Requerimento n° 1477, de 2004
- Autoria
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal e com o fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/01/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1477/2004
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 29/11/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal e com o fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 3133-3134 | 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 254, de 2004, de 30 de dezembro passado, da Ministra das Minas e Energia, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 09/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 41475 | Recebido neste órgão às 21:40 hs. |
| 30/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 39243 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), PROJETO, AMPLIAÇÃO, GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, BRASIL.
- 30/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 28/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa deferiu "ad referendum" o presente requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa.
A matéria vai ao Arquivo.
- 24/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 254, de 2004, de 30 de dezembro passado, da Ministra das Minas e Energia, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 3133-3134
- 18/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 21, cópia do Of. SF nº 27, de 17.2.2005, do Primeiro-Secretário em exercício, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/01/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 20, o original do Aviso nº 254/2004, de 30 de dezembro de 2004, da Ministra de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 07/01/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 15/12/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:15 hs.
- 15/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SSEXP.
- 15/12/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 09/12/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2497 de 09/12/04, a Ministra de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 15).
- 08/12/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21:40 hs.
- Publicado no DSF Páginas 41475
- 08/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o deferimento da presente matéria, "ad referendum" da Mesa, pelo Senador Eduardo Siqueira Campos, 2º Vice-Presidente do Senado Federal e Relator deste requerimento.
À SSEXP.
- 08/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelor relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável, bem como pelo seu deferimento ad referendum da Mesa do Senado Federal.
Encaminhado ao Plenário.
- 02/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 30/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 29/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 39243
- RQS 1477/2004
- 29/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:34