A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SCLSF e posterior remessa do processado a Câmara dos Deputados.

Leitura do Parecer nº 553, de 2007 - CE, Relator Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria.
Leitura do Parecer nº 554, de 2007 - CAE, Relator Senador Edison Lobão, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, com apresentação das Emendas nºs 1 a 3 - CAE.
É lido o Ofício nº 85/2007, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos comunicando que aprovou, em reunião realizada em 29 de maio de 2007 o projeto, com as Emendas nºs 1 a 3 - CAE.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 553, de 2007 - CE, Relator Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria.
Leitura do Parecer nº 554, de 2007 - CAE, Relator Senador Edison Lobão, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, com apresentação das Emendas nºs 1 a 3 - CAE.
É lido o Ofício nº 85/2007, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos comunicando que aprovou, em reunião realizada em 29 de maio de 2007 o projeto, com as Emendas nºs 1 a 3 - CAE.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 488, de 2006, do Senador Roberto Saturnino, solicitando o desapensamento do PLS 27/2005, dos PLSs nºs 27 e 81/2002, que tramitam em conjunto, a fim de que tenha tramitação autônoma.
O PLS nº 27/2005, passa a ter tramitação autônoma e vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
Os PLSs nºs 27 e 81/2002, em virtude de já se encontrarem instruídos pela Comissão de Educação, e tendo em vista audiências solicitadas pelos Requerimentos nºs 733, de 2004, e 1034, de 2003, respectivamente, vão à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAE.

Leitura do Requerimento nº 488, de 2006, de autoria do Senador Roberto Saturnino, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, de sua autoria, do Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2002 e do Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2002, que tramitam em conjunto.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Aprovado o Requerimento nº 1.247, de 2005, os Projetos de Lei do Senado nºs 27 e 81, de 2002, e 27, de 2005, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Educação e, posteriormente, à de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CE.

É lido o Requerimento nº 1.247, de 2005, do Sr. Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação conjunta, por regularem a mesma matéria, do Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, com o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2002 e o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2002, que já se encontram apensados.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Aprovado o Requerimento nº 145, de 2005.
O projeto vai à Comissão de Educação e posteriormente retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CE.

Apreciação do Requerimento nº 145, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 145, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 145, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 145, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 145, de 2005, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 145, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 145, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 145, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental do sessão.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 145, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Leitura do Requerimento nº 145, de 2005, de autoria do Senador Hélio Costa, solicitando que a matéria seja encaminhada à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAE.