Requerimento n° 618, de 2005
- Autoria
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações sobre a implantação do Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/05/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 618/2005
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/06/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações sobre a implantação do Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/06/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17013 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 675, de 2006, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 08/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 3383 | Leitura de expediente, datado de 07 do corrente, do Senador Leonel Pavan, por meio do qual S. Exª solicita seja reiterado o pedido de informações feito à Srª Ministra do Meio Ambiente pelo presente Requerimento. À SSEXP, para a reiteração do pedido de informações. |
| 09/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43460 | 09:22 Leitura do Parecer 2.090, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer. À SSEXP. |
| 09/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43409-43410 | 09:22 Leitura do Parecer 2.090, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer. À SSEXP. |
| 10/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 18924-18925 | Leitura. À Mesa, para decisão Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), ESCLARECIMENTOS, PLANO, IMPLANTAÇÃO, PARQUE NACIONAL, MUNICÍPIO, SÃO JOAQUIM, ESTADO, (SC).
- 23/05/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 17/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 675, de 2006, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17013
- 15/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 20, cópia do Ofício SF nº 785, de 15.05.2005, do Senador João Alberto Souza, Segundo-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 16 a 19, o original do Ofício nº 675, de 08.05.2006, do Ministro do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 09/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 09/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 190 de 08/02/06, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente reiterando pedido de informações (fls. 15)..
- 08/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:50 hs.
- 07/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura de expediente, datado de 07 do corrente, do Senador Leonel Pavan, por meio do qual S. Exª solicita seja reiterado o pedido de informações feito à Srª Ministra do Meio Ambiente pelo presente Requerimento.
À SSEXP, para a reiteração do pedido de informações. - Publicado no DSF Páginas 3383
- 07/02/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 07/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, para reiteração.
- 13/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2870 de 12/12/05, a Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 13).
- 08/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:00 hs.
- 08/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 09:22
Leitura do Parecer 2.090, de 2005, da Mesa Diretora do Senado Federal, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em 06 de dezembro em curso, o presente requerimento, nos termos de seu parecer.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 43409-43410
- Publicado no DSF Páginas 43460
- 07/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada em 06.12.2005.
- 02/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
- 14/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
- 10/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 09/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 18924-18925
- RQS 618/2005
- 09/06/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:38