Mensagem (SF) n° 228, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo no valor total de US$ 10,800,000.00 (dez milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 18/10/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 228/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/09/2005
- Descrição/Ementa
- Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo no valor total de US$ 10,800,000.00 (dez milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/09/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 35268-35272 | Leitura do Parecer nº 1.808, de 2005-CAE, sobre a presente matéria, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução nº 79, de 2005. |
| 20/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31297-31298 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 594/2005
- Data de Leitura:
- 19/09/2005
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Sibá Machado (encerrado em 18/10/2005 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATAÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, UNIÃO FEDERAL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA, CADASTRO DE TERRAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
| Matéria |
|---|
| PRS 79/2005 |
- 18/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.808, de 2005-CAE, sobre a presente matéria, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução nº 79, de 2005.
- Publicado no DSF Páginas 35268-35272
- 18/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Anexada à fl 190, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 18/10/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 18-10-05, a Comissão aprova o parecer do relator, Senador Sibá Machado, favorável nos termos do PRS apresentado.
À SSCLSF.
- 13/10/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sibá Machado, com minuta de relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 27/09/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Sibá Machado relator da matéria.
- 20/09/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 19/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 31297-31298
- 19/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 19/09/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 179 (cento e setenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48