Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 56, de 2005, ao Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2005
Ver também: PLS 56/2005 , VET 20/2013
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6104/2005
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Último estado:
- 21/06/2013 - VETADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - SCD 56/2005
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/05/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 09/07/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Virgínio de Carvalho, com relatório favorável ao Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 15/04/2009
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria. ************* Retificado em 26/05/2009************* Devolvido pelo Relator com minuta de parecer pela aprovação do Substitutivo da Camara dos Deputados ao Projeto d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/06/2009
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, o relator Senador Fernando Collor, faz a leitura do relatório, favorável ao substitutivo da Camara dos Deputados, que é aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei as fls. 40 a 43) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 22/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 771, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora ad hoc: Senadora Marisa Serrano, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto. Leitura do Parecer nº 772, de 2009, da Comissão ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 411/2013
- Data:
- 28/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. É lido e aprovado o Requerimento nº 534, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, solicitando a votação em globo do Substitutivo da C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Emenda
- Data:
- 28/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. É lido e aprovado o Requerimento nº 534, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, solicitando a votação em globo do Substitutivo da C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - Emenda
- Data:
- 31/05/2013
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 1.299, de 31/05/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 72/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 51 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 17/04/2013
- Descrição/Ementa
- PLS 56/2005 (texto final aprovado pelo Senado Federal) x Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- Identificação:
- Autógrafo - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 30911-30918 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. É lido e aprovado o Requerimento nº 534, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, solicitando a votação em globo do Substitutivo da Câmara. Aprovado, em globo, o Substitutivo da Câmara. Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 411, de 2013-CDIR) À sanção. À SEXP. |
23/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24628 | Leitura do Parecer nº 771, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora ad hoc: Senadora Marisa Serrano, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto. Leitura do Parecer nº 772, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Collor, pela aprovação do Substitivo da Câmara dos Deputados ao projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
23/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24582-24586 | Leitura do Parecer nº 771, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora ad hoc: Senadora Marisa Serrano, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto. Leitura do Parecer nº 772, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Collor, pela aprovação do Substitivo da Câmara dos Deputados ao projeto. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
16/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14484 | Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e, posteriormente, à de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/2008
- Despacho:
- 15/05/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Virginio de Carvalho (encerrado em 16/12/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 16/12/2008 - Parecer Oferecido)
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Paulo Duque (encerrado em 12/02/2009 - Redistribuição)
- Senador Fernando Collor (encerrado em 04/06/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, AMIZADE, BRASIL, ISRAEL, COMEMORAÇÃO, MÊS, NOVEMBRO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/05/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção. )
- 16/10/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 22/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Vide VETO 20 de 2013.
Processo arquivado.
- 08/09/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 01/09/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Matéria vetada integralmente. VET 20/2013
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- Vetado integralmente (vide Mensagem nº 252, de 20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013, pág. 20.
- 31/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1.299, de 31/05/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 72/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 51 a 53).
Anexado o Ofício SF n.º 1.306, de 31/05/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 54). - Autógrafo - Emenda
- 29/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.50).
- 29/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:40 hs.
- 28/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
É lido e aprovado o Requerimento nº 534, de 2013, de autoria do Senador Eduardo Braga, solicitando a votação em globo do Substitutivo da Câmara.
Aprovado, em globo, o Substitutivo da Câmara.
Aprovada a redação final do projeto. (Parecer nº 411, de 2013-CDIR)
À sanção.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 30911-30918
- Redação Final de Plenário - Emenda
- P.S 411/2013
- 28/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único, do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2005.
- 23/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 24/06/2009 a 30/06/2009.
************* Retificado em 23/06/2009*************
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 22/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 771, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora ad hoc: Senadora Marisa Serrano, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto.
Leitura do Parecer nº 772, de 2009, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Fernando Collor, pela aprovação do Substitivo da Câmara dos Deputados ao projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 24628
- Publicado no DSF Páginas 24582-24586
- Avulso de parecer
- 16/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 44, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e da CRE.
- 09/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/06/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, o relator Senador Fernando Collor, faz a leitura do relatório, favorável ao substitutivo da Camara dos Deputados, que é aprovado e passa a constituir parecer da Comissão. (Anexei as fls. 40 a 43)
- Parecer
- 28/05/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Reunião do dia 04/06/09.
- 15/04/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
************* Retificado em 26/05/2009*************
Devolvido pelo Relator com minuta de parecer pela aprovação do Substitutivo da Camara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2005. - Relatório Legislativo
- 12/03/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Collor.
- 12/02/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator para redistribuição.
- 11/02/2009
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Duque.
- 16/12/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 16/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.
- 16/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relatora ad hoc, a Senadora Marisa Serrano.
- 09/07/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Virgínio de Carvalho, com relatório favorável ao Substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 03/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Virginio de Carvalho, para relatar.
- 15/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 15/05/2008.
Aguardando distribuição.
- 15/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e, posteriormente, à de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 14484
- 14/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/05/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Anexei Ofício PS-GSE 147, de 13 de maio de 2008, autógrafo (substitutivo), folha de sinopse e avulso da Câmara dos Deputados ao PLS 00156 2005 (PL. 006104de 2005 - CD), que passa a tramitar como SCD 00156 2005. folhas nºs de 24 a 30.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:16