Projeto de Lei do Senado n° 97, de 2005

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece diretriz para a Política Nacional de Saneamento.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-21 às 05:05

Identificação:
Texto inicial - PLS 97/2005
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/04/2005
Descrição/Ementa
Estabelece diretriz para a Política Nacional de Saneamento.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à Comissão de Assunt... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/04/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
07/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7785
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/2005
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Edison Lobão (encerrado em 24/05/2005 - Parecer Oferecido)
Prazos:
08/04/2005 - 14/04/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, DIRETRIZ, TRANSFERÊNCIA, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, APLICAÇÃO, SETOR PÚBLICO, CONCESSÃO, SUBSÍDIO, ATENDIMENTO, FAMÍLIAS, BAIXA RENDA, CONSUMO, ÁGUA, DISCIPLINAMENTO, RELACIONAMENTO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, SERVIÇO PÚBLICO, POLÍTICA NACIONAL, SANEAMENTO.
07/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº 228-B)
22/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
24/05/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Edison Lobão, com minuta de relatório favorável a Matéria. Cópia anexada ao processado. A Matéria encontra-se pronta para pauta.
28/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Edison Lobão relator da matéria.
15/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
08/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando o recebimento de Emendas, nos termos regimentais, até o dia 14/04/2005.
06/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 7785
Texto inicial - PLS 97/2005
06/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:24