Requerimento n° 1219, de 2005
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer o acompanhamento pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da implementação da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/02/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1219/2005
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 27/10/2005
- Descrição/Ementa
- Requer o acompanhamento pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da implementação da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 47 | Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, fica prejudicado o Requerimento nº 1.219, de 2005. A matéria vai ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, COMISSÃO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, SENADO, ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, CONVENÇÃO QUADRO, CONTROLE, TABACO.
| Matéria |
|---|
| PDS 602/2004 |
- 03/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, fica prejudicado o Requerimento nº 1.219, de 2005.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 47
- 14/01/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário
- 19/12/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria encaminhada à Secretaria Geral da Mesa, para atender ao disposto art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e Ato da Mesa do Senado Federal nº 2, de 2014.
À Secretaria Geral da Mesa.
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/02/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
- 19/01/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A matéria continua tramitando.
Juntados os seguintes documentos, a título de subsídio:
- folha de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 602, de 2004, que "aprova o texto da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil, em 16 de junho de 2003" (fls. 14 a 23);
- Decreto Legislativo nº 1.012, de 2005, que "aprova o texto da Convençao-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, assinada pelo Brasil, em 16 de junho de 2003", originário do Projeto de Decreto Legislativo nº 602, de 2004 (fls. 24);
- Decreto nº 5.658, de 2 de janeiro de 2006, que "promulga a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, adotados pelos países-membros da Organização Mundial da Saúde em 21 de maio de 2003 e assinada pelo Brasil em 16 de junho de 2003" (fls. 25 a 51).
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 25/05/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa - SGM.
- 23/12/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 232/2010-CRA, encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, que trata do arquivamento de matérias ao final da legislatura, art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (fl.13).
- 02/12/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do Senador Pedro Simon a pedido.
- 27/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- O presente Requerimento é resultado da conclusão do Parecer nº 1.830, de 2005, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, lido nesta data.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 27/10/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:03