Projeto de Lei do Senado n° 56, de 2005
Ver também: SCD 56/2005 , VET 20/2013
Autoria: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6104/2005
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 21/10/2005 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 56/2005
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2005
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/06/2005
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Reginaldo Duarte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 01793/2005
- Data:
- 05/10/2005
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 20/10/2005
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 20). À SSEXP. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 35110-35111 | A Presidência comunica o encerramento, ontem, do prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário. Aprovada terminativamente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SGM, com destino à SSEXP. |
05/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 33903 | Leitura do Parecer nº 1.793, de 2005, da Comissão de Educação (Relator Senador Reginaldo Duarte), favorável à matéria. Leitura do Parecer nº 1.794, de 2005, da Comissão da Relações Exteriores e Defesa Nacional (Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro), pela aprovação da matéria . Leitura do Ofício nº 251/2005, do Presidente em exercício da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comunicando a aprovação, em decisão terminativa, do projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
05/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 33898-33903 | Leitura do Parecer nº 1.793, de 2005, da Comissão de Educação (Relator Senador Reginaldo Duarte), favorável à matéria. Leitura do Parecer nº 1.794, de 2005, da Comissão da Relações Exteriores e Defesa Nacional (Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro), pela aprovação da matéria . Leitura do Ofício nº 251/2005, do Presidente em exercício da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comunicando a aprovação, em decisão terminativa, do projeto. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF. |
09/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4473-4474 | Leitura. Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa. |
- Data de Leitura:
- 08/03/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Reginaldo Duarte (encerrado em 07/06/2005 - Parecer Oferecido)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Arthur Virgílio (encerrado em 22/09/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/09/2005 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 10/03/2005 - 16/03/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/10/2005 - 13/10/2005: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ISRAEL, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA, MÊS, NOVEMBRO.
- Matérias relacionadas:
- 14/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encerramento da tramitação como PLS 00056 2005, passando a tramitar como SDC 00056 2005.
- 14/05/2008
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Pleg, atendendo solicitação.
- 21/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 2533 de 20/10/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 22 a 23).
- 20/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.21).
- 20/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:40 hs.
- 20/10/2005
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 20).
À SSEXP. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 14/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o encerramento, ontem, do prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Aprovada terminativamente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 35110-35111
- 13/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do encerramento do prazo para interposição de recurso.
- 05/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 06/10/2005 a 13/10/2005.
- 04/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.793, de 2005, da Comissão de Educação (Relator Senador Reginaldo Duarte), favorável à matéria.
Leitura do Parecer nº 1.794, de 2005, da Comissão da Relações Exteriores e Defesa Nacional (Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro), pela aprovação da matéria .
Leitura do Ofício nº 251/2005, do Presidente em exercício da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comunicando a aprovação, em decisão terminativa, do projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33898-33903
- Publicado no DSF Páginas 33903
- 29/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de Pareceres da Comissão de Educação e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 28/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 22/09/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida na data de hoje aprovou a matéria em decisão terminativa por dez votos favoráveis. Foi designado Relator "Ad Hoc", Senador Flexa Ribeiro. Anexei as folhas 10 a 13 do parecer favorável ao projeto, folha 14 da lista de votação nominal, redação final (fl. 15) e Ofício nº 251, de 2005 - CRE, de encaminhamento ao Presidente do Senado Federal o projeto aprovado nesta Comissão nesta data (fl. 16).
À SSCLSF.
- 08/07/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
- 10/06/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador ARTHUR VÍRGILIO para relatar.
- 08/06/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebí na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 08/06/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 07/06/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Reginaldo Duarte.
- Parecer
- 23/05/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Reginaldo Duarte, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 18/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Reginaldo Duarte, para relatar.
- 16/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 09/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 09/03/2005.
Aguardando recebimento de emendas.
- 08/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 4473-4474
- Texto inicial - PLS 56/2005
- 08/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.