Ofício (CN) n° 3, de 2005
- Autoria
- Presidente do Banco da Amazônia
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao Art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, exemplar do Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, no exercício de 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/12/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 3/2005
- Autor:
- Presidente do Banco da Amazônia
- Data:
- 04/03/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao Art. 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, exemplar do Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, no exercício de 2003.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Publicado no DCN Páginas 16524-16525 | 10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 45, de 2005 - CN. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 08/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43264-43266 | Numeração do Parecer 45, de 2005-CN. |
| 08/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4345-4417 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 445/2004
- Data de Leitura:
- 04/03/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, OFÍCIO, PRESIDÊNCIA, (BASA), RELATÓRIO, ATIVIDADES, EXERCÍCIO, ANO, 2003.
- 17/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA DE MATÉRIA
ARQUIVADO
- 14/11/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 21/10/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLCN POR EMPRESTIMO
- 16/12/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 14/12/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- 10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 45, de 2005 - CN.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 16524-16525
- 13/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 45, de 2005-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 07/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 45-CN, de 2005, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relatora: Senadora Serys Slhessarenko, em avulsos e no DSF de 08/12/2005.
À SSCLCN.
- 07/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 45/2005-CN, em avulsos e no Diário do Senado Federal.
- 07/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer 45, de 2005-CN.
- Publicado no DSF Páginas 43264-43266
- 07/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 01/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2005, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Senadora SERYS SLHESSARENKO, pelo ARQUIVAMENTO do Ofícío nº 03/2005-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989,exemplar do Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, no exercício de 2003".
- 20/04/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko com voto no sentido de que a Comissão delibere pelo conhecimento da matéria e pelo encaminhamento do processo ao arquivo. Anexado às folhas nºs 08 a 11.
- 16/03/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designada Relatora a Senadora SERYS SLHESSARENKO, conforme Ofício nº P-043/2005-CMO, desta data, anexado à folha nº 07.
- 07/03/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 4345-4417
- 07/03/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 04/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:33
