Mensagem (SF) n° 156, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso V, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, destinada ao financiamento parcial do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - Promoex.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 22/06/2005 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 156/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/06/2005
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso V, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, destinada ao financiamento parcial do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - Promoex.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/06/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 20531-20537 | Leitura do Parecer nº 1.022, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 58, de 2005, que oferece. |
| 14/06/2005 | Publicado no DSF Páginas 19420 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 347/2005
- Data de Leitura:
- 13/06/2005
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 20/06/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, (PROMOEX).
| Matéria |
|---|
| PRS 58/2005 |
- 22/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.022, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 58, de 2005, que oferece.
- Publicado no DSF Páginas 20531-20537
- 22/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 196, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 22/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 21/06/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 21/06/05, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Demóstenes Torres, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SSCLSF.
- 20/06/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Demóstenes Torres, com minuta de relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 14/06/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Demóstenes Torrres relator da Matéria.
- 13/06/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 13/06/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 19420
- 13/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/06/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 182 (cento e oitenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:22