Medida Provisória n° 256, de 2005

7ª Sessão Deliberativa Ordinária - Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Aloizio Mercadante parecer de Plenário concluindo favoravelmente à medida provisória e pela rejeição das emendas. (Parecer nº 1.828, de 2005-PLEN)
Aprovados os pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela adequação financeira e orçamentária.
Aprovada a medida provisória, tendo usado da palavra os Senadores Alvaro Dias e João Ribeiro.
Rejeitadas as emendas.
À promulgação.
À SSEXP.

6ª Sessão Deliberativa Ordinária - Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
(Designação do Senador João Ribeiro como Relator Revisor da matéria)
À SSCLSF.

5ª Sessão Deliberativa Ordinária - Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que também está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

4ª Sessão Deliberativa Ordinária - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que também está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

3ª Sessão Deliberativa Ordinária - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que também está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

2ª Sessão Deliberativa Ordinária - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que também está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

1ª Sessão Deliberativa Ordinária - Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que também está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Leitura do Ofício PS-GSE/495/2005, do 1º Secretário da Câmara do Deputados, submetendo à apreciação desta Casa a presente medida provisória, nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de 45 dias para apreciação da matéria pelo Congresso Nacional já se encontra esgotado, e o de vigência foi prorrogado por Atos da Mesa do Congresso Nacional por mais sessenta dias, conforme prevê o § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, esgotando o prazo da presente matéria no dia 18 de novembro.
Uma vez recebida formalmente pelo Senado Federal, nesta data, a proposição passa a sobrestar imediatamente todas as demais deliberações legislativas desta Casa até que se ultime sua votação.
Prestados estes esclarecimentos, a Presidência inclui a matéria na pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11 de outubro.
À SSCLSF.

Leitura do Ofício PS-GSE/495/2005, do 1º Secretário da Câmara do Deputados, submetendo à apreciação desta Casa a presente medida provisória, nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de 45 dias para apreciação da matéria pelo Congresso Nacional já se encontra esgotado, e o de vigência foi prorrogado por Atos da Mesa do Congresso Nacional por mais sessenta dias, conforme prevê o § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, esgotando o prazo da presente matéria no dia 18 de novembro.
Uma vez recebida formalmente pelo Senado Federal, nesta data, a proposição passa a sobrestar imediatamente todas as demais deliberações legislativas desta Casa até que se ultime sua votação.
Prestados estes esclarecimentos, a Presidência inclui a matéria na pauta da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11 de outubro.
À SSCLSF.

Juntadas fls. 64 e 65, referentes ao Ato Presidente da Mesa do Congresso Nacional, datado de 12 de agosto de 2005, de prorrogação de vigência da Medida Provisória nº 256, de 21 de julho de 2005, pelo período de sessenta dias, a partir de 20 de agosto de 2005, e a sua publicação no DOU de 13-9-2005.

Juntadas fls. 64 e 65, referentes ao Ato Presidente da Mesa do Congresso Nacional, datado de 12 de agosto de 2005, de prorrogação de vigência da Medida Provisória nº 256, de 21 de julho de 2005, pelo período de sessenta dias, a partir de 20 de agosto de 2005, e a sua publicação no DOU de 13-9-2005.

No prazo regimental foram oferecidas 35 (trinta e cinco) emendas à Medida Provisória de autorias dos Senhores Parlamentares: ANDRÉ FIGUEIREDO 009, 010, 011; ANIVALDO VALE 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008; EDUARDO VALVERDE 034; JOÃO CALDAS 031, 032, 033; JOÃO FONTES 019, 020, 021, 022, 023,
024 ; JOSÉ DIVINO 028, 029, 030; MANATO 015, 016; MÁRIO HERINGER 012, 013, 014; MAURÍCIO RABELO 001, 025, 026, 027; RICARDO BARROS 017, 018; e ROSE DE FREITAS 035.
Encaminhada uma cópia à SSATA para confecção dos avulsos e publicação.
(às fls. 22 a 57)

Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, após o término do prazo para recebimento de emendas, nos termos do § 6º do art. 2º da Resolução nº 1, de 2002 - CN.
(Anexado calendário para a tramitação da matéria)
Ao Serviço de Apoio às Comissões Mistas.

Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.