Ofício (CN) n° 4, de 2005

Autoria
Presidente do Banco da Amazônia
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao exercício de 2004.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFN 4/2005
Autor:
Presidente do Banco da Amazônia
Data:
22/03/2005
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao artigo 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.1989, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), alusivo ao exercício de 2004.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2006 Publicado no DCN Páginas 810-812 PUB nº 7
11 horas.
Leitura e publicação do Parecer nº 6, de 2006-CN, da CMO, Relator: Deputado Pedro Canedo, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo.
24/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6151
10:00 - Leitura.

À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 79/2005
Data de Leitura:
22/03/2005
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, OFÍCIO, PRESIDENTE, (BASA), DEMONSTRATIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, NORTE, (FNO), EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, 2004.
Observações:
OFN 00004 2005 (00079 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, MÂNCIO LIMA CORDEIRO.
17/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
14/11/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvido à Secretaria de Arquivo.
21/10/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLCN POR EMPRESTIMO
18/04/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
11/04/2006
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11 horas.
Leitura e publicação do Parecer nº 6, de 2006-CN, da CMO, Relator: Deputado Pedro Canedo, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 810-812 PUB nº 7
10/04/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário para leitura do Parecer nº 6, de 2006, que conclui pelo arquivamento da matéria.
14/03/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Parecer nº 6, de 2006-CN.
21/12/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sétima Reunião Extraordinária, em 15 de dezembro de 2005, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado PEDRO CANEDO, pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
À SSCLCN.
16/08/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o relatório do Deputado PEDRO CANEDO, com voto no sentido de que a Comissão delibere pelo conhecimento da matéria e pelo encaminhamento do processo ao arquivo. Anexado às folhas nºs 78 a 81
29/03/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Deputado PEDRO CANEDO, conforme Ofício n.º P-045/2005-CMO, desta data, anexado à folha nº 78.
23/03/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.

À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 6151
22/03/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário, para leitura.
22/03/2005
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 73 (setenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:35