Projeto de Lei do Senado n° 336, de 2004
- Autoria
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a contribuição de negociação coletiva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 336/2004
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/11/2004
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a contribuição de negociação coletiva.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Ass... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 1921 | Aprovado o Requerimento nº 1.466, de 2004, de retirada do presente projeto. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 16/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 43735 | O Requerimento nº 1.466, de 2004, deixa de ser apreciado em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 15/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 43210 | O Requerimento nº 1.462, de 2004, não foi apreciado em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 10/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 41874 | A Presidência comunica ao Plenário que o Requerimento nº 1.466, de 2004, não foi apreciado em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item I da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta. À SSCLSF. |
| 25/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 37864 | Leitura do Requerimento n° 1466, de 2004, de autoria do Sr. Senador Aloizio Mercadante, que requer a retirada em caráter definitivo, do presente projeto. O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
| 19/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 36904-36905 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 22/11/2004 - 26/11/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONTRIBUIÇÃO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, VALOR, TRABALHADOR, ENTIDADES SINDICAIS, PERÍODO, ANO, RESULTADO, SENTENÇA JUDICIAL, JUÍZO ARBITRAL, PROPOSTA, APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO, ASSEMBLÉIA GERAL, SINDICATO, COBRANÇA, OPOSIÇÃO, EXTINÇÃO, DESCONTO, REALIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO, EMPREGADOR, DOCUMENTO, CONVENÇÃO, CELEBRAÇÃO, FRUSTRAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, REPASSE, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, PARCELA, DATA BASE, DEDUÇÃO, CÁLCULO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, VALE TRANSPORTE, TRABALHO NOTURNO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, FÉRIAS, ADICIONAIS, VALE REFEIÇÃO, EXTINÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, PAGAMENTO, SANÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.
| Matéria |
|---|
| RQS 1466/2004 |
- 21/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 17/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 22/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.466, de 2004, de retirada do presente projeto.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1921
- 18/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.02.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.466, de 2004, de retirada da matéria.
- 15/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Requerimento nº 1.466, de 2004, deixa de ser apreciado em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 43735
- 14/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2004
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.466, de 2004.
- 14/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Requerimento nº 1.462, de 2004, não foi apreciado em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 43210
- 10/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2004
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.466, de 2004.
- 09/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Requerimento nº 1.466, de 2004, não foi apreciado em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item I da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 41874
- 08/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.466, de 2004.
- 06/12/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado o Requerimento n° 1.466/2004 para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.12.2004.
- 25/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.466, de 2004, de retirada da presente matéria.
- 24/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento n° 1466, de 2004, de autoria do Sr. Senador Aloizio Mercadante, que requer a retirada em caráter definitivo, do presente projeto.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37864
- 24/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste ÓRgão, nesta data.
- 24/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para atender requerimento de retirada de matéria.
- 19/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
- 18/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 36904-36905
- Texto inicial - PLS 336/2004
- 18/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:58