Ofício (CN) n° 5, de 2005
- Autoria
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referentes ao ano de 2004, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.89.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 5/2005
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 11/04/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referentes ao ano de 2004, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.89.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 8524 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orgamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 493/2005
- Data de Leitura:
- 11/04/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, DEMONSTRATIVO, MOVIMENTO DE CAPITAIS, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, NORDESTE, (FNE), ANO, 2004.
- 17/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
- 14/11/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 21/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 12/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 18/12/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Arquivo via Protocolo Legislativo.
- 15/12/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação no DCN de 15/12/2006 do Parecer nº 94, de 2006 - CN.
À SSCLCN.
- 14/12/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 94, de 2006-CN.
- 29/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 94/2006-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 29/11/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada em 14 de novembro de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado GONZAGA PATRIOTA, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 5/2005-CN, que"Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, referentes ao ano de 2004, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei nº 7.827, de 27.09.89.
À SSCLCN
- 31/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado Gonzaga Patriota, com voto no sentido de que a Comissão delibere pelo conhecimento da matéria e pelo encaminhamento do processo ao arquivo. Anexado às folhas nºs 05 a 09.
- 21/06/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Gonzaga Patriota, conforme Ofício nº P-162/2005-CMO, desta data.
- 11/04/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orgamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 8524
- 11/04/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 11/04/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:36
