20:17 - Discussão encerrada em segundo turno.
Aprovada a proposta em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 53, Total 53.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.

20:15 - Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em segundo turno.
A matéria constará da próxima sessão para continuidade da apreciação, em segundo turno.

20:06 - Leitura do Parecer nº 607, de 2008-CDIR, relator Senador César Borges, apresentando a redação para o segundo turno da proposta.
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em segundo turno.
A matéria constará da próxima sessão para continuidade da apreciação, em segundo turno.

É lido e aprovado o Requerimento nº 852, de 2008, subscrito pelos líderes partidários, solicitando calendário especial para tramitação da presenta matéria, mediante a realização de sessões deliberativas extraordinárias nesta data, a serem convocadas sucessivamente, até que se ultime a apreciação em segundo turno.
(Matéria constante do item 8 e anunciada em terceiro lugar na Ordem do Dia, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Usam da palavra, para encaminhar a votação, os Senadores Arthur Virgílio, Marco Maciel e Geraldo Mesquita Júnior.
Aprovada em primeiro turno, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 63, Total 63.
Posteriormente, o Senador Marconi Perillo solicita da Tribuna a consignação de seu voto favorável.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1-PLEN e 2 a 4-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Total 58, tendo usado da palavra os Senadores Flexa Ribeiro, Arthur Virgílio e Serys Slhessarenko.
A matéria constará da próxima sessão para início da apreciação em segundo turno.

É lido e aprovado o Requerimento nº 852, de 2008, subscrito pelos líderes partidários, solicitando calendário especial para tramitação da presenta matéria, mediante a realização de sessões deliberativas extraordinárias nesta data, a serem convocadas sucessivamente, até que se ultime a apreciação em segundo turno.
(Matéria constante do item 8 e anunciada em terceiro lugar na Ordem do Dia, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Usam da palavra, para encaminhar a votação, os Senadores Arthur Virgílio, Marco Maciel e Geraldo Mesquita Júnior.
Aprovada em primeiro turno, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 63, Total 63.
Posteriormente, o Senador Marconi Perillo solicita da Tribuna a consignação de seu voto favorável.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1-PLEN e 2 a 4-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Total 58, tendo usado da palavra os Senadores Flexa Ribeiro, Arthur Virgílio e Serys Slhessarenko.
A matéria constará da próxima sessão para início da apreciação em segundo turno.

É lido e aprovado o Requerimento nº 852, de 2008, subscrito pelos líderes partidários, solicitando calendário especial para tramitação da presenta matéria, mediante a realização de sessões deliberativas extraordinárias nesta data, a serem convocadas sucessivamente, até que se ultime a apreciação em segundo turno.
(Matéria constante do item 8 e anunciada em terceiro lugar na Ordem do Dia, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Usam da palavra, para encaminhar a votação, os Senadores Arthur Virgílio, Marco Maciel e Geraldo Mesquita Júnior.
Aprovada em primeiro turno, ressalvadas as emendas, com o seguinte resultado: Sim 63, Total 63.
Posteriormente, o Senador Marconi Perillo solicita da Tribuna a consignação de seu voto favorável.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1-PLEN e 2 a 4-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Total 58, tendo usado da palavra os Senadores Flexa Ribeiro, Arthur Virgílio e Serys Slhessarenko.
A matéria constará da próxima sessão para início da apreciação em segundo turno.

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.

10:00 - A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 100, de 2008-CCJ, Relator Senador Adelmir Santana, com voto pela aprovação da PEC nº 57, de 2005, e das Emendas nºs. 1 - PLEN e 2 - CCJ, com as seguintes emendas: Emenda nºs. 3 e 4 -CCJ.

À SCLSF.

Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 129, de 2008, de autoria do Senador Marco Maciel, solicitando adiamento da discussão da matéria, e seu encaminhamento para reexame pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.

A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 19.
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.

Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11, em virtude de acordo de Lideranças.
À SCLSF

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, dia 3 de dezembro próximo.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para a votação do item 1ª da pauta.
À SCLSF.

Em virtude do acordo das lideranças firmado na sessão de ontem, a deliberação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima segunda-feira, dia 26 de novembro.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 3 da pauta..
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
À SCLSF.

Transcorre hoje a segunda sessão em que constam da pauta as Medidas Provisórias nºs 390 a 392, de 2007, conforme acordo de lideranças.
As matérias da Ordem do Dia ficam transferidas para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 20.
À SCLSF.

Transcorre hoje o primeiro dia das Medidas Provisórias na Ordem do Dia. Conforme acordo das Lideranças, anteriormente firmado, a apreciação das matérias da Ordem do Dia fica transferida para amanhã.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 13.
À SCLSF.

Não houve acordo de liderança para apreciação dos demais itens.
A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 8.
À SCLSF.

A matéria deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A matéria fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 6 de novembro.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item 1 da pauta).
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, em virtude da não deliberação da Medida Provisória nº 386, de 2007 (item I da pauta).
À SCLSF

A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, terça-feira, dia 30.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, por acordo de liderança.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

A apreciação da matéria fica transferida para a Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no 2º dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia da matéria em pauta.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 2 de outubro.
À SCLSF

Não houve deliberação em virtude do encerramento da sessão.
À SCLSF

A Ordem do Dia deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 25.
À SCLSF.

Não houve quorum para deliberação.
À SCLSF.

Não houve quorum para deliberação.
À SCLSF.

A Ordem do Dia deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 12.
À SCLSF.

A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11.
À SCLSF.

A Ordem do Dia de hoje fica transferida para a sessão de amanhã, quinta-feira.
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLC nº 44, de 2007).
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 4, terça-feira próxima.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

A Ordem do Dia de hoje fica transferida para a sessão de amanhã, quarta-feira.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 28.
À SCLSF

Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do item 3 da pauta.

Não houve acordo para deliberação da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (PLV 21/2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (PLV 21/2007).
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF.

Não houve acordo de lideranças para apreciação da matéria, ficando transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

10:00 horas.
Não houve acordo das Lideranças para apreciação das matérias constantes da pauta de hoje, ficando a Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 7.
À SCLSF.

A sessão foi levantada nos termos dos Requerimentos nºs 834 a 836, de 2007.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que não chegou à Mesa acordo sobre apreciação da Ordem do Dia, ficando a mesma transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 17/07/07.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da não apreciação do item 1 da pauta, (MPV nº 364. de 2007).
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude de não ter chegado à Mesa informação sobre acordo das lideranças para apreciação da MPV nº 364, de 2007, constante do item 1 da pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007).
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 03/07.
À SCLSF

Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude da falta de quorum.
À SCLSF.

Não houve acordo de lideranças para deliberação dos itens 2 e 3 da pauta (PLV nº 17, de 2007 e MPV nº 360, de 2007).
À SCLSF.

Não houve acordo para apreciação do Item 1 da pauta (PLV nº 15, de 2007), ficando sobrestada a deliberação das demais matérias.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

17:26 - Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os itens 1 e 2 da pauta (PLV nº 15, de 2007 e PLV 16, de 2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os itens 1 e 2 da pauta (PLV nº 15, de 2007 e PLV 16, de 2007).
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12 de junho, terça-feira , após solicitação do Senador Romero Jucá.
À SSCLSF.

Votação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias, para deliberar a respeito do item 1 da pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias, para deliberar a respeito dos itens 1 e 4 e 5 a 8.
À SSCLSF.

As matérias constantes da pauta de hoje ficam transferidas para a sessão deliberativa do dia 22, terça-feira.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os Itens 1, 3 a 9 da pauta (MPV nº 338/2006, PLV nºs 6, 7, 9, 10 e 14/2007, MPVs nºs 356 e 357/2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os Itens 1, 3 a 5, 7, 8, 12 a 14 da pauta (MPV nº 338/2006, PLV nºs 5 a 7, 9, 10 e 14/2007, MPVs nºs 356 e 357/2007).
À SCLSF.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 272, de 2007-CCJ, Relator: Senador Adelmir Santana, sobre a Emenda nº 1-PLEN, concluindo favoravelmente à emenda apresentada, com apresentadação da Emenda nº 2-CCJ(De redação).
À SCLSF.

Discussão encerrada em primeiro turno.
É lida a Emenda nº 1-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Romero Jucá .

À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame da emenda de Plenário.

Discussão encerrada em primeiro turno.
É lida a Emenda nº 1-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Romero Jucá .

À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame da emenda de Plenário.

Nesta data, a Ordem do Dia deixa de ser apreciada.
À SCLSF.

Apreciação adiada em virtude da falta de quorum.
À SCLSF.

Apreciação transferida para amanhã, dia 08.11.2006.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para o dia 7/11/2006.
À SSCLSF.

A Ordem do Dia deixa de ser realizada por falta de acordo entre as Lideranças partidárias.
À SSCLSF.

Apreciação adiada.
À SCLSF.

Nesta oportunidade não se realiza a Ordem do Dia, tendo a Presidência anunciado que a sua apreciação ocorrerá na sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã, dia 06.9.2006.
À SSCLSF.

O Senador Heráclito Fortes, pela Liderança do PFL, comunica que não há acordo para votar a Ordem do Dia da presente sessão, ficando a sua apreciação transferida para a sessão a realizar-se amanhã.
À SCLSF.

Na presente sessão não é realizada a Ordem do Dia.
À SCLSF.

A matéria, constante da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária, tem sua apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária realizada nesta data, às 17 horas e 11 minutos.
17:11 - Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.

A matéria, constante da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária, tem sua apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária realizada nesta data, às 17 horas e 11 minutos.
17:11 - Não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

Não houve oradores na terceira sessão de discussão em primeiro turno.
À SCLSF.

Não houve oradores na segunda sessão de discussão em primeiro turno.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a Ordem do Dia de amanhã, dia 11.07.2006.
À SSCLSF.

Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 779, de 2006-CCJ, Relator: Senador Ramez Tebet, concluindo favoravelmente à matéria.
À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao Pleg, com destino à CCJ.