Aviso (CN) n° 16, de 2005
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 523, de 2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, contendo análise de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2004, encaminhados à Corte de Contas pelos titulares dos poderes e órgãos da esfera federal. (TC nº 001.741/2005-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/12/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 16/2005
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/05/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 523, de 2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, contendo análise de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2004, encaminhados à Corte de Contas pelos titulares dos poderes e órgãos da esfera federal. (TC nº 001.741/2005-7).
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2006 | Publicado no DCN Páginas 2144-2155 | Numeração do Parecer nº 47, de 2006-CN. |
| 20/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 15586 | A Presidência comunica ao Plenário a atuação da presente matéria, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 507/2005
- Data de Leitura:
- 18/05/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, GESTÃO FISCAL, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, PROGRAMA, AÇÃO, CUMPRIMENTO, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE FISCAL, EXERCÍCIO, TERCEIRO QUADRIMESTRE, ANO, 2004.
- Observações:
- AVN 00016 2005 (00507 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO ADYLSON MOTTA. (PROCESSO 001.741/2005-7; GRUPO I - CLASSE VII - ACOMPANHAMENTO; INTERESSADO: TCU; ÓRGÃO/ENTIDADE: ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 13/12/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA ARQUIVADA
- 28/11/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:14 - Leitura do Parecer nº 47/06-CN (Relator Senador Valdir Raupp), que conclui pelo arquivamento da matéria.
À publicação.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 23/11/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 47, de 2006-CN.
- Publicado no DCN Páginas 2144-2155
- 22/11/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- 14/11/2006 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada em 14 de novembro de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador VALDIR RAUPP, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 16/2005-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 523, de 2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, contendo análise de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2004, encaminhados à Corte de Contas pelos titulares dos poderes e órgãos da esfera federal. (TC nº 001.741/2005-7)”; e Ofício nº 02/2005-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao § 5º do art. 64 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 (LDO-2004), relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2004.
À SSCLCN.
- 13/06/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador VALDIR RAUPP com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas nºs 67 a 77.
- 23/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador VALDIR RAUPP, em substituição ao Senador WELLINGTON SALGADO, conforme Ofício P-100/2006/CMO, desta data, anexado à folha nº 66.
- 20/04/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Senador WELLINGTON SALGADO, conforme Ofício nº P-071/2006-CMO, desta data, em substituição ao Senador Leonel Pavan.
- 21/06/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado relator o Senador Leonel Pavan, conforme Ofício nº P-157/2005-CMO desta data.
- 19/05/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário a atuação da presente matéria, por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 15586
- 19/05/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 18/05/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 60(sessenta) folhas numeradas, rubricadas e foi autuado por solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização através do Ofício nº P-93/2005-CMO.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2021 19:42
