Proposta de Fiscalização e Controle n° 6, de 2005
- Autoria
- Senador Leomar Quintanilha (PCdoB/TO)
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Representação que faz BRAZUCA AUTO POSTO LTDA contra PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (Volume II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 08/07/2008 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PFS 6/2005
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PCdoB/TO)
- Data:
- 20/10/2005
- Descrição/Ementa
- Representação que faz BRAZUCA AUTO POSTO LTDA contra PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (Volume II)
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/07/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, reunida nesta data, aprovou o Parecer de autoria do Senador Leomar Quintanilha, pela remessa do processado ao arquivo. fls. 577/581 do volume III. Ao PLEG, co... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/10/2005
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 22/12/2014)
- 16/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 08/07/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, reunida nesta data, aprovou o Parecer de autoria do Senador Leomar Quintanilha, pela remessa do processado ao arquivo.
fls. 577/581 do volume III.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Parecer
- 26/06/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Luiz Otávio , com relatório prévio favorável nos termos do plano de trabalho apresentado, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão (fls. 573 a 576).
- 11/04/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido e anexado Ofício GRPDF 51/06, do Sr. Gastão Pazinato, Gerente de Rede de Postos do Distrito Federal, Petrobras Distribuidora, com anexos (fls. 559 a 572).
A matéria retorna ao Relator, Senador Luiz Otávio.
- 23/03/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao Relator, Senador LUÍZ OTÁVIO, para reexame.
- 09/03/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.LUIZ OTÁVIO, com minuta de relatório prévio, que opina pela aprovação da PFS bem como do plano de trabalho que apresenta.
Matéria pronta para a pauta de reunião da Comissão.
- 07/12/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador LUIZ OTÁVIO, para relatar a matéria.
- 20/10/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:37