Aviso (CN) n° 7, de 2005
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/06/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 7/2005
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/03/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2004.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2006 | Publicado no DCN Páginas 1115-1118 PUB DCN Nº 7 - 12 E 19 DE ABRIL E 24 DE MAIO DE 2006 | 19:27 - É lido o Parecer nº 18, de 2006-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 02/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7294 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1766/2005
- Data de Leitura:
- 31/03/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (TCU), RELATORIO, ATIVIDADES, EXERCÍCIO, ANO, 2004.
- Observações:
- AVN 00007 2005 (01766 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO ADYLSON MOTTA.
- 26/06/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 23/05/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:27 - É lido o Parecer nº 18, de 2006-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 1115-1118 PUB DCN Nº 7 - 12 E 19 DE ABRIL E 24 DE MAIO DE 2006
- 23/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do parecer de arquivamento.
- 10/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 18, 2006-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
(concluindo pelo arquivamento dos Avisos nºs 56/2004-CN, 7/2005-CN e 9/2005-CN)
- 09/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Segunda Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado PEDRO CHAVES, pelo ARQUIVAMENTO dos seguintes Avisos: nº 56/2004-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional Relatório das Atividades deste Tribunal, referente ao 3º trimestre do exercício de 2004."; nº 7/2005-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2004"; e nº 9/2005-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2004".
À SSCLCN.
- 21/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado PEDRO CHAVES, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2004, bem como dos relativos aos 3º e 4º trimestres do mencionado ano, tratados nos Avisos nº 56/2004-CN e 7/2005-CN, e autorize o ARQUIVAMENTO das referidas matérias. Anexado às folhas nºs 8 a 13.
- 21/06/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Pedro Chaves, conforme Ofício nº P-163/2005-CMO, desta data.
- 01/04/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 7294
- 01/04/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 31/03/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2021 19:40
