Ofício (CN) n° 16, de 2005
- Autoria
- Presidente do Banco do Brasil S.A.
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2004, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 16/2005
- Autor:
- Presidente do Banco do Brasil S.A.
- Data:
- 30/05/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 20, § 4º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2004, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/2006 | Publicado no DCN Páginas 813-815 PUB Nº 7 | 11 horas. Leitura e publicação do Parecer nº 7, de 2006-CN, da CMO, Relator: Deputado Pedro Canedo, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 31/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 16531 | Leitura. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 387/2005
- Data de Leitura:
- 30/05/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE, BANCO DO BRASIL, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, BALANÇO, (FCO).
- 17/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
- 14/11/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 21/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 18/04/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/04/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11 horas.
Leitura e publicação do Parecer nº 7, de 2006-CN, da CMO, Relator: Deputado Pedro Canedo, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 813-815 PUB Nº 7
- 10/04/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do Parecer nº 7, de 2006, que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 14/03/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 7, de 2006-CN.
- 21/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sétima Reunião Extraordinária, em 15 de dezembro de 2005, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado PEDRO CANEDO, pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
À SSCLCN.
- 01/09/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório do Deputado Pedro Canedo, com voto pelo arquivamento da matéria.
- 21/06/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Pedro Canedo, conforme Ofício nº P-161/2005-CMO, desta data.
- 30/05/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 16531
- 30/05/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura.
- 30/05/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexada fls. nº 3, referente à legislação citada.
- 30/05/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:48
