Requerimento n° 497, de 2005
- Autoria
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre possível utilização de recursos públicos para patrocinar escola de samba com mote favorável à transposição das águas do Rio São Francisco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/08/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 497/2005
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 11/05/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre possível utilização de recursos públicos para patrocinar escola de samba com mote favorável à transposição das águas do Rio São Francisco.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/05/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 28037 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1, de 2005, de 28 de julho último, do Ministro da Integração Nacional, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24183 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.247, de 2005 - CDIR, Relator Senador Tião Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24145-24146 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.247, de 2005 - CDIR, Relator Senador Tião Viana, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 12/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 14265 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MIN), UTILIZAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, PATROCÍNIO, ESCOLA DE SAMBA, TRANSPOSIÇÃO, ÁGUA, RIO SÃO FRANCISCO.
- 20/07/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO
ARQUIVADO
- 19/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 18/07/2006
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF
- 24/08/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 17/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1, de 2005, de 28 de julho último, do Ministro da Integração Nacional, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28037
- 16/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia do Of. SF nº 1807/2005, de 10.08.2005, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 05/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13, o original do Ofício nº 001/05-ASPAR/RI, de 28 de julho de 2005, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 05/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 21/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1646 de 19/07/05, ao Ministro de Estado da Integração Nacional solicitando informações (fls. 12).
- 18/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
- 14/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.247, de 2005 - CDIR, Relator Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 24145-24146
- Publicado no DSF Páginas 24183
- 13/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 20/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
- 30/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Tião Viana para relatar.
- 25/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antero Paes de Barros, para redistribuição.
- 17/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
- 12/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 11/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 14265
- RQS 497/2005
- 11/05/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:29