Proposta de Fiscalização e Controle n° 8, de 2005
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX e com o artigo 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, a abertura de procedimento investigatório para averiguar os resultados dos processos de intervenção e liquidação de instituições financeiras públicas e privadas no âmbito do PROER, do PROEF e do PROES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/11/2012 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- PFS 8/2005
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/12/2005
- Descrição/Ementa
- Propõe, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX e com o artigo 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, a abertura de procedimento investigatório para averiguar os resultados dos processos de intervenção e liquidação de instituições financeiras públicas e privadas no âmbito do PROER, do PROEF e do PROES.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/12/2005
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas. À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 11/11/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Projeto devolvido pelo Relator, Senador Pedro Taques, com relatório pela apresentação de Requerimento de sobrestamento desta Proposta de Fiscalização e Controle; e pela apresentação dos Requerimentos de Informações aos ilustres Ministro ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 06/12/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 58ª Reunião Extraordinária de 06/12/2011, foi designado relator "ad hoc" o Senador IVO CASSOL. Após a leitura, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório prévio, nos termos do art. 102-B, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/12/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.425, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre a presente proposta, que conclui pela apresentação dos Requerimentos nºs 1.545 e 1.546, de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 13/09/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Taques, com o relatório final pelo envio de cópia deste processado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nos termos do Art. 102-C, IV, do RISF e posterior arquivamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/11/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 45ª reunião ordinária de 13/11/2012, foi aprovado o Relatório Final, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo envio de cópia da matéria à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e posterior arquivamento da matéri... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1.501/2012
- Data:
- 26/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.501, de 2012-CMA, relator Senado Pedro Taques. A Presidência, em atendimento às conclusões nele propostas, encaminha a matéria ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1.547/2011
- Data:
- 14/12/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.425, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre a presente proposta, que conclui pela apresentação dos Requerimentos nºs 1.545 e 1.546, de... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
27/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 63825 | Leitura do Parecer nº 1.501, de 2012-CMA, relator Senado Pedro Taques. A Presidência, em atendimento às conclusões nele propostas, encaminha a matéria ao arquivo. |
27/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 63686-63717 | Leitura do Parecer nº 1.501, de 2012-CMA, relator Senado Pedro Taques. A Presidência, em atendimento às conclusões nele propostas, encaminha a matéria ao arquivo. |
04/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 15443 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimentos dos Avisos: - nº 41, de 19 de abril de 2012, do Presidente do Banco Central do Brasil, em resposta ao Requerimento nº 1.545, de 2011; - nº 122, de 20 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 1.546, de 2011. As informações foram juntadas ao processado da presente matéria. O Requerimento nº 1.547, de 2011, solicitando o sobrestamento da matéria, fica prejudicado. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
15/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 54058 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.425, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre a presente proposta, que conclui pela apresentação dos Requerimentos nºs 1.545 e 1.546, de 2011, respectivamente, de informações ao Presidente do Banco Central do Brasil e ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca da avaliação dos custos e dos benefícios econômicos e sociais dos Programas de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional - PROER, de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais - PROEF, e de Incentivo à Redução da Participação do Setor Público Estadual na Atividade Bancária – PROES; e do Requerimento nº 1.547, de 2011, de sobrestamento da tramitação da matéria. Os requerimentos de informação vão à Mesa para decisão; e o requerimento de sobrestamento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
15/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 54039-54043 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.425, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre a presente proposta, que conclui pela apresentação dos Requerimentos nºs 1.545 e 1.546, de 2011, respectivamente, de informações ao Presidente do Banco Central do Brasil e ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca da avaliação dos custos e dos benefícios econômicos e sociais dos Programas de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional - PROER, de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais - PROEF, e de Incentivo à Redução da Participação do Setor Público Estadual na Atividade Bancária – PROES; e do Requerimento nº 1.547, de 2011, de sobrestamento da tramitação da matéria. Os requerimentos de informação vão à Mesa para decisão; e o requerimento de sobrestamento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/12/2005
- Despacho:
- 06/12/2005 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Pedro Taques (encerrado em 13/11/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- PROPOSTA, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOLICITAÇÃO, ABERTURA, PROCEDIMENTO, INVESTIGAÇÃO, RESULTADOS, PROCESSO, INTERVENÇÃO, LIQUIDAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PRIVADA, ÂMBITO, (PROER), (PROEF), (PROES).
- 03/12/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 26/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.501, de 2012-CMA, relator Senado Pedro Taques.
A Presidência, em atendimento às conclusões nele propostas, encaminha a matéria ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 63825
- Publicado no DSF Páginas 63686-63717
- P.S 1.501/2012
- 22/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CMA.
Juntada às fls. 112 a 120, legislação citada no parecer.
- 22/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão às 8h58.
- 13/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 45ª reunião ordinária de 13/11/2012, foi aprovado o Relatório Final, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo envio de cópia da matéria à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e posterior arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.86 a 110).
À SSCLSF, nos termos do art. 102-C do RISF.
************* Retificado em 21/11/2012*************
Reunida a Comissão na 45ª reunião ordinária de 13/11/2012, foi aprovado o Relatório Final, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo envio de cópia da matéria à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e posterior arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.86 a 110). Encaminhada cópia do processado à Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do Ofício nº 317/2012/CMA (fls. 111).
À SSCLSF, nos termos do art. 102-C do RISF. - Parecer
- 08/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/11/2012.
- 06/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A matéria constou da pauta da 42ª Reunião Ordinária, que ocorreu em 6/11/2012, tendo a discussão e a votação adiadas.
- 11/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 16/10/2012.
- 13/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Taques, com o relatório final pelo envio de cópia deste processado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nos termos do Art. 102-C, IV, do RISF e posterior arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 03/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na CMA.
Ao Senador PEDRO TAQUES, para relatar.
- 03/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimentos dos Avisos:
- nº 41, de 19 de abril de 2012, do Presidente do Banco Central do Brasil, em resposta ao Requerimento nº 1.545, de 2011;
- nº 122, de 20 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 1.546, de 2011.
As informações foram juntadas ao processado da presente matéria.
O Requerimento nº 1.547, de 2011, solicitando o sobrestamento da matéria, fica prejudicado.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 15443
- 24/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Aviso nº 41/2012-BCB, de 19 de abril de 2012, do Presidente do Banco Central do Brasil, que encaminha resposta ao Requerimento nº 1.545, de 2011, de informações (fls. 31 a 50), e cópia do aviso nº 122/MF, de 20 de abril de 2012, que encaminha resposta ao Requerimento nº 1.546, de 2011, de informações (fls. 51 a 83), ambos da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário.
- 14/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 08 de março de 2012, a Mesa do Senado Federal aprovou os Requerimentos nº 1.545 e 1.546, de 2011, de informações.
A Proposta de Fiscalização e Controle nº 8, de 2005, aguardará a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.547, de 2011, de sobrestamento.
- 15/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.547, de 2011, de sobrestamento.
- 14/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.425, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, sobre a presente proposta, que conclui pela apresentação dos Requerimentos nºs 1.545 e 1.546, de 2011, respectivamente, de informações ao Presidente do Banco Central do Brasil e ao Ministro de Estado da Fazenda, acerca da avaliação dos custos e dos benefícios econômicos e sociais dos Programas de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional - PROER, de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais - PROEF, e de Incentivo à Redução da Participação do Setor Público Estadual na Atividade Bancária – PROES; e do Requerimento nº 1.547, de 2011, de sobrestamento da tramitação da matéria.
Os requerimentos de informação vão à Mesa para decisão; e o requerimento de sobrestamento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 54039-54043
- Publicado no DSF Páginas 54058
- Avulso de parecer
- RQS 1.547/2011
- 14/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
Juntada, às fls. 26, cópia da legislação citada no Parecer.
- 06/12/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 58ª Reunião Extraordinária de 06/12/2011, foi designado relator "ad hoc" o Senador IVO CASSOL. Após a leitura, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório prévio, nos termos do art. 102-B, inciso III, do RISF, pela apresentação do Requerimento de Informação nº 125, de 2011, ao Presidente do Banco Central do Brasil, e Requerimento de Informação nº 126, de 2011, ao Ministro da Fazenda, assim como o sobrestamento temporário da matéria.
Anexados cópia do Relatório Prévio da CMA, os Requerimentos e as folhas de assinaturas (fls. 11 a 19).
Encaminhados os originais do Relatório Prévio à Secretaria-Geral da Mesa para pronunciamento sobre os Requerimentos de Informação, nos termos do art. 215, inciso I, alínea "a", do RISF.
************* Retificado em 08/12/2011*************
Reunida a comissão na 58ª Reunião Extraordinária de 06/12/2011, foi designado relator "ad hoc" o Senador IVO CASSOL. Após a leitura, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório prévio, nos termos do art. 102-B, inciso III, do RISF, pela apresentação do Requerimento de Informação nº 125, de 2011, ao Presidente do Banco Central do Brasil, e Requerimento de Informação nº 126, de 2011, ao Ministro da Fazenda, assim como o sobrestamento temporário da matéria.
Anexados o Relatório Prévio da CMA, os Requerimentos, folhas de assinaturas, cópia da ata da reunião e excerto das notas taquigráficas (fls. 11 a 25).
À SSCLSF. - Relatório Legislativo
- 11/11/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Projeto devolvido pelo Relator, Senador Pedro Taques, com relatório pela apresentação de Requerimento de sobrestamento desta Proposta de Fiscalização e Controle; e pela apresentação dos Requerimentos de Informações aos ilustres Ministro de Estado da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil.
- Relatório Legislativo
- 13/06/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Relator, Senador PEDRO TAQUES, para reexame do Relatório encaminhado (fls. 7 a 10).
- 26/05/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Sen. PEDRO TAQUES, com relatório prévio pelo arquivamento da matéria.
Matéria incluída na pauta da comissão.
- 25/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador PEDRO TAQUES, para elaboração do relatório prévio.
- 19/01/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator
- 19/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
- 22/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
- 20/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/02/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador ROMERO JUCÁ, para a elaboração do Relatório - Prévio.
- 06/12/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:40