Ver também: SCD 56/2005, VET 20/2013

Autoria: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6104/2005

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
14/05/2008 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Último estado:
21/10/2005 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 26/06/2019 às 05:44

Identificação:
Texto inicial - PLS 56/2005
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
08/03/2005
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/03/2005
Identificação:
Parecer
Data:
07/06/2005
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Reginaldo Duarte.
Identificação:
P.S 01793/2005
Data:
05/10/2005
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
20/10/2005
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão do texto final (fls. 20). À SSEXP.
Identificação:
Texto inicial - PLS 56/2005
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
08/03/2005
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/03/2005
Identificação:
Parecer
Data:
07/06/2005
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Reginaldo Duarte.
Identificação:
P.S 01793/2005
Data:
05/10/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
15/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35110-35111
A Presidência comunica o encerramento, ontem, do prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Aprovada terminativamente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SSEXP.
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33903
Leitura do Parecer nº 1.793, de 2005, da Comissão de Educação (Relator Senador Reginaldo Duarte), favorável à matéria.
Leitura do Parecer nº 1.794, de 2005, da Comissão da Relações Exteriores e Defesa Nacional (Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro), pela aprovação da matéria .
Leitura do Ofício nº 251/2005, do Presidente em exercício da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comunicando a aprovação, em decisão terminativa, do projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33898-33903
Leitura do Parecer nº 1.793, de 2005, da Comissão de Educação (Relator Senador Reginaldo Duarte), favorável à matéria.
Leitura do Parecer nº 1.794, de 2005, da Comissão da Relações Exteriores e Defesa Nacional (Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro), pela aprovação da matéria .
Leitura do Ofício nº 251/2005, do Presidente em exercício da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comunicando a aprovação, em decisão terminativa, do projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
09/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4473-4474
Leitura.
Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ISRAEL, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA, MÊS, NOVEMBRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/03/2005
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Reginaldo Duarte (encerrado em 07/06/2005 - Parecer Oferecido)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/09/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Arthur Virgílio (encerrado em 22/09/2005 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
10/03/2005 - 16/03/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/10/2005 - 13/10/2005: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encerramento da tramitação como PLS 00056 2005, passando a tramitar como SDC 00056 2005.
14/05/2008
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Pleg, atendendo solicitação.
21/10/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 2533 de 20/10/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 22 a 23).
20/10/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.21).
20/10/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:40 hs.
20/10/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fls. 20).
À SSEXP.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
14/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica o encerramento, ontem, do prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Aprovada terminativamente pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 35110-35111
13/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do encerramento do prazo para interposição de recurso.
05/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 06/10/2005 a 13/10/2005.
04/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.793, de 2005, da Comissão de Educação (Relator Senador Reginaldo Duarte), favorável à matéria.
Leitura do Parecer nº 1.794, de 2005, da Comissão da Relações Exteriores e Defesa Nacional (Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro), pela aprovação da matéria .
Leitura do Ofício nº 251/2005, do Presidente em exercício da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comunicando a aprovação, em decisão terminativa, do projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33898-33903
Publicado no DSF Páginas 33903
29/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Matéria aguardando leitura de Pareceres da Comissão de Educação e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
28/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
22/09/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida na data de hoje aprovou a matéria em decisão terminativa por dez votos favoráveis. Foi designado Relator "Ad Hoc", Senador Flexa Ribeiro. Anexei as folhas 10 a 13 do parecer favorável ao projeto, folha 14 da lista de votação nominal, redação final (fl. 15) e Ofício nº 251, de 2005 - CRE, de encaminhamento ao Presidente do Senado Federal o projeto aprovado nesta Comissão nesta data (fl. 16).
À SSCLSF.
08/07/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
10/06/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador ARTHUR VÍRGILIO para relatar.
08/06/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebí na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
08/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.
07/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Reginaldo Duarte.
Parecer
23/05/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Reginaldo Duarte, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
18/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Reginaldo Duarte, para relatar.
16/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
09/03/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/03/2005.
Aguardando recebimento de emendas.
08/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 4473-4474
Texto inicial - PLS 56/2005
08/03/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CE e, posteriormente, à CRE para decisão terminativa.