Aviso (CN) n° 58, de 2005
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 2.088, de 2005 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Levantamento de auditoria realizada nas obras da Barragem de Congonhas, no Estado de Minas Gerais, (TC 010.193/2005-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/06/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 58/2005
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/12/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, cópia do Acórdão nº 2.088, de 2005 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Levantamento de auditoria realizada nas obras da Barragem de Congonhas, no Estado de Minas Gerais, (TC 010.193/2005-0).
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/05/2006 | Publicado no DCN Páginas 1171-1172 PUB Nº 009 | 19:49 - Leitura do Parecer nº 28, de 2006-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43088 | A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria foi autuada por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2248/2005
- Data de Leitura:
- 06/12/2005
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRAS, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM DE CONGONHAS, ESTADO, (MG).
- Observações:
- AVN 00058 2005 (02248 2005, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO ADYLSON MOTTA. (PROCESSO TC 010.193/2005-0; GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; INTERESSADOS: CONGRESSO NACIONAL E O CONSÓRCIO ANDRADE GUTIERREZ/OAS/EIT/CBM; ENTIDADE: DNOCS; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/MG; PT - 18.544.0515.3735.0031, CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CONGONHAS - MG).
- 26/06/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 30/05/2006
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:49 - Leitura do Parecer nº 28, de 2006-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 1171-1172 PUB Nº 009
- 29/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura de Parecer nº 28, de 2006-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria na sessão conjunta do dia 30-05-2006.
- 29/05/2006
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 28, de 2006-CN da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização.
(concluindo pelo arquivamento da matéria)
- 25/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 18/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, em 18 de maio de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório da Deputada LAURA CARNEIRO ao Aviso n.º 58/2005-CN, referente a Construção da Barragem de Congonhas no Estado do Minas Gerais, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento do referido aviso e determine o seu ARQUIVAMENTO.
- 11/05/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido o Relatório da Deputada LAURA CARNEIRO, que conclui pelo arquivamento da matéria. Anexado às folhas nºs 46 e 47.
- 25/04/2006
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada LAURA CARNEIRO, através do Ofício nº P-70/2006-CMO, desta data, em substituição ao Deputado Bismarck Maia.
- 08/12/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado BISMARCK MAIA, conforme Ofício nº P-470/2005-CMO, de 08/12/2005, anexado à folha nº 43.
- 07/12/2005
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria foi autuada por solicitação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 43088
- 07/12/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
(comunicada a leitura à Câmara dos Deputados através do OF nº 503/2005-CN, conforme consta à folha nº 39).
- 06/12/2005
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas e rubricadas e foi autuado por solicitação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização através do Ofício nº P- 458/2005-CMO.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 15/11/2021 19:53
