Leitura do Parecer nº 1.627, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento dos Avisos nºs 43 e 75, de 2010, depois que os membros da Comissão tomem ciencia.
Ao Arquivo.
(Anexado ao processado fl. 617)

Leitura do Parecer nº 1.627, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento dos Avisos nºs 43 e 75, de 2010, depois que os membros da Comissão tomem ciencia.
Ao Arquivo.
(Anexado ao processado fl. 617)

A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 75, de 2010 (nº327/2010, na origem), de 28 de outubro último, do Ministro da Fazenda, que encaminha, nos termos do artigo 4º da Resolução nº20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2010.
O relatório, juntado ao processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos
À CAE.

Leitura do Parecer nº 1.250, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 27, de 2010, referente à Resolução nº 20, de 2004.
Sobre a mesma matéria, a Presidência informa que recebeu o Aviso nº 43, de 2010 (nº 285/2010, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2010.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

Lido o Parecer nº 333 de 2010-CAE, relator Senador Roberto Cavalcanti, recomendando o arquivamento dos Avisos nºs 7 e 11, de 2010, referentes ao presente projeto.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
À Sarq.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 11, de 2010 (nº 42/2010, na origem), do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando relatório sobre o pré-pagamento de contratos selecionados da Dívida Contratual Externa junto ao Banco Mundial e do Programa de Recompra de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira. (Juntado ao processado)
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 7, de 2010 (nº 36/2010, na origem), de 28 de janeiro último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2009.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

Leitura do Parecer nº 1.441, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento do Aviso nº 44, de 2009.
Ao arquivo.

Leitura do Parecer nº 1.441, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Roberto Cavalcanti, pelo arquivamento do Aviso nº 44, de 2009.
Ao arquivo.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 44, de 2009 (nº 245/2009, na origem), de 31 de julho último, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre as emissões externas de títulos da República, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2009.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

Leitura do Parecer nº 1.223, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos sobre os Avisos nº 2, de 2009 e nº 34, de 2009, Relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, pelo arquivamento dos Avisos.
A Presidência em observância à conclusão do parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 34, de 2009 e o encaminhamento à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 2, de 2009 (nº 19/2009, na origem), informando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que o Tesouro Nacional não realizou emissões externas de títulos da República, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2008,
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Publicação do Parecer nº 1.187, de 2008-CAE, Relator "ad hoc": Senador Gilberto Goellner, concluindo no sentido de que se dê ciência da matéria aos Srs. Membros da Comissão e pelo arquivamento do Aviso nº 63, de 2008.
Com relação ao parecer citado, referente ao Aviso nº 63, de 2008, a Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à SARQ.

Leitura do Aviso nº 63, de 2008 (nº 368/MF, na origem), de 30 de outubro próximo passado, do Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no qual S. Exª informa que, no trimestre encerrado em 30.09.2008, o Tesouro Nacional não realizou emissões de Títulos da República, nos termos do inciso I do art. 1º da Resolução nº 20, de 2004.
O Aviso lido foi juntado ao presente processado (PRS nº 28/2004 - Resolução nº 20, de 2004) e vai a Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

Leitura do Parecer nº 1.069, de 2008, referente ao Aviso nº 40, de 2008, da Comissão de Assuntos Econômicos, a Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.

A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 40, de 2008 (nº 250/2008, na origem), encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, relatório sobre emissão de títulos da República Federativa do Brasil no período de 1° de abril a 30 de junho de 2008.
O expediente recebido foi juntado ao processado da referida Resolução, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

Leitura do Parecer nº 564, de 2008 - CAE, Relator Senador Jayme Campos, pela arquivamento do Aviso nº 7, de 2008.
Leitura do Parecer nº 565, de 2008 - CAE, Relator Senador Jayme Campos, pela arquivamento do Aviso nº 29 , de 2008.
A Presidência, conforme a conclusão dos referidos pareceres, envia as matérias ao arquivo.

Ao Pleg com destino à SARQ.

Leitura do Parecer nº 564, de 2008 - CAE, Relator Senador Jayme Campos, pela arquivamento do Aviso nº 7, de 2008.
Leitura do Parecer nº 565, de 2008 - CAE, Relator Senador Jayme Campos, pela arquivamento do Aviso nº 29 , de 2008.
A Presidência, conforme a conclusão dos referidos pareceres, envia as matérias ao arquivo.

Ao Pleg com destino à SARQ.

A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 29, de 2008 (nº 137/2008, na origem), informando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que não houve emissões de Títulos da República no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2008.
O expediente recebido foi juntado ao presente processado, que vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 7, de 2008 (nº 38/2008, na origem), encaminhando, nos termos dos arts. 3º e 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União no ano de 2007, no âmbito do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional do Exterior.
Informa, ainda, que o Tesouro Nacional não realizou emissões externas de títulos da República no trimestre encerrado em 31 de dezembro de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.376, de 2007-CAE, Relator "ad hoc": Senador Jaime Campos, recomendando, uma vez dada ciência aos membros daquela Comissão, o arquivamento do Aviso nº 97, de 2007 (nº 399, de 2007, na origem) do Ministro de Estado da Fazenda.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.003, de 2007-CAE, Relator: Senador Neuto do Couto, concluindo, uma vez dada a ciência aos membros da Comissão, pelo arquivamento dos Avisos nºs 85 e 89, de 2007, do Ministro da Fazenda.
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 97, de 2007 (nº 399/2007, na origem), informando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que não houve emissões de Títulos da República no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2007.
O expediente, juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.003, de 2007-CAE, Relator: Senador Neuto do Couto, concluindo, uma vez dada a ciência aos membros da Comissão, pelo arquivamento dos Avisos nºs 85 e 89, de 2007, do Ministro da Fazenda.
A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 97, de 2007 (nº 399/2007, na origem), informando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que não houve emissões de Títulos da República no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2007.
O expediente, juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência recebeu o Aviso nº 89, de 2007 (nº 321/2007, na origem), do Ministério da Fazenda, solicitando a retificação do Aviso nº 10, de 2007 (nº 166/2007, na origem), a fim de considerar que o Relatório encaminhado naquela oportunidade refere-se ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2007.
O expediente, juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 85, de 2007 (nº 303/2007, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2007.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 567, de 2007-CAE, Relator: Senador Neuto do Couto, concluindo, uma vez dada a ciência aos membros da Comissão, pelo arquivamento dos Avisos nºs e, 4 e 10, de 2007, do Ministro da Fazenda.
A Presidência, com relação ao parecer acima referenciado, e em observância às suas conclusões, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.

A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 10, de 2007 (nº 166/2007, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2006.
O Aviso recebido, juntado ao processado da referida Resolução (PRS nº 38/2004), vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 4, de 2007 (nº 82/2007, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre o Programa de Recompras de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Externa Brasileira dentro das Operações de Administração de Passivo realizadas pela União ao longo de 2006.
O expediente, juntado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1, de 2007, do Ministério da Fazenda, encaminhando o relatório sobre as emissões de títulos da União no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2006.
À CAE.

Leitura do Parecer nº 1.236, de 2006, CAE, Relator Senador Eduardo Azeredo, referente aos Avisos nºs 28, 31, 34 e 38, de 2006.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.

Leitura do Parecer nº 1.236, de 2006, CAE, Relator Senador Eduardo Azeredo, referente aos Avisos nºs 28, 31, 34 e 38, de 2006.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.

A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 38, de 2006 (nº 460/2006, na origem), encaminhando, nos termos do art 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as emissões de títulos da União no período de 1º de julho a 30 de setembro de 2006.
O expediente, anexado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 34, de 2006 (nº 372/2006, na origem), encaminhando, nos termos do artº 3º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório de Execução de Operações de Administração de Passivos Externos realizadas pela União.
O expediente, anexado à presente matéria, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 31, de 2006, encaminhando nos termos do art. 3º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as Operações de Administração de Passivos realizadas pela União no que diz respeito ao pré-pagamento do Clube de Paris.
O expediente, juntado a este processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 28, de 2006, encaminhando nos termos do art. 3º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório da Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no mês de junho de 2006, bem como informando que não foram realizadas emissões de títulos no segundo trimestre de 2006.
O expediente, juntado a este processado, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

Leitura do Parecer nº 867, de 2006-CAE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Azeredo, concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 18, de 2006 (nº 176-MF, de 27 de abril de 2006, na origem).
A Presidência, em observândia à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.

Leitura do Parecer nº 867, de 2006-CAE, Relator "ad hoc": Senador Eduardo Azeredo, concluindo pelo arquivamento do Aviso nº 18, de 2006 (nº 176-MF, de 27 de abril de 2006, na origem).
A Presidência, em observândia à conclusão do Parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.

Leitura do Parecer nº 533, de 2006-CAE, sobre o Aviso nº 6, de 2006 (nº 460-MF, de 31.10.05, na origem), Relator: Senador Roberto Saturnino, concluindo pelo arquivamento da matéria a que se refere.
Leitura do Parecer nº 534, de 2006-CAE, sobre o Aviso nº 7, de 2006 (nº 32-MF, de 23.01.06, na origem), Relator: Senador Roberto Saturnino, concluindo pelo arquivamento da matéria a que se refere.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 18, de 2006 (nº 176/2005, na origem), encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as emissões de títulos da República no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2006.
O Aviso nº 18, de 2006, recebido foi juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

Leitura do Parecer nº 533, de 2006-CAE, sobre o Aviso nº 6, de 2006 (nº 460-MF, de 31.10.05, na origem), Relator: Senador Roberto Saturnino, concluindo pelo arquivamento da matéria a que se refere.
Leitura do Parecer nº 534, de 2006-CAE, sobre o Aviso nº 7, de 2006 (nº 32-MF, de 23.01.06, na origem), Relator: Senador Roberto Saturnino, concluindo pelo arquivamento da matéria a que se refere.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda o Aviso nº 18, de 2006 (nº 176/2005, na origem), encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre as emissões de títulos da República no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2006.
O Aviso nº 18, de 2006, recebido foi juntado ao processado da Resolução nº 20, de 2004, e vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministério da Fazenda os Avisos nºs 6 e 7, de 2006, encaminhando os relatórios sobre as emissões de títulos da República nos períodos de 1º de julho a 30 de setembro e de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2005, respectivamente.
Os Avisos recebidos, juntados a este processado, vão à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos nºs:
1.887/2005, sobre o Aviso nº 18/2005, Relator Senador Osmar Dias, pelo arquivamento do relatório relativo ao 1º trimestre de 2005;
1.888/2005, sobre o Aviso nº 27/2005; Relator Senador Osmar Dias; pelo arquivamento do relatório relativo ao 2º trimestre de 2005; e
1.889/2005, sobre o Aviso nº 31/2005, Relator "ad hoc" Senador Gilberto Mestrinho, concluindo que seja dado conhecimento aos membros da CAE do teor do relatório sobre operação de troca de títulos originados da reestruturação da dívida externa brasileira e, em seguida, que o mendionado relatório seja arquivado.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.

A Presidência recebeu do Ministério da Fazenda o AVISO nº 31, de 2005 (nº 336/2005, na origem), encaminhando, nos termos da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório sobre operação de troca de títulos originados da reestruturação da dívida externa brasileira, por novos títulos globais.
O expediente, anexado ao processado da referida Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 27, de 2005 (nº 291/2005, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, o relatório da execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2005. (Anexado ao processado da matéria).
Esclarece, ainda, que nesse período não houve realização de operações de administração de passivos, na forma como prevista no inciso II do art. 1º da referida Resolução.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 18, de 2005 (nº 137/2005, na origem), do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, o relatório da execução do Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2005. (Anexado ao processado da matéria).
Esclarece, ainda, que nesse período, não houve oportunidade para a realização de operações de administração de passivos, na forma como prevista no inciso II do art. 1º da referida Resolução.
À Comissão de Assuntos Econômicos.

Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.744, de 2004-CAE)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
É lido, e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.410, de 2004, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto.
A Presidência, após consulta às Lideranças, inclui o projeto na Ordem do Dia da presente sessão.
Anunciado a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de redação, referente ao art. 3º, subscrita pelo Senador Romero Jucá, Relator na CAE.
A seguir, o Senador Aloizio Mercadante presta esclarecimentos acerca da emenda de redação.
Aprovados o projeto e a emenda de redação.
Leitura do Parecer nº 1.745, de 2004-CDIR (Relator Senador Heráclito Fortes), apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.

Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.744, de 2004-CAE)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
É lido, e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.410, de 2004, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto.
A Presidência, após consulta às Lideranças, inclui o projeto na Ordem do Dia da presente sessão.
Anunciado a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de redação, referente ao art. 3º, subscrita pelo Senador Romero Jucá, Relator na CAE.
A seguir, o Senador Aloizio Mercadante presta esclarecimentos acerca da emenda de redação.
Aprovados o projeto e a emenda de redação.
Leitura do Parecer nº 1.745, de 2004-CDIR (Relator Senador Heráclito Fortes), apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.

Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.744, de 2004-CAE)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
É lido, e posteriormente aprovado o Requerimento nº 1.410, de 2004, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para o projeto.
A Presidência, após consulta às Lideranças, inclui o projeto na Ordem do Dia da presente sessão.
Anunciado a matéria, é lida a Emenda nº 1-PLEN, de redação, referente ao art. 3º, subscrita pelo Senador Romero Jucá, Relator na CAE.
A seguir, o Senador Aloizio Mercadante presta esclarecimentos acerca da emenda de redação.
Aprovados o projeto e a emenda de redação.
Leitura do Parecer nº 1.745, de 2004-CDIR (Relator Senador Heráclito Fortes), apresentando a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.