Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2010	Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)	Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/05/2005	Publicado no DSF Páginas 16008-16009	Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CAS.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

23/05/2005

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 26/02/2007 - Redistribuição)
Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 28/02/2008 - Redistribuição)
Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)

Prazos:

25/05/2005 - 01/06/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, GARANTIA, APLICAÇÃO, REPASSE, PROVENTOS, BENEFÍCIO, TRABALHADOR, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PERCENTAGEM, CORREÇÃO, REAJUSTE, SALÁRIO MÍNIMO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

04/02/2011: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: PROCESSO ARQUIVADO

07/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)

21/12/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).

16/12/2010: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido pelo Senador Romero Jucá, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.

13/11/2008: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

12/03/2008: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador Romero Jucá, para relatar a presente matéria.

28/02/2008: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando designação de relator, em virtude do desligamento do Senador Geraldo Mesquita Júnior, Relator da matéria, desta Comissão.

11/04/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Mesquita Júnior, com minuta de parecer favorável ao Projeto.

05/03/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador Geraldo Mesquita Júnior para relatar.

26/02/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Matéria aguardando distribuição.

29/12/2006: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.

27/12/2006: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.

26/12/2006: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.

18/12/2006: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, a pedido.

10/08/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: A Senhora Senadora Ideli Salvatti para relatar a presente matéria.

02/06/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: No prazo regimental ( 01.06.2005 ), não foram oferecidas emendas a presente matéria.
Aguardando designação de relator.

24/05/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo: de 25/05 a 01/06/2005.

23/05/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAS.; Publicado no DSF Páginas 16008-16009; Texto inicial - PLS 183/2005; Legislação citada

23/05/2005: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:50

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 183, de 2005