 18/2006
SF AVS 34/2006
SF AVS 85/2007
SF AVS 10/2007
SF AVS 63/2008
SF AVS 34/2009
SF AVS 40/2008
SF AVS 75/2010
SF AVS 97/2007
SF AVS 7/2010
SF AVS 27/2010
SF AVS 43/2010
SF AVS 44/2009
SF AVS 11/2010
Data de Leitura:
16/11/2004
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Osmar Dias (encerrado em 08/06/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 04/10/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 08/03/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Roberto Saturnino (encerrado em 14/06/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 18/10/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 27/11/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Neuto de Conto (encerrado em 29/05/2007 - Parecer Oferecido)
  • Senador Neuto de Conto (encerrado em 04/10/2007 - Parecer Oferecido)
  • Senador Neuto de Conto (encerrado em 06/12/2007 - Parecer Oferecido)
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 17/03/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 04/06/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 26/08/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 20/11/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 07/07/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Expedito Júnior (encerrado em 12/08/2009 - Redistribuição)
  • Senador Roberto Cavalcanti (encerrado em 01/09/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Roberto Cavalcanti (encerrado em 30/03/2010 - Deliberação da matéria)
  • Senador Roberto Cavalcanti (encerrado em 03/08/2010 - Deliberação da matéria)
  • Senador Roberto Cavalcanti (encerrado em 30/11/2010 - Deliberação da matéria)
  • Senador Francisco Dornelles (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/07/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, (MF), ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, RESOLUÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, TÍTULO, RESPONSABILIDADE, TESOURO NACIONAL, REESTRUTURAÇÃO, DIVIDA EXTERNA, BRASIL.
Observações:
ANEXADO: AVS 00018 2005 (00137 2005, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00027 2005 (00291 2005, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00031 2005 (00336 2005, NA ORIGEM), DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. AVS 00006 2006 (00460 2005, NA ORIGEM); AVS 00007 2006 (00032 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00028 2006 (00287 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00031 2006 (00308 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00034 2006 (00372 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00038 2006 (00460 2006, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00001 2007 (00037 2007, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00004 2007 (00082 2007, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00010 2007 (00166 2007, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA. AVS 00085 2007 (00303 2007, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA.
06/06/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
06/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11h38.
Devolvido ao Arquivo, após consulta.
06/06/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHASO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
08/02/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
06/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
06/02/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.PRINCIPAL E VOL.II
07/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
07/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
25/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
13/12/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
06/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.627, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento dos Avisos nºs 43 e 75, de 2010, depois que os membros da Comissão tomem ciencia.
Ao Arquivo.
(Anexado ao processado fl. 617)
Publicado no DSF Páginas 56687
Publicado no DSF Páginas 56605-56608
01/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
30/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h40.
30/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Reunida a Comissão em 30/11/2010, encerrada a discussão, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento dos Avisos nºs 43 e 75 de 2010 ( nºs 285 e 327-MF de 2010, na origem).
À SCLSF.
25/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Constam da Pauta da 42ª Reunião da CAE, a realizar-se em 30/11/2010, os Avisos nºs 43 e 75 de 2010 (Avisos nºs 285 e 327-MF de 2010, na origem).
25/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório concluindo pelo conhecimento à Comissão dos Avisos nºs 43 e 75 de 2010 (nºs 285/2010 e 327/2010, na origem) e, posterior, arquivamento.
Cópia anexada ao processado, às fls. 608 a 611.
Relatório Legislativo
08/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Roberto Cavalcanti, para relatar os Avisos nºs 43 de 2010 (nº 285/2010, na origem) e 75 de 2010 (nº 327/2010, na origem), tendo em vista o recebimento do Aviso nº 75 de 2010.
08/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido, nesta Comissão, nesta data, o Aviso nº 75 de 2010 (nº 327/2010, na origem).
08/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 75, de 2010 (nº327/2010, na origem), de 28 de outubro último, do Ministro da Fazenda, que encaminha, nos termos do artigo 4º da Resolução nº20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2010.
O relatório, juntado ao processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 49086-49092
04/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura.
04/11/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
16/09/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório concluindo pelo conhecimento à Comissão do Aviso nº 43 de 2010 (nº 285/2010, na origem) e, posterior, arquivamento.
Cópia anexada ao processado, às fls. 596 a 599.
Relatório Legislativo
11/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente em exercício da Comissão, Senador Delcídio Amaral, designa o Senador Roberto Cavalcanti Relator do Aviso nº 43 de 2010 (nº 285/2010, na origem).
11/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aviso nº 43 de 2010 (nº 285/2010, na origem), aguardando distribuição.
11/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.250, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 27, de 2010, referente à Resolução nº 20, de 2004.
Sobre a mesma matéria, a Presidência informa que recebeu o Aviso nº 43, de 2010 (nº 285/2010, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2010.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 41326-41330
P.S 1250/2010
06/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Reunida a Comissão em 3/8/2010, encerrada a discussão, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso nº 27 de 2010 ( nº 134-MF, na origem).
À SCLSF.
Parecer
29/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Aviso nº 27/2010 ( nº 134-MF, na origem) consta da Pauta da 35ª Reunião da CAE, a realizar-se em 3/8/10.
27/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório concluindo pelo conhecimento à Comissão do Aviso nº 27 de 2010 (nº 134-MF, de 22 de abril de 2010, na origem) e, posterior, arquivamento.
Cópia anexada ao processado, às fls. 580 a 582.
Relatório Legislativo
30/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Roberto Cavalcanti Relator do Aviso nº 27, de 2010 ( nº 134/2010, na origem).
30/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aviso nº 27, de 2010 ( nº 134/2010, na origem), aguardando distribuição.
29/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 27, de 2010 (nº 134/2010, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que não houve emissão de títulos da República entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de março de 2010.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
29/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
29/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
16/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
16/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Arquivo.
12/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido o Parecer nº 333 de 2010-CAE, relator Senador Roberto Cavalcanti, recomendando o arquivamento dos Avisos nºs 7 e 11, de 2010, referentes ao presente projeto.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 13440-13442
12/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
06/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
30/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 30/3/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento dos Avisos nºs 7 e 11 de 2010 (Avisos nºs 36 e 42-MF de 2010, na origem), e posterior arquivamento.
À SCLSF.
Parecer
25/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Constam da Pauta da 7ª Reunião da CAE, a realizar-se em 30/3/2010, os Avisos nºs 7 e 11 de 2010 (Avisos nºs 36 e 42-MF de 2010, na origem).
23/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Os Avisos nºs 7 e 11 de 2010 não foram apreciados, em virtude de cancelamento da 7ª Reunião da CAE, que seria realizada em 23/03/2010.
18/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Constam da Pauta da 7ª Reunião da CAE, a realizar-se em 23/3/2010, os Avisos nºs 7 e 11 de 2010 (Avisos nºs 36 e 42-MF de 2010, na origem).
17/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório concluindo pelo conhecimento à Comissão dos Avisos nºs 07 e 11 de 2010 e, posterior, arquivamento. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
19/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Ao Relator, Senador Roberto Cavalcanti, para relatar os Avisos nºs 7 e 11 de 2010 (nºs 36/2010 e 42/2010 na origem).
19/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 11, de 2010 (nº 42/2010, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando relatório sobre o pré-pagamento de contratos selecionados da Dívida Contratual Externa junto ao Banco Mundial e do Programa de Recompra de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira. (Juntado ao processado)
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 3509
18/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
05/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Roberto Cavalcanti Relator da Matéria.
05/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 7, de 2010 (nº 36/2010, na origem), de 28 de janeiro último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2009.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 1234
04/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria encaminhada ao Plenário.
04/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
04/09/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
04/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.441, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento do Aviso nº 44, de 2009.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41913
Publicado no DSF Páginas 41876-41882
Avulso de parecer
02/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAE.
01/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 1º/09/09, encerrada a discussão, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso nº 44, de 2009 ( nº 245/09, na origem).
À SCLSF.
Parecer
31/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Cavalcanti, com relatório concluindo pelo conhecimento à Comissão e posterior arquivamento do Aviso nº 44, de 2009 (nº 245-MF/09, na origem). Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
20/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Roberto Cavalcanti Relator da Matéria.
12/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Senador Expedito Júnior para redistribuição.
Aguardando designação de relator.
10/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Expedito Júnior Relator da Matéria.
05/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 44, de 2009 (nº 245/2009, na origem), de 31 de julho último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2009.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 34555
04/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
04/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
04/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
17/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.223, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos sobre os Avisos nº 2, de 2009 e nº 34, de 2009, Relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, pelo arquivamento dos Avisos.
A Presidência em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33794-33799
09/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAE.
07/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 07/07/09, o Presidente da Comissão, Eventual Senador Adelmir Santana, designa o Senador Francisco Dornelles, Relator "Ad Hoc". Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior arquivamento, dos Avisos nºs 02 e 34, de 2009 ( nºs 19 e 104 MF/09, na Origem).
À SCLSF.
Parecer
30/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com Relatório concluindo pelo conhecimento à Comissão e posterior arquivamento dos Avisos nºs 02 e 34, de 2009 ( nºs 19 e 104-MF/09, na origem).
A Matéria encontra-se pronta para a pauta.
Relatório Legislativo
20/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À Relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar os Avisos nºs 02 e 34, de 2009, do Ministério da Fazenda.
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 34, de 2009 e o encaminhamento à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 18275
19/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário para leitura.
13/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa a Senadora Rosalba Ciarlini Relatora da Matéria.
06/02/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de relator.
06/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 2, de 2009 (nº 19/2009, na origem), informando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que o Tesouro Nacional não realizou emissões externas de títulos da República, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2008,
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 967
04/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/02/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
01/12/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
28/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação do Parecer nº 1.187, de 2008-CAE, Relator "ad hoc": Senador Gilberto Goellner, concluindo no sentido de que se dê ciência da matéria aos Srs. Membros da Comissão e pelo arquivamento do Aviso nº 63, de 2008.
Com relação ao parecer citado, referente ao Aviso nº 63, de 2008, a Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 48510-48512
26/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
25/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
25/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 25/11/08, o Senador Eliseu Resende, Vice-Presidente em exercício, designa o Senador Gilberto Goellner Relator "Ad Hoc". A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir o Parecer da CAE pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso nº 63, de 2008 ( nº 368/08, na origem).
À SCLSF.
20/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jayme Campos, com Relatório concluindo pelo conhecimento à Comissão e posterior arquivamento do Aviso nº 63, de 2008 ( nº 368-MF/08, na origem).
A Matéria encontra-se pronta para a pauta.
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
10/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Jayme Campos Relator da Matéria.
04/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 63, de 2008 (nº 368/MF, na origem), de 30 de outubro próximo passado, do Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no qual S. Exª informa que, no trimestre encerrado em 30.09.2008, o Tesouro Nacional não realizou emissões de Títulos da República, nos termos do inciso I do art. 1º da Resolução nº 20, de 2004.
O Aviso lido foi juntado ao presente processado (PRS nº 28/2004 - Resolução nº 20, de 2004) e vai a Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 43949
04/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
28/10/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
21/10/2008
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.069, de 2008, referente ao Aviso nº 40, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos, a Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41004-41007
20/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
16/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
14/10/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Expedito Júnior Relator Ad Hoc. Após a leitura, a Comissão aprova o Relatório do Relator, que passa a constituir Parecer da Comissão, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso nº 40 de 2008 (nº 250/08, na origem).
À SCLSF.
07/10/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 23ª Reunião realizada no dia 07/10/2008.
26/08/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jayme Campos, com Relatório pelo conhecimento da Comissão e posterior arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao processado.
04/08/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Jayme Campos Relator da Matéria.
04/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 40, de 2008 (nº 250/2008, na origem), encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre emissão de títulos da República Federativa do Brasil no período de 1° de abril a 30 de junho de 2008.
O expediente recebido foi juntado ao processado da referida Resolução, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 28859-28863
01/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/07/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF
24/06/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
20/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 564, de 2008 - CAE, Relator Senador Jayme Campos, pela arquivamento do Aviso nº 7, de 2008.
Leitura do Parecer nº 565, de 2008 - CAE, Relator Senador Jayme Campos, pela arquivamento do Aviso nº 29 , de 2008.
A Presidência, conforme a conclusão dos referidos pareceres, envia as matérias ao arquivo.

Ao Pleg com destino à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 22255
Publicado no DSF Páginas 22202-22205
13/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
10/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 10/06/08, colocado em votação, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Jayme Campos, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso nº 29, de 2008 (Aviso nº 137, de 2008, na origem).
À SCLSF.
04/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jayme Campos, com Relatório concluindo pelo conhecimento à Comissão e posterior arquivamento do Aviso nº 29, de 2008 ( nº 137, de 2008, na origem). A Matéria encontra-se pronta para a pauta.
20/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Jayme Campos Relator da Matéria.
19/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 29, de 2008 (nº 137/2008, na origem), informando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que não houve emissões de Títulos da República no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2008.
O expediente recebido foi juntado ao presente processado, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 15009
09/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/05/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 06/05/08, colocado em votação, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Jayme Campos, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso nº 07, de 2008 (Aviso nº 38, de 2008, na origem).
À SCLSF.
22/04/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 9ª Reunião, realizada no dia 22/04/2008.
15/04/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 7ª Reunião, realizada no dia 15/04/2008.
25/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 6 ª Reunião, realizada no dia 25/03/2008.
17/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jayme Campos, com Relatório concluindo pelo conhecimento à Comissão e posterior arquivamento do Aviso nº 07, de 2008 (Aviso nº 38, de 2008, na origem). Cópia anexada ao processado. A Matéria encontra-se pronta para a pauta.
27/02/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão em Exercício, Senador Eliseu Resende, designa o Senador Jayme Campos Relator da Matéria.
22/02/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
22/02/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 7, de 2008 (nº 38/2008, na origem), encaminhando, nos termos dos arts. 3º e 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União no ano de 2007, no âmbito do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional do Exterior.
Informa, ainda, que o Tesouro Nacional não realizou emissões externas de títulos da República no trimestre encerrado em 31 de dezembro de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 3379-3384
21/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/02/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
19/02/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à ssclsf.
09/01/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
24/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.376, de 2007-CAE, Relator "ad hoc": Senador Jaime Campos, recomendando, uma vez dada ciência aos membros daquela Comissão, o arquivamento do Aviso nº 97, de 2007 (nº 399, de 2007, na origem) do Ministro de Estado da Fazenda.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 46878-46879
18/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
13/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/12/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
O Presidente da Comissão designa o Senador Jayme Campos Relator Ad Hoc. Após a leitura do Relatório, a Comissão aprova o Parecer do Relator pelo arquivamento do Aviso nº 97 de 2007.
À SCLSF.
06/12/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Neuto de Conto, com Relatório concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 97, de 2007.
23/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Neuto de Conto, para proferir parecer sobre o Aviso nº 97, de 2007.
05/11/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
05/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.003, de 2007-CAE, Relator: Senador Neuto do Couto, concluindo, uma vez dada a ciência aos membros da Comissão, pelo arquivamento dos Avisos nºs 85 e 89, de 2007, do Ministro da Fazenda.
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 97, de 2007 (nº 399/2007, na origem), informando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que não houve emissões de Títulos da República no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2007.
O expediente, juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 38906
Publicado no DSF Páginas 38861-38863
31/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da Comissao de Assuntos Economicos.
30/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 30/10/07, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Neuto de Conto, pelo arquivamento dos Avisos nºs 85 e 89, de 2007.
À SCLSF.
Parecer
16/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 32ª Reunião, realizada no dia 16/10/07.
09/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 31ª Reunião, realizada no dia 09/10/07.
04/10/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Neuto de Conto, com Relatório pelo arquivamento dos Avisos nºs 85 e 89, de 2007.
14/09/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Neuto de Conto, para proferir parecer sobre os Avisos nºs. 85 e 89, de 2007.
13/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 89, de 2007 (nº 321/2007, na origem), do Ministério da Fazenda, solicitando a retificação do Aviso nº 10, de 2007 (nº 166/2007, na origem), a fim de considerar que o Relatório encaminhado naquela oportunidade refere-se ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2007.
O expediente, juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 31456
10/09/2007
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Recebido na SGM nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
10/09/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SGM, a pedido.
23/08/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
22/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 85, de 2007 (nº 303/2007, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 28333
17/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/08/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
28/06/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
27/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 567, de 2007-CAE, Relator: Senador Neuto do Couto, concluindo, uma vez dada a ciência aos membros da Comissão, pelo arquivamento dos Avisos nºs e, 4 e 10, de 2007, do Ministro da Fazenda.
A Presidência, com relação ao parecer acima referenciado, e em observância às suas conclusões, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 20959-20963
18/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
14/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/06/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião nesta data, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Neuto de Conto, pelo arquivamento dos Avisos nºs 1, 4 e 10, de 2007.
À SCLSF.
29/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Neuto de Conto, com minuta de relatório concluindo pelo arquivamento dos Avisos nºs 01, 04 e 10.
14/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Neuto de Conto, para proferir parecer sobre os Avisos n°s 01, 04 e 10, de 2007.
10/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 10, de 2007 (nº 166/2007, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2006.
O Aviso recebido, juntado ao processado da referida Resolução (PRS nº 38/2004), vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 14075
08/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
08/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF a pedido.
08/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Neuto de Conto, com minuta de relatório concluindo pelo arquivamento dos Avisos nºs 01 e 04. Cópia anexada ao processado.
22/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Relator, Senador Neuto de Conto, para proferir parecer sobre os Avisos nºs 01 e 04, de 2007.
21/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 4, de 2007 (nº 82/2007, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas pela União ao longo de 2006.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 6262
19/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
19/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, para anexar documentos.
16/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador NEUTO DE CONTO Relator da Matéria.
09/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
05/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1, de 2007, do Ministério da Fazenda, encaminhando o relatório sobre as emissões de títulos da União no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2006.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 239-240
29/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/01/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado a SSCLSF
05/12/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido ao arquivo.
04/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.236, de 2006, CAE, Relator Senador Eduardo Azeredo, referente aos Avisos nºs 28, 31, 34 e 38, de 2006.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36850
Publicado no DSF Páginas 36839-36841
01/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
30/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 28/11/2006, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Eduardo Azeredo, pelo arquivamento dos Avisos nºs 28, 31, 34 e 38, de 2006.
À SSCLSF.
27/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de Relatório concluindo pelo conhecimento da Comissão e posterior arquivamento dos Avisos nºs 28, 31, 34 e 38, de 2006.
23/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Eduardo Azeredo, para proferir parecer sobre o Aviso n° 38, de 2006.
22/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 38, de 2006 (nº 460/2006, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as emissões de títulos da União no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2006.
O expediente, anexado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 35071
22/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à ATA.
21/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido à SSCLSF, nesta data.
20/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAE, a pedido.
16/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
18/10/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de relatório concluíndo pelo conhecimento da Comissão e posterior arquivamento dos Avisos nºs 28, 31 e 34, de 2006.
26/09/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Eduardo Azeredo, para proferir parecer sobre o Aviso nº 34, de 2006.
26/09/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 34, de 2006 (nº 372/2006, na origem), encaminhando, nos termos do artº 3º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório de Execução de Operações de Administração de Passivos Externos realizadas pela União.
O expediente, anexado à presente matéria, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 29510
26/09/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/09/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
05/09/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de relatório pelo arquivamento do Aviso nº 31, de 2006.
05/09/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com minuta de relatório pelo arquivamento do Aviso nº 28, de 2006.
07/08/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente, Senador Luiz Otávio, designa o Senador EDUARDO AZEREDO Relator da Matéria.
Ao Relator, Senador Eduardo Azeredo, para proferir parecer sobre os Avisos nº s 28 e 31, de 2006.
07/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 31, de 2006, encaminhando nos termos do art. 3º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União no que diz respeito ao pré-pagamento do Clube de Paris.
O expediente, juntado a este processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 26187
04/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
02/08/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido.
25/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 28, de 2006, encaminhando nos termos do art. 3º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório da Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no mês de junho de 2006, bem como informando que não foram realizadas emissões de títulos no segundo trimestre de 2006.
O expediente, juntado a este processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 25042
25/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
25/07/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
emprestado a SSCLSF
12/07/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
devolvido
arquivado
10/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 867, de 2006-CAE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Azeredo, concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 18, de 2006 (nº 176-MF, de 27 de abril de 2006, na origem).
A Presidência, em observândia à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23242
Publicado no DSF Páginas 23218-23219
05/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, sobre o Aviso 18, de 2006, do Ministério da Fazenda.
04/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/06/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 28/06/06, o Presidente designa o Senador EDUARDO AZEREDO Relator Ad Hoc. A Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Eduardo Azeredo, pelo conhecimento da Matéria e posterior arquivamento.
À SSCLSF.
14/06/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Saturnino, com minuta de relatório concluindo pelo conhecimento aos membros da Comissão a respeito do relatório sobre as emissões de títulos da República no período de 1º de janeiro de 2006 a 31 de março de 2006, e posterior arquivamento.
23/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Roberto Saturnino relator da matéria.
16/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
15/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 533, de 2006-CAE, sobre o Aviso nº 6, de 2006 (nº 460-MF, de 31.10.05, na origem), Relator: Senador Roberto Saturnino, concluindo pelo arquivamento da matéria a que se refere.
Leitura do Parecer nº 534, de 2006-CAE, sobre o Aviso nº 7, de 2006 (nº 32-MF, de 23.01.06, na origem), Relator: Senador Roberto Saturnino, concluindo pelo arquivamento da matéria a que se refere.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 18, de 2006 (nº 176/2005, na origem), encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as emissões de títulos da República no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2006.
O Aviso nº 18, de 2006, recebido foi juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 16516-16521
Publicado no DSF Páginas 16539-16540
20/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CAE, sobre os Avisos nºs 6 e 7, de 2006.
12/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 16hs.
11/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 11/04/2006, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Roberto Saturnino, pelo arquivamento do Aviso nº 07, de 2006.
À SSCLSF.
11/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 11/04/2006, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Roberto Saturnino, pelo arquivamento do Aviso nº 06, de 2006.
À SSCLSF.
08/03/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Saturnino, com minuta de relatório pelo arquivamento do Aviso nº 07.
08/03/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Saturnino, com minuta de relatório pelo arquivamento do Aviso nº 06.
09/02/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador ROBERTO SATURNINO, para relatar a matéria.
07/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda os Avisos nºs 6 e 7, de 2006, encaminhando os relatórios sobre as emissões de títulos da República nos períodos de 1º de julho a 30 de setembro e de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2005, respectivamente.
Os Avisos recebidos, juntados a este processado, vão à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 3372
03/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
03/02/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado a SSCLSF
27/01/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
10/11/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
processo devolvido
arquivado
09/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura dos Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos nºs:
1.887/2005, sobre o Aviso nº 18/2005, Relator Senador Osmar Dias, pelo arquivamento do relatório relativo ao 1º trimestre de 2005;
1.888/2005, sobre o Aviso nº 27/2005; Relator Senador Osmar Dias; pelo arquivamento do relatório relativo ao 2º trimestre de 2005; e
1.889/2005, sobre o Aviso nº 31/2005, Relator "ad hoc" Senador Gilberto Mestrinho, concluindo que seja dado conhecimento aos membros da CAE do teor do relatório sobre operação de troca de títulos originados da reestruturação da dívida externa brasileira e, em seguida, que o mendionado relatório seja arquivado.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 38790-38797
31/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos sobre os Avisos nºs 18, 27 e 31, de 2005.
25/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/10/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 18/10/2005, o Presidente designa o Senador Gilberto Mestrinho Relator Ad Hoc. A Comissão aprova o parecer do Relator concluindo pelo conhecimento da Matéria e posterior arquivamento.
À SSCLSF.
04/10/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Saturnino, com minuta de relatório concluindo pelo conhecimento aos membros da Comissão e posterior arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
27/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Roberto Saturnino Relator do Aviso nº 31, de 2005 (nº 336/2005, na origem).
21/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 21/09/2005, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Osmar Dias, pelo arquivamento do Aviso nº 27, de 2005 (Nº 291-MF, na Origem).
Assina sem voto o Senador Jefferson Péres, por estar completa a bancada do PDT.
21/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 21/09/2005, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Osmar Dias, pelo arquivamento do Aviso nº 18, de 2005 (Nº 137-MF, na Origem).
Assina sem voto o Senador Jefferson Péres, por estar completa a bancada do PDT.
08/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o AVISO nº 31, de 2005 (nº 336/2005, na origem), encaminhando, nos termos da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre operação de troca de títulos originados da reestruturação da dívida externa brasileira, por novos títulos globais.
O expediente, anexado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 30439
06/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebidio neste Órgão, nesta data.
05/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF a pedido( para atender Requerimento de juntada de documentos).
01/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com minuta de relatório concluindo pelo arquivamento da Matéria. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
05/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Osmar Dias, para proferir parecer sobre o Aviso nº 27, de 2005 (nº 291/2005, na origem).
05/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 27, de 2005 (nº 291/2005, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório da execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2005. (Anexado ao processado da matéria).
Esclarece, ainda, que nesse período não houve realização de operações de administração de passivos, na forma como prevista no inciso II do art. 1º da referida Resolução.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 26680
03/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
03/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, à pedido (juntada de documento).
08/06/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Osmar Dias, com minuta de relatório pelo arquivamento da matéria.
A matéria encontra-se pronta para pauta.
12/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Osmar Dias relator da matéria.
11/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
11/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 18, de 2005 (nº 137/2005, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, o relatório da execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2005. (Anexado ao processado da matéria).
Esclarece, ainda, que nesse período, não houve oportunidade para a realização de operações de administração de passivos, na forma como prevista no inciso II do art. 1º da referida Resolução.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 14264
09/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/05/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo emprestado a SSCLSF
01/12/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
19/11/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2261 de 18/11/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 142/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 20/04 (fls. 34 a 38).
19/11/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000020 DE 2004.
DSF - 17/11/2004 PÁG. 036431.
DOU-E- 17/11/2004 PÁG. 00003.
Promulgada em 16/11/2004.
17/11/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 31 a 33).
16/11/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:00 hs.
16/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.744, de 2004-CAE)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
É lido, e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.410, de 2004, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto.
A Presidência, após consulta às Lideranças, inclui o projeto na Ordem do Dia da presente sessão.
Anunciado a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de redação, referente ao art. 3º, subscrita pelo Senador Romero Jucá, Relator na CAE.
A seguir, o Senador Aloizio Mercadante presta esclarecimentos acerca da emenda de redação.
Aprovados o projeto e a emenda de redação.
Leitura do Parecer nº 1.745, de 2004-CDIR (Relator Senador Heráclito Fortes), apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 36608-36610
Publicado no DSF Páginas 36528-36529
Publicado no DSF Páginas 36522-36527
16/11/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:28