Projeto de Lei do Senado n° 160, de 2005 (Complementar)
- Autoria
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Assunto
- Organização do Estado > Organização Federativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para alterar a composição do Banco Central do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 160/2005
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 11/05/2005
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para alterar a composição do Banco Central do Brasil.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Econômicos. Ao Pleg, com destino à CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/03/2006
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 11/05/2005
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Econômicos. Ao Pleg, com destino à CCJ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 12/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 14277-14278 | Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/05/2005
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, AUMENTO, NÚMERO, MEMBROS, DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, (BACEN), COMPETÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NOMEAÇÃO, DESTITUIÇÃO, EXIGÊNCIA, CONDIÇÃO, BRASILEIRO, ILIBADA REPUTAÇÃO, CAPACIDADE, ECONOMIA, FINANÇAS, CORRELAÇÃO, CIRCUNSTÂNCIAS, RECONDUÇÃO, CORRELAÇÃO, PERDA, MANDATO, DEMISSÃO, DISPENSA, REVOGAÇÃO, CONDENAÇÃO, CRIME, SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, EXONERAÇÃO, SOLICITAÇÃO, CUMPRIMENTO, PRAZO DETERMINADO, ASSUNÇÃO, SUBSTITUTO, ESTABELECIMENTO, DETERMINAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, PERÍODO, PRIMEIRO PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO.
- 07/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº 228-B)
- 05/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 12/05/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 11/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Econômicos.
Ao Pleg, com destino à CCJ. - Texto inicial - PLS 160/2005
- Legislação citada
- 11/05/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 14277-14278
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:50