Proposta de Fiscalização e Controle n° 5, de 2005

Autoria
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Natureza
Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa:
Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
26/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PFS 5/2005
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
19/10/2005
Descrição/Ementa
Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (PCdoB/TO)
Data:
25/10/2005
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Sen. LEOMAR QUINTANILHA, com minuta de parecer prévio e plano de trabalho. Matéria pronta para pauta. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (PCdoB/TO)
Data:
26/10/2005
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório prévio juntamente com o plano de trabalho (fls 67/71). | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/10/2005
Despachos:
19/10/2005 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 26/10/2005 - Parecer Oferecido)
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 18/10/2012 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 26/12/2018 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, REPRESENTAÇÃO, EMPRESA, BRAZUCA AUTO POSTO LTDA, REVENDA, COMBUSTÍVEL, GASOLINA, ÁLCOOL HIDRATADO, DIESEL, PROPOSTA, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOLICITAÇÃO, PROCEDIMENTO, INVESTIGAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PETRÓLEO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, (PETROBRAS).
26/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
22/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador JORGE VIANA relator da matéria. O processado físico permanece na Comissão.
20/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Aguarda distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
Publicado no DSF Páginas 144-153
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3/2017.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, atendendo a solicitação desta Secretaria.
01/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/11/2012
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Jorge Viana, para relatar.
18/10/2012
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, para redistribuição.
Aguardando designação de Relator.
25/04/2011
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador VICENTINHO ALVES, para elaboração do relatório prévio.
19/01/2011
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/12/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntada da documentação recebida de DRAGA MINAS EXTRAÇÃO DE PEDRAS, MINERAÇÃO TOCANTINS, SUSSUAPARA MINERAÇÃO LTDA, V. G. CEZAR E FILHO LTDA., COLTRO & COLTRO LTDA. E DRAGA ESCAMOSA LTDA. - ME.
fls. 72/209 no volume I;
fls. 210/556 no volume II;
fls. 557/862 no volume III;
fls. 863/1228 no volume IV;
fls. 1229/1502 no volume V;
fls. 1503/1779 no volume VI;
fls. 1779/2202 no volume VII;
fls. 2203/2266 no volume VIII;
26/10/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório prévio juntamente com o plano de trabalho
(fls 67/71).
Relatório Legislativo
25/10/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. LEOMAR QUINTANILHA, com minuta de parecer prévio e plano de trabalho.
Matéria pronta para pauta.
Relatório Legislativo
19/10/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data o vice-presidente da Comissão, Sen. GILBERTO GOELLNER, designa o Sen. LEOMAR QUINTANILHA para relatar a matéria.
19/10/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 66 (sessenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:36