Requerimento n° 60, de 2005


Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, I, e demais disposições pertinentes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta de sete membros e igual número de suplentes, respeitada a proporcionalidade partidária, destinada a planejar e coordenar a execução das atividades referente às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2005, instituído pelo Parlamento Latino-americano. O prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão Temporária do Ano Internacional da Mulher Latino-americana será, no máximo, o dia 31 de dezembro de 2005.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/10/2006 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RQS 60/2005
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
22/02/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 74, I, e demais disposições pertinentes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta de sete membros e igual número de suplentes, respeitada a proporcionalidade partidária, destinada a planejar e coordenar a execução das atividades referente às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2005, instituído pelo Parlamento Latino-americano. O prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão Temporária do Ano Internacional da Mulher Latino-americana será, no máximo, o dia 31 de dezembro de 2005.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/03/2005
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
06/09/2006
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Anexado às fls. 398, Lista de Presença de Parlamentares à 4ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi aprovado o Relatório Final da Comissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/10/2006 Publicado no DSF Páginas 31087-31148
Lido e publicado o Ofício nº 02/2006-CE - "Mulher - Latino-Americana", de 05 de outubro do corrente ano, da Senadora Serys Slhessarenko, presidente da Comissão Especial criada pelo presente Requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos daquela Comissão no dia 05 de setembro do ano em curso.
O Relatório Final da Comissão recebeu o nº 4, de 2006, e vai à publicação no DSF de 17.10.2006.
À SSCLSF.
07/09/2006 Publicado no DSF Páginas 28582
Anexado às fls. 399, Ata da 4ª Reunião da Comissão.
05/09/2006 Publicado no DSF Páginas 27879
Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 952, de 2006, da Senadora Serys Slhessarenko, do Senador Arthur Virgílio, da Senadora Heloísa Helena e do Senador Marco Maciel, solicitando a prorrogação, por noventa dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada mediante a presente matéria (RQS nº 60/2005).
À SACEI.
05/09/2006 Publicado no DSF Páginas 27778-27779
Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 952, de 2006, da Senadora Serys Slhessarenko, do Senador Arthur Virgílio, da Senadora Heloísa Helena e do Senador Marco Maciel, solicitando a prorrogação, por noventa dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada mediante a presente matéria (RQS nº 60/2005).
À SACEI.
05/07/2006 Publicado no DSF Páginas 22601
22:10
Aprovado o Requerimento nº 581, de 2006, da Senadora Serys Slhessarenko e outros Senhores Senadores, lido em sessão anterior, prorrogando, até o dia 30 de junho de 2006, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada pela presente proposição (RQS 60/2005).
À SACEI.
17/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16631
Leitura do Requerimento nº 581, de 2006, subscrito pela Senadora Serys Slhessarenko, presidente da Comissão; pela Senadora Lúcia Vânia, relatora; pelos Senadores Marco Maciel, Papaléo Paes, Flávio Arns, Luiz Otávio, Arthur Virgílio, e pelas Senadoras Ana Júlia Carepa e Heloísa Helena, prorrogação do prazo, até 30 de junho do corrente ano, para conclusão dos trabalhos.
O Requerimento lido será votado oportunamente.
À SSCLSF.
15/02/2006 Publicado no DSF Páginas 5272-5273 PUB ATA 3ª REUNIÃO
Realizada Reunião da Comissão com a presença da Presidente Senadora Serys Slhessarenko, Senadores Lucia Vânia, Cristovam Buarque, Mozarildo avalcante, Sibá Machado, Patricia Saboya, Alvaro Dias, Augusto Botelho e Rodolfo Tourinho, e ainda diversos representantes da sociedade civil, onde a Senadora Presidente fez um balanço dos trabalhos realizados até o momento.
15/02/2006 Publicado no DSF Páginas 5269-5272 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Realizada Reunião da Comissão com a presença da Presidente Senadora Serys Slhessarenko, Senadores Lucia Vânia, Cristovam Buarque, Mozarildo avalcante, Sibá Machado, Patricia Saboya, Alvaro Dias, Augusto Botelho e Rodolfo Tourinho, e ainda diversos representantes da sociedade civil, onde a Senadora Presidente fez um balanço dos trabalhos realizados até o momento.
15/02/2006 Publicado no DSF Páginas 5267-5269 PUB ATA 1ª REUNIÃO
Realizada Reunião da Comissão com a presença da Presidente Senadora Serys Slhessarenko, Senadores Lucia Vânia, Cristovam Buarque, Mozarildo avalcante, Sibá Machado, Patricia Saboya, Alvaro Dias, Augusto Botelho e Rodolfo Tourinho, e ainda diversos representantes da sociedade civil, onde a Senadora Presidente fez um balanço dos trabalhos realizados até o momento.
02/02/2006 Publicado no DSF Páginas 2887
22:53
Aprovado o Requerimento nº 1.499, de 2005, de prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial criada pela presente matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SACEI.
16/12/2005 Publicado no DSF Páginas 45196
É lido o Requerimento nº 1.499/2005, da Senadora Serys Slhessarenko, de prorrogação, por noventa dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Interna destinada a planejar e coordenar a execução das atividades referentes às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana-2005, tendo em vista a necessidade do acompanhamento de atividades ainda em desenvolvimento e cujo término está programado para ocorrer na segunda semana de março de 2006, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher. (Art. 76, § 1º, do RISF)
À publicação.
À SGM.
10/05/2005 Publicado no DSF Páginas 13772
A Presidência, de acordo com as indicações das lideranças, designa a Comissão Especial Temporária; Senadores Titulares: Bloco da Minoria (PFL e PSDB) - Marco Maciel e Arthur Virgílio; PMDB - Luiz Otávio e Papaléo Paes; Bloco do Apoio ao Governo (PT, PSB, PTB, PL e PPS) - Serys Slhessarenko e Ana Júlia Carepa; PDT/P-SOL - Heloísa Helena. Senadores Suplentes: Bloco da Minoria (PFL e PSDB) - Roseana Sarney e Lúcia Vânia; PMDB - José Maranhão e Valmir Amaral; Bloco do Apoio ao Governo (PT, PSB, PTB, PL e PPS) - Flávio Arns e Cristovam Buarque; PDT/P-SOL - Augusto Botelho.
À SACEI.
20/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9816
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
15/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9267
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
14/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9133-9134
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
13/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8893-8894
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
08/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8137
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7874
Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
06/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7429
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
01/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7107
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
31/03/2005 Publicado no DSF Páginas 7008
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
30/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6764
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
24/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6250
10:00 - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
23/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5812-5813
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
18/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5272
10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
17/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5203
Apreciação sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes.
À SSCLSF.
11/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4752
Apreciação sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer.
À SSCLSF.
10/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4662
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
09/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4542
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 02 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
04/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4100
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 225/2004), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
23/02/2005 Publicado no DSF Páginas 1911
Leitura.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, DESTINAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADES, COMEMORAÇÃO, ANO INTERNACIONAL DA MULHER LATINO AMERICANA, ANO, 2005.
Observações:
PRAZO FINAL: 15 03 2006.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
10/11/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
18/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
16/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Lido e publicado o Ofício nº 02/2006-CE - "Mulher - Latino-Americana", de 05 de outubro do corrente ano, da Senadora Serys Slhessarenko, presidente da Comissão Especial criada pelo presente Requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos daquela Comissão no dia 05 de setembro do ano em curso.
O Relatório Final da Comissão recebeu o nº 4, de 2006, e vai à publicação no DSF de 17.10.2006.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31087-31148
16/10/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/09/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/09/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM,encerramento da Comissão Especial Temporária.
12/09/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 400 a 404.
06/09/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 399, Ata da 4ª Reunião da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 28582
06/09/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 398, Lista de Presença de Parlamentares à 4ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi aprovado o Relatório Final da Comissão.
Relatório Legislativo
06/09/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 368 a 397, Relatório final da Comissão elaborado pelo Grupo de Trabalho - GET, instituído pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 003, de 2005.
06/09/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 365 a 367, Relatório final da Comissão, da Relatora Senadora Lúcia Vânia.
06/09/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 364, Convocação para a Reunião de Leitura do Relatório Final da Comissão.
04/09/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 952, de 2006, da Senadora Serys Slhessarenko, do Senador Arthur Virgílio, da Senadora Heloísa Helena e do Senador Marco Maciel, solicitando a prorrogação, por noventa dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada mediante a presente matéria (RQS nº 60/2005).
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 27879
Publicado no DSF Páginas 27778-27779
04/09/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/08/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
22/08/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM SF, para as providências regimentais cabíveis.
18/08/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Anexado às fls. 363, Requerimento solicitando prorrogação de prazo da Comissão, assinado pela maioria dos membros titulares.
18/08/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Fls. 24 - Composição inicial da Comissão;
Fls. 25 - Composição final da Comissão;
Fls. 26 a 39 - Atas e Notas Taquigráficas das reuniões da Comissão Especial.
Fls. 40 - Ato nº 3, de 2005, do Presidente do Senado Federal, instituindo o GET, grupo de trabalho de apoio à Comissão Especial criada pelo Requerimento 60, de 2005.
Fls. 41 a 353 Atas das reuniões do GET, instituído pelo Ato nº 3, de 2005, do Presidente do Senado Federal;
Fls. 354 a 358 - Oficios do GET e da Comissão;
Fls. 359 - Oficio 001/2006, à Secretaria de Atas, solicitando a publicação das Atas e NT da Comissão. Foram publicadas no Diário do Senado Federal nº 21, de 15/02/2006, juntamente com a Ata da 42ª Seção Deliberativa Ordinária, de 14/02/2006;
Fls. 360 a 362 - Requerimento nº 581, de 2006 - prorrogação de prazo da Comissão;
04/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
22:10
Aprovado o Requerimento nº 581, de 2006, da Senadora Serys Slhessarenko e outros Senhores Senadores, lido em sessão anterior, prorrogando, até o dia 30 de junho de 2006, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada pela presente proposição (RQS 60/2005).
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 22601
17/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 581, de 2006, subscrito pela Senadora Serys Slhessarenko, presidente da Comissão; pela Senadora Lúcia Vânia, relatora; pelos Senadores Marco Maciel, Papaléo Paes, Flávio Arns, Luiz Otávio, Arthur Virgílio, e pelas Senadoras Ana Júlia Carepa e Heloísa Helena, prorrogação do prazo, até 30 de junho do corrente ano, para conclusão dos trabalhos.
O Requerimento lido será votado oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16631
16/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/05/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/05/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal para as providências regimentais, após colhidas as assinaturas da maioria dos membros da Comissão.
16/05/2006
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
À SSACEI para complementação de assinaturas do Requerimento de prorrogação do prazo da Comissão.
15/05/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à Mesa do Senado Federal com Requerimento s/n de solicitação de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, assinado pela Presidente da Comissão Senadora Serys Slhessarenko
15/05/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Devolvido do Gabinete da Senadora Lucia Vania, sem Relatório.
14/03/2006
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado à pedido, ao Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, Relatora da Comissão
01/02/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
22:53
Aprovado o Requerimento nº 1.499, de 2005, de prorrogação dos trabalhos da Comissão Especial criada pela presente matéria.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 2887
05/01/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.499/2005, da Senadora Serys Slhessarenko, de prorrogação, por noventa dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Interna destinada a planejar e coordenar a execução das atividades referentes às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana-2005, tendo em vista a necessidade do acompanhamento de atividades ainda em desenvolvimento e cujo término está programado para ocorrer na segunda semana de março de 2006, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher. (Art. 76, § 1º, do RISF)
À publicação.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 45196
15/12/2005
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Encaminhado à SSATA.
15/12/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Processado encaminhado à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, conforme solicitação nº 264/2005 de 15/12/2005.
22/11/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Realizada Reunião da Comissão com a presença da Presidente Senadora Serys Slhessarenko, Senadores Lucia Vânia, Cristovam Buarque, Mozarildo avalcante, Sibá Machado, Patricia Saboya, Alvaro Dias, Augusto Botelho e Rodolfo Tourinho, e ainda diversos representantes da sociedade civil, onde a Senadora Presidente fez um balanço dos trabalhos realizados até o momento.
Publicado no DSF Páginas 5272-5273 PUB ATA 3ª REUNIÃO
Publicado no DSF Páginas 5269-5272 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Publicado no DSF Páginas 5267-5269 PUB ATA 1ª REUNIÃO
20/10/2005
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Designo o servidor José Roberto de Oliveira Silva, matrícula 40232, para Secretariar a Comissão Especial Temporária, criada pelo Requerimento nº 60, de 2005, destinada a planejar e coordenar a execução das atividades referentes às comemorações pelo Ano Internacional da Mulher Latino-Americana - 2005.
Wanderley Rabelo da Silva
Diretor da SSACEPI
09/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, de acordo com as indicações das lideranças, designa a Comissão Especial Temporária; Senadores Titulares: Bloco da Minoria (PFL e PSDB) - Marco Maciel e Arthur Virgílio; PMDB - Luiz Otávio e Papaléo Paes; Bloco do Apoio ao Governo (PT, PSB, PTB, PL e PPS) - Serys Slhessarenko e Ana Júlia Carepa; PDT/P-SOL - Heloísa Helena. Senadores Suplentes: Bloco da Minoria (PFL e PSDB) - Roseana Sarney e Lúcia Vânia; PMDB - José Maranhão e Valmir Amaral; Bloco do Apoio ao Governo (PT, PSB, PTB, PL e PPS) - Flávio Arns e Cristovam Buarque; PDT/P-SOL - Augusto Botelho.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 13772
09/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 13 e 14, autorização dada pelo Presidente do Senado para a impressão da logomarca criada pela Comissão Especial Temporária do Ano Internacional da Mulher Latino-Americana no Diário do Senado, na Agenda da Ordem do Dia e nos avulsos das proposições em tramitação no Senado, em atendimento ao pedido da referida Comissão para que a logomarca conste das publicações oficiais do Senado até o dia 15 de dezembro de 2005.
02/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
O presente Requerimento permanecerá na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as indicações dos líderes.
02/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 11 e 12, cópia do Ofício SF nº 546, de 27.4.2005, do Presidente do Senado Federal, solicitando ao Líder do Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB) a indicação, conforme a proporcionalidade partidária, de quatro Senadores, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Especial Temporária criada por este Requerimento.
02/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 9 e 10, cópia do Ofício SF nº 545, de 27.4.2005, do Presidente do Senado Federal, solicitando ao Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB a indicação, conforme a proporcionalidade partidária, de quatro Senadores, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Especial Temporária criada por este Requerimento.
02/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 7 e 8, cópia do Ofício SF nº 544, de 27.4.2005, do Presidente do Senado Federal, solicitando ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo a indicação, conforme a proporcionalidade partidária, de quatro Senadores, sendo dois titulares e dois suplentes, para comporem a Comissão Especial Temporária criada por este Requerimento.
02/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 5 e 6, cópia do Ofício SF nº 543, de 27.4.2005, do Presidente do Senado Federal, solicitando ao Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT, juntamente com a Líder do Partido Socialismo e Liberdade - P-Sol, a indicação, conforme a proporcionalidade partidária, de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Especial Temporária criada por este Requerimento.
02/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 3 e 4, cópia do Ofício SF nº 542 de 27.4.2005, do Presidente do Senado Federal, solicitando à Líder do Partido Socialismo e Liberdade - P-Sol, juntamente com o Líder do PDT, a indicação, conforme a proporcionalidade partidária, de dois Senadores, sendo um titular e um suplente, para comporem a Comissão Especial Temporária criada por este Requerimento.
19/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 9816
15/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.4.2005.
Votação, em turno único.
14/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9267
13/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.4.2005.
Votação, em turno único.
13/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9133-9134
12/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.4.2005.
Votação, em turno único.
12/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8893-8894
08/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.4.2005.
Votação, em turno único.
07/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8137
06/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.4.2005.
Votação, em turno único.
06/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7874
05/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.4.2005.
Votação, em turno único.
05/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7429
01/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2005.
Votação, em turno único.
31/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7107
30/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.03.2005.
Votação, em turno único.
30/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7008
29/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.03.2005.
Votação, em turno único.
29/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6764
28/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.03.2005.
Votação, em turno único.
23/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6250
22/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2005.
Votação, em turno único.
22/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5812-5813
18/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.03.2005.
Votação, em turno único.
17/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5272
16/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.03.2005.
Votação, em turno único.
16/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5203
14/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.03.2005.
Votação, em turno único.
10/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4752
09/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/03/2005.
Votação, em turno único.
09/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4662
08/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.03.2005.
Votação, em turno único.
08/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 02 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4542
04/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.03.2005.
Votação, em turno único.
03/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 225/2004), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4100
02/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.03.2005.
Votação, em turno único.
24/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 03/03/2005.
23/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 1911
RQS 60/2005
22/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2020 13:50