Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, referentes à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/09/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/09/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 16/02/2020 às 23:15

Identificação:
RQS 320/2005
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
20/04/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, referentes à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/04/2005
Identificação:
RQS 320/2005
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
20/04/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, referentes à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/04/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
26/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28996
Anunciado o recebimento do Aviso nº 311, de 17 de agosto corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações à presente matéria, as quais foram enviadas em cópia à Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24183
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.193, de 2005 - CDIR, Relator Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
15/07/2005 Publicado no DSF Páginas 24123-24124
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.193, de 2005 - CDIR, Relator Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
21/04/2005 Publicado no DSF Páginas 10018-10019
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ESCLARECIMENTOS, RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO, (CIDE).
06/09/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado. Requerimento da Senadora Serys Slhessarenko.
25/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 311, de 17 de agosto corrente, do Ministro da Fazenda, encaminhando informações à presente matéria, as quais foram enviadas em cópia à Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28996
23/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 14, cópia do Ofício SF nº 2002, de 23.8.2005, do Senador Mão Santa no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
19/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 11 a 13, o original do Aviso nº 311, de 17.08.2005, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
18/08/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
21/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1613 de 19/07/05, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 10).
18/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
14/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Parecer nº 1.193, de 2005 - CDIR, Relator Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 24183
Publicado no DSF Páginas 24123-24124
13/07/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
18/05/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
26/04/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
25/04/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
20/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 10018-10019
RQS 320/2005
20/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.