Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 56, de 2005, ao Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2005

Ver também: PLS 56/2005 , VET 20/2013

Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6104/2005
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último estado:
21/06/2013 - VETADA

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Identificação:
Texto inicial - SCD 56/2005
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/05/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
09/07/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Virgínio de Carvalho, com relatório favorável ao Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
17/04/2013
Descrição/Ementa
PLS 56/2005 (texto final aprovado pelo Senado Federal) x Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2013 Publicado no DSF Páginas 30911-30918
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
É lido e aprovado o Requerimento nº 534, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, solicitando a votação em globo do Substitutivo da Câmara.
Aprovado, em globo, o Substitutivo da Câmara.
Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 411, de 2013-CDIR)
À sanção.
À SEXP.
23/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24628
Leitura do Parecer nº 771, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora ad hoc: Senadora Marisa Serrano, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto.
Leitura do Parecer nº 772, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Collor, pela aprovação do Substitivo da Câmara dos Deputados ao projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
23/06/2009 Publicado no DSF Páginas 24582-24586
Leitura do Parecer nº 771, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora ad hoc: Senadora Marisa Serrano, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto.
Leitura do Parecer nº 772, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Collor, pela aprovação do Substitivo da Câmara dos Deputados ao projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
16/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14484
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e, posteriormente, à de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/05/2008
Despacho:
15/05/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Virginio de Carvalho (encerrado em 16/12/2008 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 16/12/2008 - Parecer Oferecido)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Paulo Duque (encerrado em 12/02/2009 - Redistribuição)
  • Senador Fernando Collor (encerrado em 04/06/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, ISRAEL, COMEMORAÇÃO, MÊS, NOVEMBRO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/05/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção. )
16/10/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
22/09/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Vide VETO 20 de 2013.
Processo arquivado.
08/09/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo.
01/09/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Matéria vetada integralmente. VET 20/2013
01/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
21/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
Vetado integralmente (vide Mensagem nº 252, de 20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013, pág. 20.
31/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1.299, de 31/05/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 72/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 51 a 53).
Anexado o Ofício SF n.º 1.306, de 31/05/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 54).
Autógrafo - Emenda
29/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.50).
29/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:40 hs.
28/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
É lido e aprovado o Requerimento nº 534, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, solicitando a votação em globo do Substitutivo da Câmara.
Aprovado, em globo, o Substitutivo da Câmara.
Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 411, de 2013-CDIR)
À sanção.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 30911-30918
Redação Final de Plenário - Emenda
P.S 411/2013
28/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2005.
23/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 24/06/2009 a 30/06/2009.
************* Retificado em 23/06/2009*************
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
22/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura do Parecer nº 771, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora ad hoc: Senadora Marisa Serrano, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto.
Leitura do Parecer nº 772, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Collor, pela aprovação do Substitivo da Câmara dos Deputados ao projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24628
Publicado no DSF Páginas 24582-24586
Avulso de parecer
16/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 44, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e da CRE.
09/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/06/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, o relator Senador Fernando Collor, faz a leitura do relatório, favorável ao substitutivo da Camara dos Deputados, que é aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei as fls. 40 a 43)
Parecer
28/05/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Reunião do dia 04/06/09.
15/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
************* Retificado em 26/05/2009*************
Devolvido pelo Relator com minuta de parecer pela aprovação do Substitutivo da Camara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2005.
Relatório Legislativo
12/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Collor.
12/02/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator para redistribuição.
11/02/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Duque.
16/12/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
16/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.
16/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relatora ad hoc, a Senadora Marisa Serrano.
09/07/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Virgínio de Carvalho, com relatório favorável ao Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
03/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Virginio de Carvalho, para relatar.
15/05/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/05/2008.
Aguardando distribuição.
15/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e, posteriormente, à de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 14484
14/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
14/05/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Anexei Ofício PS-GSE 147, de 13 de maio de 2008, autógrafo (substitutivo), folha de sinopse e avulso da Câmara dos Deputados ao PLS 00156 2005 (PL. 006104de 2005 - CD), que passa a tramitar como SCD 00156 2005. folhas nºs de 24 a 30.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:16