Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Aprovado o Requerimento nº 608, de 2009.
Os Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2005 e nº 291, de 2008, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCT, e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa.
************* Retificado em 17/06/2009*************
Inversão da pauta, nos termos do Requerimento nº 729/09, lido e aprovado nesta oportunidade.
Aprovado o Requerimento nº 608, de 2009.
Os Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2005 e nº 291, de 2008, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCT, e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa.

Leitura do Requerimento nº 608, de 20009, do Senador Marco Maciel, solicitando, nos termos do art. 258, parágrafo único, do RISF, sejam apensados os PLSs nºs 291, de 2008, e 148, de 2005, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 26/05/2009*************
Onde se lê "Requerimento nº 608, de 20009" leia-se "Requerimento nº 608, de 2009"

(Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 906, de 2005.
A matéria retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , em decisão terminativa.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Leitura do Requerimento nº 906, de 2005, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando a dispensa de parecer da Comissão de Educação para o presente projeto (PLS 148/05), a fim de que este seja reencaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e lá analisado juntamente com outras matérias que tratam da modificação do processo eleitoral.
O Requerimento lido (RQS 906/05) será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 570, de 2005.
A matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
À Comissão de Educação.

É lido o Requerimento nº 570, de 2005, do Sr. Hélio Costa, solicitando que a matéria seja encaminhada à
Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CCJ.