Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2010	Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)	Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/03/2005	Publicado no DSF Páginas 3672	Aprovado o Requerimento nº 1.532, de 2004, passando a matéria a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2004. Os projetos vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. À CCJ.
09/12/2004	Publicado no DSF Páginas 41451	É lido o Requerimento nº 1.532/2004, do Sr. Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2004, por versarem sobre a mesma matéria. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
19/11/2004	Publicado no DSF Páginas 36905-36907	Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

18/11/2004

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa

Relatoria:

CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):

Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)

Prazos:

22/11/2004 - 26/11/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, LEI DO PLANO REAL, AMPLIAÇÃO, EXPANSÃO, AUMENTO, REPRESENTAÇÃO, (CMN), MEMBROS, MINISTRO DE ESTADO, (MF), (MPO), (MOG), (MIC), (MDIC), (BCB), (BACEN), PRESIDENTE, REPRESENTANTE, SOCIEDADE CIVIL, RECONHECIMENTO, CAPACIDADE TÉCNICA, FINANÇAS, ECONOMIA, REPUTAÇÃO, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, APROVAÇÃO, SENADO, MANDATO, RECONDUÇÃO, DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO, EMPATE, DESEMPATE, VOTO, CONVITE, ENTIDADE, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, REUNIÃO ORDINÁRIA, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, SECRETARIA EXECUTIVA, FUNDAMENTAÇÃO, EXONERAÇÃO, VAGA, SUBSTITUTO, REGIMENTO INTERNO, DECRETO EXECUTIVO.

Matérias relacionadas

Matéria
RQS 1532/2004

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

04/02/2011: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO

07/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)

22/12/2010: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).

16/11/2010: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão.

03/04/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Retirado de Pauta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 262 e 337, de 2004

02/04/2009: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão.

13/11/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

06/02/2008: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Matéria pronta para a pauta na Comissão com voto da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela inconstitucionalidade dos PLS nºs 262 e 337, de 2004, e pela apresentação de Projeto de Lei Complementar.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 262, de 2004).

24/01/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.

12/01/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

11/01/2007: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.

16/08/2005: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido o relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela inconstitucionalidade dos PLS nºs 262 e 337, de 2004, e pela apresentação de Projeto de Lei Complementar.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 262, de 2004).; Relatório Legislativo

31/03/2005: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko, para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 262/2004).

02/03/2005: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 262/2004).

01/03/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 1.532, de 2004, passando a matéria a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2004.
Os projetos vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CCJ.; Publicado no DSF Páginas 3672

24/02/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.532, de 2004, de tramitação conjunta.

08/12/2004: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: É lido o Requerimento nº 1.532/2004, do Sr. Pedro Simon, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2004, por versarem sobre a mesma matéria.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.; Publicado no DSF Páginas 41451

08/12/2004: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao plenário.

07/12/2004: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

07/12/2004: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À SSCLSF a pedido (atender Requerimento de tramitação conjunta).

29/11/2004: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.

19/11/2004: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Aguardando o recebimento de Emendas nos termos regimentais, até o dia 26/11/2004.

18/11/2004: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.; Publicado no DSF Páginas 36905-36907; Texto inicial - PLS 337/2004; Legislação citada

18/11/2004: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:13

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 337, de 2004