Ato do Presidente do Senado Federal n° 8, de 2005

Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício CCC nº 1607/05 do Chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul ALBERTO OLIVEIRA ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS (fls. 502/504).

Leitura e encaminhamento à publicação dos Ofícios do Chefe de Gabinete do Ministério do Meio Ambiente (nº 800/2005); do Chefe de Gabinete do Governador do Estado de Goiás; e do Presidente da Câmara Federal (SGM/P nº 1105/05), os quais serão juntados ao processado da presente matéria.
À SSCOP.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Final nº 3, de 2005, da Comissão Temporária criada nos termos do Ato do Presidente nº 8, de 2005.
À publicação.
À SGM.

Aprovado o Requerimento Nº 193, de 2005, ficam convalidados os atos publicados pela referida Comissão durante o período da prorrogação. (31/04/2005)
O Requerimento nº 154, de 2005, fica prejudicado por haver perdido a oportunidade.
À SACEI.

Realizada a 12ª reunião, em 31.03.2005, destinada à leitura e votação do Relatório e entrega do Relatório Final da Comissão Externa Irmã Dorothy Stang, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.

Realizada a 11ª reunião, em 30.03.2005, destinada à dar continuidade a discussão do Relatório Final, em caráter reservado.

Realizada a 10ª reunião, em 29.03.2005, destinada à leitura, discussão e votação do Relatório Final desta Comissão Externa.

Realizada a 9ª reuião em 23.03.2005, destinada à apresentação do Relatório Final desta Comissão Externa.

Realizada a 8ª reunião em 15.03.2005, para ouvir os esclarecimentos do Técnico Agrícola - Geraldo Magela e apresentação de requerimento.

Relizada nesta a 7ª reunião em 09.03.2005, para exposições dos Senhores: Ministra Marina Silva - Ministra de Estado do Meio Ambiente; Dr. Marcus Luiz Barros - Presidente do IBAMA; Dr. Manoel Siqueira Guerreiro - Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará e Dr. João Paulo Capobianco - Secretário de Biodiversidade e Florestas.

Realizada nesta data a 6ª reunião em 08.03.2005, para exposições dos Senhores: General Jorge Armando Felix - Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - Presidência da República; Ministro Nilmário Miranda - Secretaria de Direitos Humanos; Dr. Rolf Hackbart - Presidente Nacional do INCRA ; Dr. Weyner Nascimento Pinto - Presidente de Terra do Pará e Dr. Bruno Lourenço Kampner - Executor do INCRA em Altamira.

Realizada nesta data a 5ª Reunião Interna 1 - Resultado da Viagem nas Cidades de Altamira e Anapu/PA; 2 - Próximas decisões dos Trabalhos da Comissão.

Realizada nesta data a 4ª reunião, Audiências em Altamira para ouvir os presos: Rayfran das Neves Sales (Fogoió); Clodoaldo Carlos Batista (Eduardo); Amair Feijó da Cunha (Tato), e na Câmara de Vereadores de Anapu. Ouvir os Delegados que presidem os inquéritos: Polícia Civil - Dr. Waldir Freir, Polícia Federal - Walame Filaho Machado; o Prefeito de Anapu - Luiz dos Reis Carvalho; o Prefeito de Porto de Moz - Edilson Cardoso Lima; Presidente da Associação dos Madeireiros de Anapu - Leivino Ribeiro de Souza; Presidente da Associação de Produtores Rurais da Terra de Meio Laudi José Witeck; Presidente da Associação Pastoral da Terra - Pe. Amara de Souza; Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais - Francisco de Assis dos Santos.

Realizada nesta data a 3ª reunião em 23.02.2005, para apreciação e Votação de Requerimentos e Oficios em função da determinação do encerramento do Inquerito que investiga o assassinato da Missionária Dorothy Stang pela Polícia Civil do Estado do Pará.

Realizada nesta data a 2ª reunião em 22.02.2005, para exposições do senhores: Dom Erwin Krautler - Bispo da Prelazia do Xingu em Altamira/PA, Dr. Manoel Santino Nascimento Júnior - Secretário Especial de Defesa Social do Estado do Pará Desembargador Gercino José da Silva Filho - Ouvidor Agrário Nacional do INCRA e Dr. Felício Pontes - Procurador da Republica no Estado do Pará

Em 17.02.2005, foi relizada a 1ª reunião de instalação da CExt, sendo eleito Presidente a Senadora Ana Júlia Carepa com 5 votos o Senador Flexa Ribeiro com 4 votos sendo indicado para Relator o Senador Demostenes Torres.

10:00 - É lido o Requerimento nº 193, de 2005, do Senador Sibá Machado e outros, solicitando a prorrogação dos trabalhos da presente comissão, em virtude do feriado da semana santa, para o dia 31 de março do corrente ano.


À SSCLSF para apreciação do Requerimento lido oportunamente.

Leitura do Requerimento nº 154, de 2005, de autoria da Senadora Ana Júlia Carepa e outros, de prorrogação do prazo da Comissão por mais dez dias.
Publicado no DSF de 17/03/2005.
A matéria será apreciada oportunamente.
À SSCLSF.

Anexei, às fls. 8, o Ato do Presidente nº 8, de 2005, republicado no DSF de 04/03/2005, para retificar a expressão "Polícia Militar", constante do seu art. 1º, e fazer constar em seu lugar a expressão "Polícia Civil",
Ao Serviço de Apoio a Comissões Especiais e de Inquérito.

Leitura do Ato do Presidente nº 8, de 2005, criando a presente Comissão Externa e designando os Senadores Ana Júlia Carepa, Eduardo Suplicy, Fátima Cleide, Flexa Ribeiro, Luiz Otávio, Demóstenes Torres, Serys Slhessarenko e Sibá Machado para integra-lá.
(A Comissão tem o prazo de trinta dias para apresentar ao Senado Federal relatório circunstanciado)
À SACEI.

Leitura do Ato do Presidente nº 8, de 2005, criando a presente Comissão Externa e designando os Senadores Ana Júlia Carepa, Eduardo Suplicy, Fátima Cleide, Flexa Ribeiro, Luiz Otávio, Demóstenes Torres, Serys Slhessarenko e Sibá Machado para integra-lá.
(A Comissão tem o prazo de trinta dias para apresentar ao Senado Federal relatório circunstanciado)
À SACEI.