Ofício (CN) n° 27, de 2004
- Autoria
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Natureza
- Informação sobre comissão mista
Ementa:
Solicita a constituição de Comissão Mista de Representantes das duas Casas para integrar o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), que será sediado no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/04/2016 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 27/2004
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional: Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2004
- Descrição/Ementa
- Solicita a constituição de Comissão Mista de Representantes das duas Casas para integrar o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), que será sediado no Brasil.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 2378/2004
- Data de Leitura:
- 23/11/2004
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO, COMITÉ EXECUTIVO, FORUM INTERPARLAMENTAR DAS AMERICAS, BRASIL.
- Observações:
- OFN 00027 2004 (02378 2004, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEP JOÃO PAULO CUNHA.
- 28/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Apesar de ter sido determinado a anexação do Ofício (CN) 27, de 2004 ao Ofício "S" 9, de 2005 pelo Secretário-Geral da Mesa do Senado, Dr. Raimundo Carreiro Silva, os mesmos não chegaram ao arquivo anexados de acordo com a terminologia arquivística. O Ofício (CN) 27, de 2004 e o Ofício "S" 9, de 2005 chegaram ao arquivo separados com uma observação a respeito da anexação na capa, sem nenhum termo que autorizasse esta ação. Em um diálogo com o pessoal da SLCN ficou esclarecido que o entendimento deles a respeito da juntada por anexação não condiz com a terminologia arquivística, o que justifica o fato dos processados terem chegado ao arquivo separados. Sendo assim, ficou decido o arquivamento separado.
Arquivado volumes I e II.
- 22/04/2016
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- A matéria volta ao arquivo.
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/03/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SCLCN.
- 12/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O presente processado encontra-se sob a guarda da Secretaria-Geral da Mesa. (Armário da Administração, em frente à sala da Diretora da SSCLSF).
- 12/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Por determinação do Secretário-Geral da Mesa do Senado, Dr. Raimundo Carreiro Silva, este processado foi anexado ao Ofício "S" nº 9, de 2005, que "ratifica a indicação do Sr. Deputado Luiz Carlos Hauly para compor o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA", por versarem sobre o mesmo assunto.
- 21/06/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo emprestado à SGM.
- 15/12/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 09/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Arquivo.
- 07/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Nesta data, foi encaminhada cópia da designação feita pelo Presidente do Senado aos gabinetes do Senhores Senadores Geraldo Mesquita e Sérgio Guerra, conforme recibos às fls. 42 e 45.
- 07/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 41, cópia do Of. SF nº 2.492, de 7.12.2004, do Presidente do Senado ao Presidente da Câmara dos Deputados, informando ter designado os Senadores Geraldo Mesquita Júnior e Sérgio Guerra para integrarem o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas.
- 07/12/2004
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Nesta data, o Presidente do Senado Federal designa os Senadores Geraldo Mesquita e Sérgio Guerra para integrarem o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas.
- 23/11/2004
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:38
